Agravo em Recurso Especial 0000292-03.2017.8.17.2180 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0000292-03.2017.8.17.2180 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 67454/2026 - AgInt

23/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0067454 - AgInt no AREsp 3064723 - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 19:10

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ALTINHO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00067454/2026 - AgInt no AREsp 3064723/PE

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:02

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00067454/2026 - AgInt no AREsp 3064723/PE

18/02/2026, 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

11/02/2026, 15:54

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 104717/2026

11/02/2026, 14:21

Protocolizada Petição 104717/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/02/2026

11/02/2026, 13:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2026 Petição Nº 67454/2026 -

05/02/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 19:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/12/2025, 16:20

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 67454/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0067454 - AgInt no AREsp 3064723 - Publicação prevista para 23/03/2026

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ALTINHO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00067454/2026 - AgInt no AREsp 3064723/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00067454/2026 - AgInt no AREsp 3064723/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 104717/2026

Protocolizada Petição 104717/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2026 Petição Nº 67454/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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