Agravo em Recurso Especial 0004767-88.2016.8.17.2001 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0004767-88.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

09/06/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

16/05/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:07

Conheço do agravo de DIVISAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, FRANCISCO DE PAULA CAVALCANTI DE PETRIBU e MIGUEL CAVALCANTI DE PETRIBU FILHO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/05/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025, 15:50

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 00:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

27/11/2024, 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

27/11/2024, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024, 06:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024, 06:05

Determinada a distribuição do feito

26/11/2024, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024, 23:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/11/2024, 23:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Transitado em Julgado em 09/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de DIVISAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, FRANCISCO DE PAULA CAVALCANTI DE PETRIBU e MIGUEL CAVALCANTI DE PETRIBU FILHO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

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