Procedimento Comum Cível 0058675-16.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 6.661,00

Órgão julgador

Seção A da 24ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 24ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (3ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley

Partes do Processo

BLESMAN MODESTO DE ALBUQUERQUE JUNIOR

CPF

Autor

MERCADO LIVRE ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Terceiro

MERCADOLIVRE.COMATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Terceiro

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Terceiro

MERCADO LIVRE.COM

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIA REGINA MOURA DA SILVA

OAB/PE 51913·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ 53588·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

BLESMAN MODESTO DE ALBUQUERQUE JUNIOR

CPF

Autor

MERCADO LIVRE ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Terceiro

MERCADOLIVRE.COMATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Terceiro

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Terceiro

MERCADO LIVRE.COM

Terceiro

EBAZAR.COM.BR

Terceiro

MERCADO PAGO

Terceiro

[email protected]

Terceiro

MERCADOLIVRE.COM ATIVIADES DE INTERNENT LTDA

Terceiro

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 16:26

Decorrido prazo de BLESMAN MODESTO DE ALBUQUERQUE JUNIOR em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2025, 06:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2025, 06:21

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

13/10/2025, 19:14

Realizado cálculo de custas

13/10/2025, 19:13

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

07/10/2025, 17:49

Juntada de Petição de decisão monocrática terminativa

06/10/2025, 07:17

Recebidos os autos

06/10/2025, 07:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/07/2025, 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

09/07/2025, 10:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/06/2025.

12/06/2025, 22:13

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 16:26

Decorrido prazo de BLESMAN MODESTO DE ALBUQUERQUE JUNIOR em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•29/09/2025, 09:13

Decisão Monocrática Terminativa

•15/07/2025, 12:34

24/10/2025, 01:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2025, 06:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2025, 06:21

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

13/10/2025, 19:14

Realizado cálculo de custas

13/10/2025, 19:13

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

07/10/2025, 17:49

Juntada de Petição de decisão monocrática terminativa

06/10/2025, 07:17

Recebidos os autos

06/10/2025, 07:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/07/2025, 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

09/07/2025, 10:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/06/2025.

12/06/2025, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

12/06/2025, 22:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2025, 07:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2025, 07:24

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/06/2025, 16:14

Juntada de Petição de apelação

03/06/2025, 18:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/05/2025.

17/05/2025, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

17/05/2025, 07:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2025, 19:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2025, 19:14

Embargos de declaração não acolhidos

05/05/2025, 14:02

Conclusos para decisão

15/04/2025, 09:15

Decorrido prazo de BLESMAN MODESTO DE ALBUQUERQUE JUNIOR em 11/02/2025 23:59.

11/03/2025, 10:30

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 11/02/2025 23:59.

11/03/2025, 10:30

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 11/02/2025 23:59.

11/03/2025, 09:23

Decorrido prazo de BLESMAN MODESTO DE ALBUQUERQUE JUNIOR em 11/02/2025 23:59.

11/03/2025, 09:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

10/03/2025, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

10/03/2025, 18:41

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 10:04

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

17/02/2025, 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/01/2025, 10:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/01/2025, 11:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/01/2025, 11:25

Julgado procedente em parte do pedido

16/12/2024, 14:04

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 07:26

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 07:26

Decorrido prazo de BLESMAN MODESTO DE ALBUQUERQUE JUNIOR em 14/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:56

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 14/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/08/2024.

29/08/2024, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

29/08/2024, 06:34

Juntada de Petição de petição (outras)

13/08/2024, 21:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 24ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 174645091 conforme segue transcrito abaixo: " [D E S P A CH O Recebidos hoje. Intimem-se as partes para dizerem sobre seu interesse na produção de outras provas, justificando-as, no prazo de 05 dias. Em caso de silêncio das partes ou protesto negativo, retornem-me os autos no fluxo de sentença. Cumpra-se. Recife/PE, 29 de julho de 2024. Patrícia Xavier de Figueirêdo Lima JUÍZA DE DIREITO] " RECIFE, 5 de agosto de 2024. JULIANA DE SOUSA AMORIM Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 24ª Vara Cível da Capital Processo nº 0058675-16.2023.8.17.2001 AUTOR(A): BLESMAN MODESTO DE ALBUQUERQUE JUNIOR

06/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2024, 08:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 13:53

Conclusos para despacho

23/05/2024, 17:23

Juntada de Petição de resposta preliminar

22/04/2024, 23:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/03/2024, 21:49

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

05/09/2023, 13:27

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

09/08/2023, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 10:45

Conclusos para despacho

05/07/2023, 10:22

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

05/06/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 06:06

Expedição de Comunicação via sistema.

26/05/2023, 06:06

Conclusos para decisão

25/05/2023, 14:43

Distribuído por sorteio

25/05/2023, 14:43

Decisão

•05/05/2025, 14:02

Sentença (Outras)

•16/12/2024, 14:04

Despacho

•29/07/2024, 13:53

Despacho

•05/07/2023, 10:45

Despacho

•26/05/2023, 06:06