Agravo em Recurso Especial 0004596-65.2016.8.17.3090 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0004596-65.2016.8.17.3090 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

24/03/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1247149/2025 - AgInt no RE no AgInt no

16/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1247149 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2957269 - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 16:50

Conhecido o recurso de SEBASTIAO AMARO BARRETO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01247149/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2957269/PE

10/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:04

Incluído em pauta para 04/03/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01247149/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2957269/PE

11/02/2026, 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/02/2026, 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 77221/2026

05/02/2026, 14:31

Protocolizada Petição 77221/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2026

05/02/2026, 14:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/12/2025 Petição Nº 1247149/2025 -

23/12/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1247149/2025. Publicação prevista para 23/12/2025)

19/12/2025, 17:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/03/2026, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•13/12/2025, 12:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Transitado em Julgado em 24/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1247149/2025 - AgInt no RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1247149 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2957269 - Publicação prevista para 16/03/2026

Conhecido o recurso de SEBASTIAO AMARO BARRETO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01247149/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2957269/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/03/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01247149/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2957269/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 77221/2026

Protocolizada Petição 77221/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/12/2025 Petição Nº 1247149/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1247149/2025. Publicação prevista para 23/12/2025)

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