Procedimento Comum Cível 0051616-40.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 28.937,76

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 8ª Câmara Cível Especializada - 3º (8CCE-3º)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 8ª Câmara Cível Especializada - 3º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/12/2025, 16:18

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

19/12/2025, 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

09/12/2025, 16:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2025.

18/11/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2025, 18:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2025, 18:50

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:54

Juntada de Petição de apelação

23/09/2025, 15:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/09/2025.

03/09/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 03:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/09/2025.

03/09/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 03:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2025, 13:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2025, 13:54

Todas as movimentações(73)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/12/2025, 16:18

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

19/12/2025, 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

09/12/2025, 16:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2025.

18/11/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

Documentos

Anexo

•23/09/2025, 15:37

Anexo

•23/09/2025, 15:37

18/11/2025, 03:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2025, 18:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2025, 18:50

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:54

Juntada de Petição de apelação

23/09/2025, 15:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/09/2025.

03/09/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 03:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/09/2025.

03/09/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 03:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2025, 13:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2025, 13:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2025, 13:54

Conclusos cancelado pelo usuário

01/08/2025, 13:57

Julgado improcedente o pedido

01/08/2025, 13:50

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 16:58

Conclusos para decisão

17/06/2025, 08:42

Conclusos cancelado pelo usuário

17/06/2025, 08:42

Conclusos para despacho

09/06/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição (outras)

05/06/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição (outras)

03/06/2025, 12:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

26/05/2025, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2025, 04:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2025, 04:53

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 11:34

Conclusos para despacho

26/02/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 10:36

Juntada de Petição de réplica

12/02/2025, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

24/01/2025, 17:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

24/01/2025, 17:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2025, 10:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2025, 10:36

Juntada de Petição de contestação

18/12/2024, 16:12

Juntada de Petição de certidão (outras)

17/12/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2024, 17:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/11/2024.

25/11/2024, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

25/11/2024, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 19 de novembro de 2024. INTIMAÇÃO DE DECISÃO - (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Decisão de ID184598907. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 19 de novembro de 2024. ADRIANE MARIA SALES DAMASCENO Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Obs.: O presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam Toda a tramitação desta ação deverá ser feita através do referido sistema, sendo necessário a utilização de Certificação Digital. As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 4ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0051616-40.2024.8.17.2001 AUTOR(A): M. H. P. D. O. REPRESENTANTE: IRALY LIMA PEDROSA, SILVERIO OLIVEIRA SANTOS E SILVA

20/11/2024, 00:00

Expedição de citação (outros).

19/11/2024, 10:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2024, 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2024, 10:35

Outras Decisões

09/10/2024, 14:43

Conclusos para decisão

13/09/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2024, 10:52

Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR 4ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0051616-40.2024.8.17.2001 AUTOR(A): M. H. P. D. O. REPRESENTANTE: IRALY LIMA PEDROSA, SILVERIO OLIVEIRA SANTOS E SILVA intime-se a parte interessada para, no prazo de 15 dias, recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem expedidas uma carta (s) postal (is) com AR, não abrangidas pelas custas processuais (art. 10, § 1º, III, da Lei Estadual nº 17.116, de 4 de dezembro de 2020). O recolhimento dos referidos valores pode ser feito em um único DARJ, selecionando-se a quantidade de Cartas a serem expedidas, bastando para isso que sejam somados todos valores devidos. Acessar o Sistema de Controle da Arrecadação das Custas Judiciais - SICAJUD: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais > GERAÇÃO DE GUIA > DIVERSAS > PREENCHER DADOS > ITEM DE PREPARO: DESPESAS POSTAIS COM CITAÇÕES E INTIMAÇÕES (Selecionar a Quantidade) > EMITIR. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 8 de agosto de 2024. THIAGO FREITAS FREIRE Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

09/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2024, 09:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2024, 09:38

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/07/2024, 10:15

Determinada a citação de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.309.127/0116-18 (RÉU)

08/07/2024, 10:15

Decorrido prazo de ROBSON CABRAL DE MENEZES em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:13

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

06/06/2024, 19:48

Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 02:19

Conclusos para despacho

30/05/2024, 11:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/05/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição (outras)

29/05/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 14:59

Conclusos para decisão

16/05/2024, 18:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/05/2024, 18:41

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 4ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes vindo do(a) Seção A da 32ª Vara Cível da Capital

16/05/2024, 18:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/05/2024, 18:38

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2024, 10:06

Expedição de Comunicação via sistema.

15/05/2024, 08:25

Outras Decisões

15/05/2024, 08:25

Conclusos para decisão

14/05/2024, 13:55

Distribuído por sorteio

14/05/2024, 13:54

Sentença (Outras)

•01/08/2025, 13:50

Sentença (Outras)

•01/08/2025, 13:50

Despacho

•28/04/2025, 11:34

Decisão

•09/10/2024, 14:43

Decisão

•08/07/2024, 10:15

Decisão

•22/05/2024, 14:59

Decisão

•15/05/2024, 08:25

Decisão

•15/05/2024, 08:25