Apelação Cível 0053736-37.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2021

Valor da Causa

R$ 122.487,86

Órgão julgador

Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Seção A da 18ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

INCORPORADORA MELO RODRIGUES LTDA

CNPJ

Autor

CRISTINA LENZI RUAS

CPF

Reu

GABRIEL ALBUQUERQUE BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LIDIO SOUTO MAIOR

OAB/PE 18481·CPF·Representa: Autor

ROGERIO JOSE BEZERRA DE SOUZA BARBOSA

OAB/PE 17902·CPF·Representa: Réu

IVAN PAULO BARBOSA MALTA

OAB/PE 33407·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO AMORIM THORPE

OAB/PE 25161·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

24/10/2024, 11:24

Baixa Definitiva

24/10/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 11:19

Decorrido prazo de ROGERIO JOSE BEZERRA DE SOUZA BARBOSA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:04

Determinada a devolução dos autos à origem para

17/10/2024, 21:46

Conclusos para decisão

16/10/2024, 10:35

Conclusos para despacho

15/10/2024, 15:11

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/10/2024, 09:05

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/10/2024, 09:05

Publicado Intimação (Outros) em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:01

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

24/10/2024, 11:24

Baixa Definitiva

24/10/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 11:19

Documentos

Despacho

•17/10/2024, 21:46

Decisão

•03/10/2024, 14:09

Decorrido prazo de ROGERIO JOSE BEZERRA DE SOUZA BARBOSA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:04

Determinada a devolução dos autos à origem para

17/10/2024, 21:46

Conclusos para decisão

16/10/2024, 10:35

Conclusos para despacho

15/10/2024, 15:11

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/10/2024, 09:05

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/10/2024, 09:05

Publicado Intimação (Outros) em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2024, 08:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2024, 08:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2024, 08:18

Não conhecidos os embargos de declaração

03/10/2024, 14:09

Conclusos para decisão

30/09/2024, 21:01

Decorrido prazo de LIDIO SOUTO MAIOR em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de ROGERIO JOSE BEZERRA DE SOUZA BARBOSA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:02

Conclusos para o Gabinete

18/09/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 11:53

Decorrido prazo de ROGERIO JOSE BEZERRA DE SOUZA BARBOSA em 11/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 04/09/2024.

13/09/2024, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

13/09/2024, 18:31

Publicado Intimação (Outros) em 04/09/2024.

13/09/2024, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

13/09/2024, 18:31

Publicado Intimação (Outros) em 04/09/2024.

13/09/2024, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

13/09/2024, 18:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2024, 12:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2024, 12:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2024, 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2024, 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2024, 12:19

Decorrido prazo de ROGERIO JOSE BEZERRA DE SOUZA BARBOSA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/08/2024, 20:53

Recurso Especial não admitido

26/08/2024, 14:57

Conclusos para o Gabinete

14/08/2024, 07:59

Juntada de Petição de petição (outras)

13/08/2024, 23:23

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2024, 20:47

Publicado Intimação (Outros) em 07/08/2024.

07/08/2024, 00:12

Publicado Intimação (Outros) em 07/08/2024.

07/08/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 00:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2024, 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2024, 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2024, 13:55

Recurso Especial não admitido

28/07/2024, 18:56

Conclusos para o Gabinete

10/06/2024, 09:06

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2024, 15:55

Expedição de intimação (outros).

06/05/2024, 08:58

Alterada a parte

06/05/2024, 08:55

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva (6ª CC))

30/04/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 16:59

Decorrido prazo de ROGERIO JOSE BEZERRA DE SOUZA BARBOSA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:06

Juntada de Petição de recurso especial

18/04/2024, 12:11

Expedição de intimação (outros).

27/03/2024, 12:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/03/2024, 08:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2024, 21:24

Juntada de Petição de certidão (outras)

26/03/2024, 21:24

Conclusos para o Gabinete

19/02/2024, 17:53

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2024, 16:55

Expedição de intimação (outros).

05/02/2024, 08:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/02/2024, 08:34

Expedição de intimação (outros).

