Cumprimento de sentença 0031209-86.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2019

Valor da Causa

R$ 104.514,41

Órgão julgador

Seção B da 6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível da Capital - Seção B

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR

OAB/PE 20366·CPF·Representa: Autor

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER

OAB/PE 711·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG 79757·CPF·Representa: Autor

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO

OAB/PE 25867·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(44)

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCI DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

CONJ. RES. CASA CAIADA

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BRASIL

Terceiro

1

Terceiro

AGENCIA BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S;A

Terceiro

BANCO DO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

FERNADO LEITE RODRIGUES

Terceiro

EZEQUIEL COSMO DE MOURA

Terceiro

JOSE PAULO GOMES DA SILVA

Terceiro

JOAO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS

Terceiro

SOSTELES BEZERRA DA SILVA

Terceiro

JOAO BATISTA CAMPOS DE ALCANTARA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

VIRGINIA ADRIELLY LOPES DA SILVA

Terceiro

TEREZA CRISTINA CARNEIRO LEAO FALCAO

Terceiro

COSMO SEVERINO DA SILVA

Terceiro

MYCAELA LETICIA BERNARDO DA SILVA

Terceiro

EDSON ALBERTINO DA SILVA

Terceiro

CICERA MARIA DA SILVA

Terceiro

DJANINE OLIVEIRA DE SOUZA

Terceiro

MARIA ADILZA DOS SANTOS

Terceiro

JULIANA DAMIANA DE FARIAS

Terceiro

JAELSON FERREIRA

Terceiro

JOELMA DOS SANTOS OLIVEIRA

Terceiro

FRANCISCO JOAO DA SILVA

Terceiro

HENZO DIAS DE MENEZES LACERDA

Terceiro

JONAS HELENO

Terceiro

CLAUDIO ALUISIO RAMOS DE OLIVEIRA

Terceiro

MARIA DO SOCORRO AMARAL

Terceiro

JORGE SILVA

ALCUNHA

CIRURGICA COMERCIAL VIDA LTDA - ME

CNPJ

Reu

PEDRO RICARDO DE SANTANA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

Advogados / Representantes(6)

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR

OAB/PE 20366·CPF·Representa: Autor

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER

OAB/PE 711·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG 79757·CPF·Representa: Autor

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO

OAB/PE 25867·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 18:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:03

Juntada de Petição de outros documentos

29/04/2026, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2026, 19:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2026, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 19:11

Conclusos para despacho

09/02/2026, 22:41

Juntada de Petição de petição (outras)

01/02/2026, 16:21

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO DE SANTANA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de CIRURGICA COMERCIAL VIDA LTDA - ME em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 01:37

Todas as movimentações(226)

Conclusos para despacho

14/05/2026, 18:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:03

Juntada de Petição de outros documentos

29/04/2026, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/04/2026.

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 19:11

Decisão

•31/10/2025, 14:21

09/04/2026, 00:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2026, 19:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2026, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 19:11

Conclusos para despacho

09/02/2026, 22:41

Juntada de Petição de petição (outras)

01/02/2026, 16:21

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO DE SANTANA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de CIRURGICA COMERCIAL VIDA LTDA - ME em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 01:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2025, 19:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2025, 19:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/11/2025, 19:28

Outras Decisões

31/10/2025, 14:21

Conclusos para decisão

29/10/2025, 13:28

Conclusos para despacho

29/10/2025, 10:36

Evoluída a classe de MONITÓRIA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/10/2025, 10:36

Dados do processo retificados

29/10/2025, 10:36

Processo enviado para retificação de dados

29/10/2025, 10:35

Juntada de Petição de outros documentos

27/10/2025, 11:23

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

23/10/2025, 16:47

Juntada de Documento da Contadoria

23/10/2025, 16:47

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

08/10/2025, 07:00

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 06:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:03

Decorrido prazo de CIRURGICA COMERCIAL VIDA LTDA - ME em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:03

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO DE SANTANA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:03

Juntada de Petição de resposta preliminar

01/09/2025, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 14:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/08/2025.

