Cumprimento de sentença 0016495-29.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2016

Valor da Causa

R$ 2.132,92

Órgão julgador

Seção A da 20ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 20ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de NIVALDO BELO CAVALCANTI em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de PAULO GUSTAVO MOTA MARIZ em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de SILVIO JOSE BARBOSA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/08/2025.

25/08/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

25/08/2025, 15:00

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2025, 12:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2025, 12:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/08/2025, 13:40

Conclusos para decisão

05/08/2025, 12:01

Conclusos para despacho

04/08/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição (outras)

28/07/2025, 17:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:02

Todas as movimentações(261)

Decorrido prazo de NIVALDO BELO CAVALCANTI em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de PAULO GUSTAVO MOTA MARIZ em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de SILVIO JOSE BARBOSA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/08/2025.

25/08/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

Documentos

Decisão

•05/08/2025, 13:40

Despacho

•10/07/2025, 12:19

25/08/2025, 15:00

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2025, 12:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2025, 12:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/08/2025, 13:40

Conclusos para decisão

05/08/2025, 12:01

Conclusos para despacho

04/08/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição (outras)

28/07/2025, 17:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/07/2025, 16:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/07/2025, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 12:19

Conclusos para despacho

10/07/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição (outras)

18/06/2025, 12:09

Decorrido prazo de NIVALDO BELO CAVALCANTI em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de SILVIO JOSE BARBOSA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 00:03

Publicado Despacho em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/05/2025, 11:25

Expedido alvará de levantamento

23/05/2025, 11:25

Conclusos para despacho

20/05/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 12:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

02/05/2025, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2025, 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 11:07

Conclusos para despacho

25/04/2025, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 12:04

Conclusos para despacho

24/02/2025, 15:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/02/2025, 14:17

Conclusos para decisão

19/02/2025, 09:30

Conclusos para despacho

17/02/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2025, 22:48

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2025, 14:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2025, 07:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 13:37

Expedido alvará de levantamento

20/01/2025, 13:37

Conclusos para despacho

14/01/2025, 10:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/01/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 14:36

Arquivado Provisoramente

16/12/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 19:09

Conclusos para despacho

12/11/2024, 11:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/11/2024, 11:17

Conclusos para decisão

07/11/2024, 13:25

Conclusos para despacho

05/11/2024, 09:50

Decorrido prazo de NIVALDO BELO CAVALCANTI em 25/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:36

Decorrido prazo de SILVIO JOSE BARBOSA em 25/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/10/2024.

25/10/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

25/10/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: NIVALDO BELO CAVALCANTI, SILVIO JOSE BARBOSA EXECUTADO(A): PAULO GUSTAVO MOTA MARIZ INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 20ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID _183304299, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO A parte autora requereu a realização de bloqueio do valores via sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha". Todavia, para efetivação da diligência perseguida, é indispensável o recolhimento prévio da taxa indicada no anexo I do Provimento nº 02/2022- CM- TJPE de 10 de março de 2022. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 20ª Vara Cível da Capital Processo nº 0016495-29.2016.8.17.2001 Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento trazer aos autos o respectivo comprovante, em sintonia com o art. 5º do Provimento acima mencionado. Intime-se. Cumpra-se. RECIFE, data registrada no sistema. Ossamu Eber Narita Juiz de Direito " RECIFE, 2 de outubro de 2024. ELBA MARIA BARROS GALIZA PINHEIRO Diretoria Cível do 1º Grau

03/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2024, 06:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2024, 06:47

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 07:45

Conclusos para despacho

24/09/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 15:05

Expedição de Alvará.

17/09/2024, 17:27

Decorrido prazo de NIVALDO BELO CAVALCANTI em 16/08/2024 23:59.

17/09/2024, 01:28

Decorrido prazo de SILVIO JOSE BARBOSA em 16/08/2024 23:59.

17/09/2024, 01:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/08/2024.