24/01/2024, 13:47

Conhecido o recurso de INCORPORADORA MELO RODRIGUES LTDA - CNPJ: 10.455.400/0001-45 (APELANTE) e provido em parte

23/01/2024, 19:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/01/2024, 14:56

Juntada de Petição de certidão (outras)

23/01/2024, 14:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/12/2023, 10:46

Conclusos para o Gabinete

25/05/2023, 11:59

Decorrido prazo de ROGERIO JOSE BEZERRA DE SOUZA BARBOSA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:05

Juntada de Petição de requerimento

26/04/2023, 14:03

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos

26/04/2023, 14:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/04/2023, 17:32

Conhecido o recurso de INCORPORADORA MELO RODRIGUES LTDA - CNPJ: 10.455.400/0001-45 (APELANTE) e não-provido

19/04/2023, 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2023, 15:12

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

19/04/2023, 15:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/04/2023, 13:00

Conclusos para o Gabinete

08/03/2023, 13:35

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para Gabinete do Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva (6ª CC). (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau Recife

08/03/2023, 09:45

Audiência Conciliação realizada para 01/03/2023 17:57 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau Recife.

01/03/2023, 17:58

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos

28/02/2023, 20:37

Juntada de Petição de outros (documento)

10/02/2023, 19:56

Expedição de intimação.

10/02/2023, 15:22

Audiência Conciliação designada para 01/03/2023 16:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau Recife.

10/02/2023, 15:19

Audiência Conciliação não-realizada para 10/02/2023 15:15 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau Recife.

10/02/2023, 15:17

Expedição de intimação.

16/11/2022, 15:29

Audiência Conciliação designada para 10/02/2023 14:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau Recife.

16/11/2022, 15:21

Remetidos os Autos (para a CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau Recife. (Origem:Gabinete do Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva (6ª CC))

03/11/2022, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 11:15

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 19:07

Conclusos para o Gabinete

25/03/2022, 09:41

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO AMORIM THORPE em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:49

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2022, 19:48

Expedição de intimação.

15/02/2022, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 21:56

Conclusos para o Gabinete

07/02/2022, 19:22

Juntada de Petição de agravo interno

07/02/2022, 19:08

Expedição de intimação.

24/01/2022, 18:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a INCORPORADORA MELO RODRIGUES LTDA - CNPJ: 10.455.400/0001-45 (APELANTE).

24/01/2022, 16:34

Decorrido prazo de LIDIO SOUTO MAIOR em 06/12/2021 23:59:59.

07/12/2021, 00:45

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 11:05

Conclusos para o Gabinete

29/11/2021, 09:26

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 06:46

Expedição de intimação.

19/11/2021, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 14:01

Juntada de Petição de petição em pdf

23/09/2021, 09:45

Expedição de Outros documentos.

10/04/2021, 14:41

Expedição de Outros documentos.

10/04/2021, 14:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

25/03/2021, 17:38

Conclusos para o Gabinete

01/10/2020, 08:21

Recebidos os autos

01/10/2020, 08:21

Distribuído por sorteio

01/10/2020, 08:21

Decisão

•26/08/2024, 14:57

Decisão

•28/07/2024, 18:56

Decisão\Acórdão

•27/03/2024, 08:35

Decisão\Acórdão

•23/01/2024, 19:52

Decisão\Acórdão

•19/04/2023, 15:24

Despacho

•03/11/2022, 11:15

Despacho

•11/02/2022, 21:56

Decisão

•24/01/2022, 16:34

Despacho

•18/11/2021, 14:01

Despacho

•10/08/2020, 17:48

Sentença (Outras)

•30/07/2020, 10:19

Sentença (Outras)

•07/03/2019, 12:24

Decisão

•18/10/2017, 08:05

Todos os documentos(20)

Despacho

•17/10/2024, 21:46

Decisão

•03/10/2024, 14:09

Decisão

•26/08/2024, 14:57

Decisão

•28/07/2024, 18:56

Decisão\Acórdão

•27/03/2024, 08:35

Decisão\Acórdão

•23/01/2024, 19:52

Decisão\Acórdão

•19/04/2023, 15:24

Despacho

•03/11/2022, 11:15

Despacho

•11/02/2022, 21:56

Decisão

•24/01/2022, 16:34

Despacho

•18/11/2021, 14:01

Despacho

•10/08/2020, 17:48

Sentença (Outras)

•30/07/2020, 10:19

Sentença (Outras)

•07/03/2019, 12:24

Decisão

•18/10/2017, 08:05

Ata de Audiência (Outras)

•16/10/2017, 09:44

Decisão

•21/08/2017, 08:47

Decisão

•15/08/2017, 15:39

Despacho

•04/07/2017, 11:47

Decisão

•25/11/2016, 10:54