Procedimento Comum Cível 0090456-22.2024.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0090456-22.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA VALENCA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 190684567, conforme segue transcrito abaixo, bem como, em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte AUTORA para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem expedidas 01 carta(s) postal(ais) com AR, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). " DESPACHO R.H. Analisando os autos, considerando a certidão de ID 185522628, resolvo tornar sem efeito o despacho proferido sob ID 190014147, uma vez que a citação da parte demandada não foi efetivada pela diretoria cível. Ato contínuo, por uma questão de celeridade processual, DETERMINO a citação da parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo legal, com a advertência do artigo 344 do CPC. Transcorrido o prazo, com ou sem apresentação de defesa, voltem os autos conclusos para apreciação do pedido de tutela de urgência entabulado na exordial. Cumpra-se. RECIFE, 10 de dezembro de 2024 Juiz(a) de Direito " RECIFE, 12 de dezembro de 2024. NAYRA CELLE BELTRAO AGUIAR Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0090456-22.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ICONE MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA VALENCA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179928978, conforme segue transcrito abaixo, bem como, em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte AUTORA para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem expedidas 01 carta(s) postal(ais) com AR, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). " [...] Contudo, ao analisar os fatos narrados e a documentação anexada, entendo que, para um adequado posicionamento por parte deste Juízo, AFIGURA-SE NECESSÁRIO POSTERGAR A APRECIAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA PLEITEADA PARA APÓS O CONTRADITÓRIO. Diante do que se apresenta, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0090456-22.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ICONE MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA cite-se a parte demandada para comparecer à Audiência de Conciliação, a ser realizada pelo CEJUSC, desde já agendada para o dia 03/10/2024 às 10h, uma vez que a petição Inicial preenche os requisitos essenciais constantes no artigo 319 do CPC/2015 e não é caso de improcedência liminar do pedido. Intime(m)-se o(s) demandante(s), através do seu causídico, conforme prescreve o § 3º do artigo 334, do CPC/15. Na citação dos réus e intimação do autor deve constar que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (§ 8º do artigo 334 do CPC/15). Cumpra-se." RECIFE, 27 de agosto de 2024. BLANIA LEUCHTEMBERG DE OLIVEIRA Diretoria Cível do 1º Grau

28/08/2024, 00:00

—

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Não Concedida a Antecipação de tutela

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BARBOSA VALENCA em 17/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de certidão (outras)

Expedição de citação (outros).

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/02/2025.

Todas as movimentações(54)