16/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

15/09/2024, 23:57

Juntada de Petição de petição (outras)

16/08/2024, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: NIVALDO BELO CAVALCANTI, SILVIO JOSE BARBOSA EXECUTADO(A): PAULO GUSTAVO MOTA MARIZ INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 20ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 177209948, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO A tentativa de penhora através do SISBAJUD restou parcialmente frutífera, conforme tela do sistema de id. 169043844, com o bloqueio de apenas R$ 1.828,60 (mil e oitocentos e vinte e oito reais e sessenta centavos). Intimem-se os exequentes para se manifestarem em 05 dias úteis. Superado o prazo sem manifestação, arquive-se o processo na forma do art. 921, III, do CPC c/c art.1°, alínea “b” da Portaria Conjunta TJPE n° 29/2019. O prosseguimento da fase de cumprimento poderá ocorrer a qualquer tempo, desde que sejam encontrados bens penhoráveis (§3º do art. 921 do CPC). Expeça-se alvará de levantamento do valor encontrado em favor dos exequentes. Cumpra-se. Recife, data registrada no sistema. Ossamu Eber Narita Juiz de Direito" RECIFE, 7 de agosto de 2024. ADRIANA MINDELO CAVALCANTI DE QUEIROZ GALVAO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 20ª Vara Cível da Capital Processo nº 0016495-29.2016.8.17.2001

08/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2024, 19:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2024, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 08:32

Conclusos para despacho

29/07/2024, 14:49

Conclusos para o Gabinete

11/07/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 08:18

Juntada de Petição de certidão (outras)

07/06/2024, 10:44

Decorrido prazo de PAULO GUSTAVO MOTA MARIZ em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:39

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 09:00

Juntada de Petição de diligência

15/04/2024, 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2024, 18:37

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 08:20

Juntada de Petição de diligência

02/04/2024, 19:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/04/2024, 19:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2024, 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2024, 14:46

Expedição de mandado (outros).

26/03/2024, 14:33

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

26/03/2024, 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2024, 14:33

Expedição de mandado (outros).

26/03/2024, 14:30

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

26/03/2024, 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2024, 14:30

Expedição de Ofício.

20/03/2024, 17:04

Juntada de Petição de certidão (outras)

14/11/2023, 07:46

Expedição de ofício (outros).

29/09/2023, 17:42

Expedição de Ofício.

21/09/2023, 10:49

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 16:22

Expedição de ofício\ofício (outros).

22/07/2023, 08:16

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

09/06/2023, 14:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/05/2023, 21:10

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 12:22

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

03/04/2023, 18:45

Expedição de Ofício.

31/03/2023, 12:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/03/2023, 11:13

Conclusos para despacho

13/02/2023, 12:01

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

27/01/2023, 13:35

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

16/01/2023, 15:42

Expedição de intimação.

29/11/2022, 16:44

Outras Decisões

21/11/2022, 18:57

Conclusos para despacho

24/10/2022, 11:30

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 17:10

Expedição de intimação.

15/08/2022, 14:08

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 16:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/06/2022, 13:03

Conclusos para despacho

02/06/2022, 16:14

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 20:45

Expedição de intimação.

26/04/2022, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 20:10

Conclusos para despacho

16/03/2022, 11:19

Juntada de Petição de certidão

15/03/2022, 11:01

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 12:19

Expedição de ofício.

16/02/2022, 09:01

Expedição de intimação.

16/02/2022, 09:01

Expedição de Ofício.

04/01/2022, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 18:02

Conclusos para despacho

29/11/2021, 07:44

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 13:08

Expedição de intimação.

20/10/2021, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 15:52

Conclusos para despacho

16/09/2021, 07:25

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 17:31

Expedição de intimação.

19/08/2021, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 10:34

Conclusos para despacho

11/08/2021, 07:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2021, 15:50

Juntada de Petição de diligência

02/08/2021, 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2021, 13:33

Expedição de mandado.

