Procedimento Comum Cível 0053211-74.2024.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0053211-74.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE APELADOS: ERALDO DA CUNHA ANTUNES JUNIOR E OUTROS EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL. PLANO DE SAÚDE. SENTENÇA DETERMINA QUE O PLANO DE SAÚDE MANTENHA OS DEPENDENTES DEMANDANTES. INCONFORMISMO DO PLANO DE SAÚDE. DESACOLHIMENTO. PRETENSÃO DE CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE POR NÃO FIGURAREM COMO DEPENDENTES FINANCEIROS DO TITULAR E EM RAZÃO DA IDADE, EIS QUE HÁ LIMITE ETÁRIO DE 21 ANOS COMO DEPENDENTE EM ANALOGIA AO INSS. ABUSIVIDADE. "SUPRESSIO" CARACTERIZADA. APELANTE/RÉ QUE MANTEVE A RELAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS DE TRÊS DÉCADAS. SENTENÇA MANTDIDA. RECURSO DA SEGURADORA NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) - F:( ) 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0053211-74.2024.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO ao apelo interposto pela seguradora, conforme relatório e votos em anexo, devidamente revistos e rubricados, que passam a integrar este julgado. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE APELADOS: ERALDO DA CUNHA ANTUNES JUNIOR E OUTROS EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL. PLANO DE SAÚDE. SENTENÇA DETERMINA QUE O PLANO DE SAÚDE MANTENHA OS DEPENDENTES DEMANDANTES. INCONFORMISMO DO PLANO DE SAÚDE. DESACOLHIMENTO. PRETENSÃO DE CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE POR NÃO FIGURAREM COMO DEPENDENTES FINANCEIROS DO TITULAR E EM RAZÃO DA IDADE, EIS QUE HÁ LIMITE ETÁRIO DE 21 ANOS COMO DEPENDENTE EM ANALOGIA AO INSS. ABUSIVIDADE. "SUPRESSIO" CARACTERIZADA. APELANTE/RÉ QUE MANTEVE A RELAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS DE TRÊS DÉCADAS. SENTENÇA MANTDIDA. RECURSO DA SEGURADORA NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) - F:( ) 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0053211-74.2024.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO ao apelo interposto pela seguradora, conforme relatório e votos em anexo, devidamente revistos e rubricados, que passam a integrar este julgado. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

07/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/09/2024, 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

26/08/2024, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 12ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053211-74.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ERALDO DA CUNHA ANTUNES JUNIOR, PAULA SUASSUNA FERNANDES, HENRIQUE FERNANDES ANTUNES

21/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2024, 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2024, 13:58

Juntada de Petição de apelação

19/08/2024, 19:34

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2024, 06:57

Publicado Sentença (Outras) em 30/07/2024.

11/08/2024, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

11/08/2024, 20:13

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 31/07/2024 23:59.

09/08/2024, 05:17

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2024, 08:18

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2024, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SENTENÇA A parte ré opôs embargos de declaração (Id 176065760) em face da sentença de Id 175017286 para suprir suposta omissão. É o que importa relatar. Deci Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 12ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810303 Processo nº 0053211-74.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ERALDO DA CUNHA ANTUNES JUNIOR, PAULA SUASSUNA FERNANDES, HENRIQUE FERNANDES ANTUNES

29/07/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•26/07/2024, 16:49

SENTENÇA

•26/07/2024, 16:49

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Sentença (Outras) em 30/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 31/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

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