25/08/2025, 14:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/08/2025, 22:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/08/2025, 22:00

Julgado procedente o pedido

13/08/2025, 11:37

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 11:36

Conclusos para despacho

31/07/2025, 21:03

Juntada de Petição de contestação

23/07/2025, 17:04

Decorrido prazo de CIRURGICA COMERCIAL VIDA LTDA - ME em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:19

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO DE SANTANA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 15:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2025, 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2025, 17:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/05/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 16:54

Alterada a parte

20/05/2025, 16:52

Nomeado curador

09/05/2025, 13:13

Conclusos para decisão

09/05/2025, 13:13

Conclusos para despacho

06/05/2025, 18:51

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 18:50

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO DE SANTANA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:01

Decorrido prazo de CIRURGICA COMERCIAL VIDA LTDA - ME em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 00:06

Publicado Citação (Outros) em 18/02/2025.

18/02/2025, 00:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/02/2025, 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/02/2025, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:13

Expedição de Ofício.

05/02/2025, 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2025, 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2025, 15:49

Outras Decisões

28/01/2025, 13:35

Conclusos para decisão

28/01/2025, 13:34

Conclusos para despacho

28/01/2025, 13:34

Conclusos para o Gabinete

29/08/2024, 08:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/07/2024.

10/08/2024, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

10/08/2024, 07:21

Juntada de Petição de outros documentos

26/07/2024, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: CIRURGICA COMERCIAL VIDA LTDA - ME, PEDRO RICARDO DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre citação/intimação frustrada, constantes nos autos, indicando novo endereço ou outro requerimento de impulso processual, sob pena de extinção (art. 485, IV, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Apresentados novos elementos, proceda a secretaria à nova citação/intimação. RECIFE, 24 de julho de 2024. DAYANE FERNANDES MESSIAS Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 6ª Vara Cível da Capital Processo nº 0031209-86.2019.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO DO BRASIL

25/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2024, 09:59

Juntada de Petição de diligência

19/07/2024, 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/07/2024, 10:10

Juntada de Petição de diligência

10/07/2024, 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2024, 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2024, 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2024, 10:15

Expedição de citação (outros).

11/06/2024, 01:29

Expedição de citação (outros).

11/06/2024, 01:29

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

11/06/2024, 01:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2024, 01:29

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição (outras)

16/05/2024, 12:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/04/2024, 06:09

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 19:40

Conclusos para despacho

05/03/2024, 05:12

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2024, 11:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/01/2024, 06:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/01/2024, 22:40

Juntada de Petição de diligência

07/01/2024, 22:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2023, 18:15

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

01/12/2023, 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2023, 16:13

Expedição de citação (outros).

01/12/2023, 16:13

Juntada de Petição de petição (outras)

27/10/2023, 15:52

Expedição de intimação (outros).

19/10/2023, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 16:49

Conclusos para despacho

27/09/2023, 14:33

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

01/09/2023, 17:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/08/2023, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 16:20

Conclusos para despacho

17/08/2023, 18:06

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

28/04/2023, 14:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/04/2023, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 14:35

Conclusos para despacho

13/03/2023, 17:13

Expedição de .

13/03/2023, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2022, 16:45

Conclusos para despacho

15/12/2022, 14:39

Juntada de Petição de outros (documento)

02/12/2022, 11:37

Expedição de intimação.

26/10/2022, 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2022, 12:00

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

17/10/2022, 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2022, 14:54

Expedição de citação.

13/09/2022, 08:52

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

13/09/2022, 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2022, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 16:42

Conclusos para despacho

22/08/2022, 15:55

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 14:46

Expedição de intimação.

22/06/2022, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 13:00

Conclusos para despacho

27/05/2022, 09:12

Juntada de

27/05/2022, 09:11

Juntada de

27/05/2022, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2022, 14:21

Conclusos para despacho

20/12/2021, 16:22

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 17:56

Expedição de intimação.

30/11/2021, 18:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2021, 11:29

Juntada de Petição de diligência

30/09/2021, 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2021, 11:24

Juntada de Petição de diligência

30/09/2021, 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2021, 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2021, 16:01

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

27/09/2021, 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2021, 15:30

Expedição de intimação.

27/09/2021, 15:30

Juntada de Petição de certidão

20/09/2021, 11:51

Juntada de Petição de certidão

20/09/2021, 11:47

Juntada de Petição de certidão

20/09/2021, 11:45

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2021, 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2021, 16:14

Expedição de citação.

26/04/2021, 16:14

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

26/04/2021, 16:14

Expedição de intimação.