20/07/2021, 13:14

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

20/07/2021, 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2021, 13:14

Expedição de Mandado.

15/07/2021, 09:41

Expedição de Certidão.

15/07/2021, 07:32

Expedição de Certidão.

14/07/2021, 16:30

Dados do processo retificados

01/06/2021, 09:44

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 09:42

Processo enviado para retificação de dados

01/06/2021, 09:38

Expedição de intimação.

01/06/2021, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 11:59

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 15:29

Conclusos para despacho

25/05/2021, 07:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/05/2021, 08:57

Expedição de intimação.

17/05/2021, 11:42

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 12:00

Conclusos para despacho

23/04/2021, 07:16

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 13:02

Expedição de intimação.

20/04/2021, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 21:16

Conclusos para decisão

23/03/2021, 07:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/03/2021, 16:04

Expedição de intimação.

10/03/2021, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 20:20

Conclusos para despacho

19/02/2021, 10:43

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 17:03

Juntada de Petição de termo

20/01/2021, 11:15

Expedição de intimação.

20/01/2021, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 19:08

Conclusos para despacho

15/12/2020, 12:26

Expedição de Certidão.

15/12/2020, 12:25

Expedição de intimação.

15/12/2020, 12:21

Expedição de Alvará.

14/12/2020, 11:15

Expedição de intimação.

09/12/2020, 10:04

Juntada de Petição de petição

08/12/2020, 09:34

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/12/2020, 12:19

Conclusos para despacho

02/12/2020, 09:03

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 12:38

Expedição de intimação.

26/11/2020, 11:22

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 15:58

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 10:21

Conclusos para despacho

16/09/2020, 12:40

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 09:23

Expedição de intimação.

11/09/2020, 12:43

Dados do processo retificados

10/09/2020, 12:29

Expedição de Certidão.

10/09/2020, 12:29

Processo enviado para retificação de dados

10/09/2020, 10:20

Expedição de Certidão.

10/09/2020, 10:18

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

10/09/2020, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 10:59

Conclusos para despacho

01/09/2020, 11:02

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 11:46

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 11:05

Expedição de intimação.

18/08/2020, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 10:55

Conclusos para despacho

04/08/2020, 12:30

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

04/08/2020, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2020, 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/11/2019, 08:00

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

08/11/2019, 07:59

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2019, 17:54

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2019, 10:35

Expedição de intimação.

24/10/2019, 09:04

Juntada de Petição de apelação

10/10/2019, 20:19

Juntada de Petição de petição

09/09/2019, 16:24

Expedição de intimação.

09/09/2019, 10:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2019, 22:20

Conclusos para julgamento

27/03/2019, 08:03

Juntada de Petição de petição

18/02/2019, 10:02

Expedição de intimação.

18/02/2019, 07:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/02/2019, 15:36

Juntada de Petição de petição

29/01/2019, 18:06

Expedição de intimação.

29/01/2019, 12:46

Julgado procedente em parte do pedido

24/01/2019, 09:44

Conclusos para despacho

08/08/2018, 08:57

Juntada de Petição de petição

17/04/2018, 11:20

Juntada de Petição de resposta

16/04/2018, 18:10

Dados do processo retificados

03/04/2018, 09:32

Processo enviado para retificação de dados

03/04/2018, 09:31

Expedição de intimação.

03/04/2018, 09:30

Juntada de Petição de petição

02/04/2018, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2018, 10:05

Juntada de Petição de petição

18/09/2017, 14:38

Conclusos para despacho

09/03/2017, 11:00

Expedição de Certidão.

09/03/2017, 10:59

Expedição de intimação.

07/12/2016, 13:39

Juntada de Petição de petição

30/11/2016, 15:04

Juntada de Petição de petição

30/11/2016, 14:47

Juntada de Petição de contestação

28/11/2016, 14:18

Remetidos os Autos (devolução da conciliação) para Seção A da 20ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Capital - CCMA)

28/11/2016, 14:14

Juntada de certidão

07/11/2016, 10:04

Remetidos os Autos (para conciliação) para Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Capital - CCMA. (Origem:Seção A da 20ª Vara Cível da Capital)

03/11/2016, 08:40

Expedição de Certidão.

