Protesto 0010741-33.2021.8.17.2001 - TJPE

Protesto 0010741-33.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 23:01

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 23:01

Recebidos os autos

10/02/2025, 16:14

Juntada de Petição de decisão

10/02/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ROSEANA ANDRADE PORTO Advogado: Dr. Ricardo Novaes Martins de Albuquerque EMBARGADO: MUNICÍPIO DO RECIFE Procuradora: Dra. Maria Helena Duarte Lima Relator: Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. BASE DE CÁLCULO DO ISS. NÃO INCIDÊNCIA D Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO GABINETE DO DESEMBARGADOR 1ª Câmara de Direito Público EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0010741-33.2021.8.17.2001

14/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/06/2023, 11:20

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

17/03/2023, 13:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/03/2023, 16:54

Juntada de Petição de apelação

28/11/2022, 10:35

Expedição de intimação.

24/10/2022, 10:36

Expedição de intimação.

24/10/2022, 10:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/10/2022, 16:55

Conclusos para julgamento

13/10/2022, 10:27

Juntada de Petição de contrarrazões

27/07/2022, 22:04

Expedição de intimação.

14/07/2022, 10:12

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•16/12/2024, 16:54

Decisão

•16/09/2024, 16:52

—

Partes do Processo(26)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Juntada de Petição de apelação

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de intimação.

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