26/04/2021, 16:03

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 15:49

Dados do processo retificados

26/04/2021, 15:38

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 15:38

Processo enviado para retificação de dados

26/04/2021, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2021, 12:15

Conclusos para despacho

30/03/2021, 18:30

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 16:08

Expedição de intimação.

26/02/2021, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 09:22

Conclusos para despacho

18/02/2021, 14:48

Juntada de

18/02/2021, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 14:33

Conclusos para decisão

25/09/2020, 17:12

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 00:15

Expedição de intimação.

09/09/2020, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 15:57

Conclusos para despacho

23/07/2020, 08:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/07/2020, 15:42

Juntada de Petição de diligência

19/07/2020, 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2020, 11:52

Mandado enviado para a cemando: (Carpina Varas Cemando)

10/07/2020, 08:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2020, 08:13

Expedição de citação.

10/07/2020, 08:13

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 10:22

Expedição de intimação.

28/05/2020, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 12:30

Conclusos para despacho

20/05/2020, 14:37

Juntada de

20/05/2020, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 17:30

Conclusos para despacho

09/03/2020, 19:01

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 14:40

Expedição de intimação.

12/02/2020, 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/01/2020, 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/01/2020, 15:52

Juntada de Petição de diligência

27/01/2020, 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2020, 13:22

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados de Jaboatão - Varas)

17/01/2020, 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2020, 13:30

Expedição de citação.

17/01/2020, 13:30

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2019, 07:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2019, 07:39

Juntada de Petição de diligência

18/12/2019, 07:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2019, 08:00

Expedição de citação.

05/12/2019, 16:08

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Carpina - Varas)

05/12/2019, 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2019, 16:08

Expedição de intimação.

05/12/2019, 16:08

Dados do processo retificados

05/12/2019, 16:03

Expedição de Certidão.

05/12/2019, 16:03

Processo enviado para retificação de dados

05/12/2019, 16:00

Expedição de Mandado.

05/11/2019, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2019, 15:22

Conclusos para despacho

26/09/2019, 13:39

Expedição de Certidão.

26/09/2019, 13:38

Juntada de Petição de petição em pdf

04/09/2019, 14:45

Expedição de intimação.

29/08/2019, 15:07

Ato ordinatório praticado

29/08/2019, 15:00

Juntada de Petição de diligência

15/08/2019, 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2019, 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2019, 08:09

Juntada de Petição de diligência

26/07/2019, 19:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2019, 09:36

Expedição de citação.

05/07/2019, 16:09

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)

05/07/2019, 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2019, 16:09

Expedição de intimação.

05/07/2019, 16:09

Juntada de Petição de petição

05/06/2019, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2019, 15:47

Conclusos para decisão

23/05/2019, 16:14

Distribuído por sorteio

23/05/2019, 16:14

Sentença (Outras)

•13/08/2025, 11:37

Decisão

•09/05/2025, 13:13

Decisão

•28/01/2025, 13:35

Despacho

•23/04/2024, 19:40

Despacho

•27/09/2023, 16:49

Despacho

•18/08/2023, 16:20

Despacho

•14/03/2023, 14:35

Despacho

•20/12/2022, 16:45

Despacho

•22/08/2022, 16:42

Despacho

•30/05/2022, 13:00

Despacho

•06/01/2022, 14:21

Despacho

•31/03/2021, 12:15

Despacho

•19/02/2021, 09:22

Todos os documentos(22)

Despacho

•27/03/2026, 19:11

Decisão

•31/10/2025, 14:21

Sentença (Outras)

•13/08/2025, 11:37

Decisão

•09/05/2025, 13:13

Decisão

•28/01/2025, 13:35

Despacho

•23/04/2024, 19:40

Despacho

•27/09/2023, 16:49

Despacho

•18/08/2023, 16:20

Despacho

•14/03/2023, 14:35

Despacho

•20/12/2022, 16:45

Despacho

•22/08/2022, 16:42

Despacho

•30/05/2022, 13:00

Despacho

•06/01/2022, 14:21

Despacho

•31/03/2021, 12:15

Despacho

•19/02/2021, 09:22

Despacho

•28/09/2020, 14:33

Despacho

•23/07/2020, 15:57

Despacho

•22/05/2020, 12:30

Despacho

•11/03/2020, 17:30

Despacho

•26/09/2019, 15:22

Ato Ordinatório

•29/08/2019, 15:00

Decisão

•04/06/2019, 15:47