03/11/2016, 08:11

Juntada de aviso de recebimento (ar)

09/09/2016, 08:35

Juntada de aviso de recebimento (ar)

06/09/2016, 11:01

Audiência conciliação designada para 07/11/2016 09:30 Seção A da 20ª Vara Cível da Capital.

18/08/2016, 11:07

Expedição de intimação.

11/08/2016, 11:17

Expedição de citação.

11/08/2016, 11:17

Expedição de citação.

11/08/2016, 11:17

Não Concedida a Medida Liminar

08/08/2016, 11:41

Conclusos para decisão

29/07/2016, 13:01

Juntada de Petição de petição

28/07/2016, 17:04

Expedição de intimação.

26/07/2016, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2016, 12:42

Conclusos para decisão

20/05/2016, 07:17

Juntada de Petição de petição

19/05/2016, 11:50

Juntada de Petição de petição

18/05/2016, 16:25

Expedição de intimação.

12/05/2016, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2016, 12:25

Conclusos para decisão

05/05/2016, 15:54

Distribuído por sorteio

05/05/2016, 15:54

Despacho

•23/05/2025, 11:25

Despacho

•23/05/2025, 11:24

Despacho

•25/04/2025, 11:07

Despacho

•26/02/2025, 12:04

Decisão

•19/02/2025, 14:17

Despacho

•20/01/2025, 13:37

Despacho

•18/11/2024, 19:09

Decisão

•08/11/2024, 11:17

Despacho

•26/09/2024, 07:45

Despacho

•30/07/2024, 08:32

Decisão

•01/03/2023, 11:13

Decisão

•21/11/2022, 18:57

Decisão

•10/06/2022, 13:03

Todos os documentos(40)

Decisão

•05/08/2025, 13:40

Despacho

•10/07/2025, 12:19

Despacho

•23/05/2025, 11:25

Despacho

•23/05/2025, 11:24

Despacho

•25/04/2025, 11:07

Despacho

•26/02/2025, 12:04

Decisão

•19/02/2025, 14:17

Despacho

•20/01/2025, 13:37

Despacho

•18/11/2024, 19:09

Decisão

•08/11/2024, 11:17

Despacho

•26/09/2024, 07:45

Despacho

•30/07/2024, 08:32

Decisão

•01/03/2023, 11:13

Decisão

•21/11/2022, 18:57

Decisão

•10/06/2022, 13:03

Despacho

•20/04/2022, 20:10

Despacho

•30/11/2021, 18:02

Despacho

•17/09/2021, 15:52

Despacho

•16/08/2021, 10:34

Despacho

•26/05/2021, 11:59

Execução/Cumprimento de Sentença

•24/05/2021, 08:57

Despacho

•05/05/2021, 12:00

Despacho

•12/04/2021, 21:16

Despacho

•23/02/2021, 20:20

Despacho

•12/01/2021, 19:08

Sentença (Outras)

•03/12/2020, 12:19

Petição (Outras)

•18/09/2020, 16:37

Petição (Outras)

•18/09/2020, 16:37

Despacho

•17/09/2020, 10:21

Despacho

•02/09/2020, 10:59

Petição (Outras)

•21/08/2020, 11:46

Despacho

•05/08/2020, 10:55

Decisão\Acórdão

•12/02/2020, 17:31

Sentença (Outras)

•02/09/2019, 22:20

Sentença (Outras)

•24/01/2019, 09:44

Despacho

•02/04/2018, 10:05

Ata de Audiência (Outras)

•07/11/2016, 10:04

Decisão

•08/08/2016, 11:41

Despacho

•25/07/2016, 12:42

Despacho

•11/05/2016, 12:25