Procedimento Comum Cível 0044546-45.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 272.040,00

Órgão julgador

Seção A da 7ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. 1º Vice-presidente 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA CARMEL RESIDENCE

CNPJ

Autor

MONTEPLAN ENGENHARIA LIMITADA

CNPJ

Reu

HENIO DOMINGOS SIQUEIRA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAQUEL BARRETTO LINS GABRIEL

OAB/PE 30491·CPF·Representa: Autor

MARCONI ANTONIO PRAXEDES BARRETTO JUNIOR

OAB/PE 18503·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DE ACIOLI ROMA

OAB/PE 22849·CPF·Representa: Autor

JOSE DANILO CORREIA MOTA FILHO

OAB/CE 8475·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2026, 21:27

Juntada de Petição de diligência

24/04/2026, 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2026, 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2026, 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2026, 11:53

Expedição de mandado (outros).

20/04/2026, 11:46

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

20/04/2026, 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2026, 11:46

Alterada a parte

20/04/2026, 11:37

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 11:36

Alterada a parte

20/04/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:18

Publicado Decisão em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2026, 10:09

Nomeado perito

15/04/2026, 10:08

Todas as movimentações(103)

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2026, 21:27

Juntada de Petição de diligência

24/04/2026, 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2026, 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2026, 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 10:08

Decisão

•15/04/2026, 10:08

20/04/2026, 11:53

Expedição de mandado (outros).

20/04/2026, 11:46

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

20/04/2026, 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2026, 11:46

Alterada a parte

20/04/2026, 11:37

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 11:36

Alterada a parte

20/04/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:18

Publicado Decisão em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2026, 10:09

Nomeado perito

15/04/2026, 10:08

Conclusos para decisão

15/04/2026, 09:44

Conclusos para despacho

14/04/2026, 08:14

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 08:14

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2026, 11:14

Decorrido prazo de MONTEPLAN ENGENHARIA LIMITADA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2026, 07:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2026, 07:43

Decorrido prazo de MONTEPLAN ENGENHARIA LIMITADA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

03/03/2026, 21:23

Juntada de Petição de manifestação do perito

25/02/2026, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2026, 21:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2026, 21:58

Juntada de Petição de manifestação do perito

10/02/2026, 13:30

Anulada a(o) sentença/acórdão

04/02/2026, 12:30

Conclusos para despacho

23/01/2026, 21:42

Juntada de Petição de certidão (outras)

22/01/2026, 15:39

Recebidos os autos

22/01/2026, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA CARMEL RESIDENCE APELADO(A): MONTEPLAN ENGENHARIA LIMITADA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, quere Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 1ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0044546-45.2019.8.17.2001 Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (1ª CC)

13/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/11/2023, 17:25

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

06/11/2023, 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

06/11/2023, 16:47

Expedição de intimação (outros).

04/10/2023, 22:33

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\apelação

13/09/2023, 08:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/08/2023, 18:59

Julgado improcedente o pedido

24/07/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 10:16

Conclusos para despacho

03/12/2021, 07:19

Expedição de Certidão.

03/12/2021, 07:19

Expedição de intimação.

29/09/2021, 19:31

Decisão - OS CGJ 05/2019

20/09/2021, 17:30

Conclusos para despacho

20/09/2021, 14:52

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 09:27

Expedição de intimação.

14/09/2021, 12:01

Dados do processo retificados

14/09/2021, 12:00

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 12:00

Processo enviado para retificação de dados

14/09/2021, 11:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/08/2021, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 10:58

Conclusos para despacho

04/08/2021, 13:36

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 22:08

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 22:00

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 10:01

Expedição de intimação.

01/07/2021, 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/06/2021, 18:00

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 17:43

Conclusos para despacho

08/06/2021, 15:10

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões

07/06/2021, 16:28

Expedição de intimação.

21/05/2021, 14:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/05/2021, 13:18

Juntada de Petição de petição em pdf

17/05/2021, 11:37

Expedição de intimação.

13/05/2021, 16:24

Dados do processo retificados

13/05/2021, 16:23

Expedição de Certidão.

13/05/2021, 16:22

Processo enviado para retificação de dados

13/05/2021, 16:20

Nomeado perito

30/04/2021, 17:52

Conclusos para despacho

28/04/2021, 16:25

Expedição de Certidão.

28/04/2021, 16:25

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 20:38

Expedição de intimação.

19/03/2021, 16:15

Ato ordinatório praticado

19/03/2021, 10:40

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 10:59

Juntada de Petição de certidão

01/02/2021, 12:59

Expedição de intimação.

11/11/2020, 10:54

Expedição de citação.

11/11/2020, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 12:07

Conclusos para despacho

17/06/2020, 19:01

Expedição de intimação.

17/06/2020, 19:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/06/2020, 23:34

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 14:56

Juntada de Petição de petição

12/06/2020, 21:57

Conclusos para despacho

06/02/2020, 08:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/02/2020, 22:28

Expedição de intimação.

09/12/2019, 12:09

Expedição de Certidão.

09/12/2019, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 16:57

Conclusos para despacho

08/10/2019, 13:37

Juntada de Petição de petição

29/08/2019, 16:32

Expedição de intimação.

27/08/2019, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2019, 18:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/08/2019, 18:41

Distribuído por sorteio

31/07/2019, 21:39

Conclusos para decisão

31/07/2019, 21:39

Despacho

•04/02/2026, 12:30

Decisão\Acórdão

•22/01/2026, 15:36

Decisão

•25/09/2025, 14:04

Outros Documentos

•28/08/2025, 16:45

Outros Documentos

•28/08/2025, 16:45

Decisão

•31/07/2025, 21:13

Decisão\Acórdão

•16/01/2025, 14:38

Decisão\Acórdão

•23/05/2024, 14:12

Sentença (Outras)

•24/07/2023, 11:38

Decisão

•20/09/2021, 17:30

Despacho

•06/08/2021, 10:58

Decisão

•15/06/2021, 18:00

Decisão

•30/04/2021, 17:52

Todos os documentos(20)

Decisão

•15/04/2026, 10:08

Decisão

•15/04/2026, 10:08

Despacho

•04/02/2026, 12:30

Decisão\Acórdão

•22/01/2026, 15:36

Decisão

•25/09/2025, 14:04

Outros Documentos

•28/08/2025, 16:45

Outros Documentos

•28/08/2025, 16:45

Decisão

•31/07/2025, 21:13

Decisão\Acórdão

•16/01/2025, 14:38

Decisão\Acórdão

•23/05/2024, 14:12

Sentença (Outras)

•24/07/2023, 11:38

Decisão

•20/09/2021, 17:30

Despacho

•06/08/2021, 10:58

Decisão

•15/06/2021, 18:00

Decisão

•30/04/2021, 17:52

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 10:40

Despacho

•26/08/2020, 12:07

Despacho

•16/06/2020, 14:56

Despacho

•02/12/2019, 16:57

Despacho

•27/08/2019, 18:13