Procedimento Comum Cível 0057804-54.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Seção B da 24ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 24ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 7ª Câmara Cível Especializada - 1º (7CCE-1º)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 7ª Câmara Cível Especializada - 1º Gabinete

Partes do Processo

CAIO ANGELO BRAZ E SILVA

CPF

Autor

GEAP SAUDE

Terceiro

GEAP - AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

GEAP AUTO GESTAO EM SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/DF 57646·CPF·Representa: Autor

WENDELL SIQUEIRA FERRAZ

OAB/PB 9854·CPF·Representa: Autor

ITABIRA DE BRITO NETO

OAB/PE 22530·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Réu

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 20334·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

CAIO ANGELO BRAZ E SILVA

CPF

Autor

GEAP SAUDE

Terceiro

GEAP - AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

GEAP AUTO GESTAO EM SAUDE

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE S/A GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP PLANO DE SAUDE

Terceiro

GEAP - AUTO GESTAO EM SAUDE

Terceiro

GEAPE SEGUROS

Terceiro

GEAP

Terceiro

GEAP - AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ 03.658.432/000182

Terceiro

GEAP (FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL)

Terceiro

GEAP-AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

GEP-FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP - FUNDACAO SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP -FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP - PLANO DE SAUDE - SEDE PE

Terceiro

GEAP SAUDE FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

PLANO DE SAUDE GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL, GEAP SAUDE FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO

Terceiro

GEAP - AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ 03.658.432/0001-82

Terceiro

GEAP - FUNDACAO DE SURIDADE SOCIAL CNPJ 03.658.432/0001-82

Terceiro

GEAP - FUNDACAO DE SAGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Reu

2 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/DF 57646·CPF·Representa: Autor

WENDELL SIQUEIRA FERRAZ

OAB/PB 9854·CPF·Representa: Autor

ITABIRA DE BRITO NETO

OAB/PE 22530·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Réu

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 20334·CPF·Representa: Réu

ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/DF 36168·CPF·Representa: Réu

MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/DF 57646·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/12/2025, 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

09/12/2025, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 15:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/11/2025.

26/11/2025, 15:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/11/2025, 08:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/11/2025, 08:58

Decorrido prazo de CAIO ANGELO BRAZ E SILVA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:07

Juntada de Petição de apelação

12/11/2025, 16:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/10/2025, 08:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/10/2025, 08:04

Recebidos os autos

17/10/2025, 12:45

Julgado procedente o pedido

17/10/2025, 08:20

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 09:02

Todas as movimentações(115)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/12/2025, 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

09/12/2025, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 15:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/11/2025.

26/11/2025, 15:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Sentença (Outras)

•17/10/2025, 08:20

Despacho

•30/01/2025, 10:36

24/11/2025, 08:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/11/2025, 08:58

Decorrido prazo de CAIO ANGELO BRAZ E SILVA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:07

Juntada de Petição de apelação

12/11/2025, 16:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/10/2025, 08:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/10/2025, 08:04

Recebidos os autos

17/10/2025, 12:45

Julgado procedente o pedido

17/10/2025, 08:20

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual

10/09/2025, 10:09

Conclusos cancelado pelo usuário

10/09/2025, 10:09

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 14:05

Conclusos para despacho

20/02/2025, 13:04

Juntada de Petição de outros documentos

17/02/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2025, 12:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2025, 20:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2025, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 10:36

Conclusos para decisão

17/10/2024, 15:27

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

23/09/2024, 19:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/08/2024.

18/09/2024, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

18/09/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE TERMO DE VISTA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 24ª Vara Cível da Capital, fica o representante do Ministério Público de Pernambuco com vistas dos presentes autos, conforme Despacho/Decisão de ID 179190970 transcrito(a) abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 24ª Vara Cível da Capital Processo nº 0057804-54.2021.8.17.2001 AUTOR(A): CAIO ANGELO BRAZ E SILVA Vistos etc., Considerando a resposto do autor, determino vista ao Ministério Público, para no prazo de 15 (quine) dias, se manifestar nos autos, no que entender necessário. Decorrido o prazo, faça-se a conclusão para o saneamento do processo. Cumpra-se. Recife, 16 de agosto de 2024. Dra. Maria do Rosário Monteiro Pimentel de Souza Juíza de Direito RECIFE, 28 de agosto de 2024. TACIANA MARTINS AMORIM BARBOSA BARROS Diretoria Cível do 1º Grau

29/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2024, 20:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2024, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2024, 16:13

Conclusos para despacho

24/01/2024, 20:16

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2023, 13:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/11/2023, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2023, 18:17

Conclusos para despacho

13/07/2023, 09:18

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

01/06/2023, 14:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/05/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 10:30

Alterada a parte

19/05/2023, 10:28

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 10:10

Alterada a parte

19/05/2023, 10:05

Decorrido prazo de GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 05:47

Decorrido prazo de CAIO ANGELO BRAZ E SILVA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:41

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

21/03/2023, 12:29

Expedição de intimação.

27/02/2023, 13:40

Dados do processo retificados

27/02/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 13:36

Alterada a parte

27/02/2023, 13:32

Alterada a parte

27/02/2023, 13:28

Processo enviado para retificação de dados

27/02/2023, 13:27

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

13/02/2023, 17:16

Juntada de Petição de outros (documento)

02/02/2023, 17:09

Expedição de ofício.

05/01/2023, 08:56

Expedição de Ofício.

22/11/2022, 15:36

Decorrido prazo de Geap Autogestão em Saúde em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 06:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2022, 16:33

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

11/11/2022, 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2022, 13:25

Expedição de intimação.

10/11/2022, 07:59

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

10/11/2022, 07:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2022, 07:59

Expedição de intimação.

10/11/2022, 07:59

Outras Decisões

13/10/2022, 18:02

Conclusos para decisão

07/10/2022, 19:13

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 18:41

Conclusos para despacho

06/09/2022, 11:37

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 19:07

Expedição de intimação.

22/07/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 17:17

Conclusos para despacho

19/07/2022, 14:51

Conclusos para o Gabinete

12/07/2022, 12:31

Juntada de Petição de petição em pdf

08/06/2022, 17:25

Expedição de intimação.

07/06/2022, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 06:03

Juntada de Petição de petição em pdf

14/04/2022, 10:08

Conclusos para despacho

11/04/2022, 19:25

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 19:24

Juntada de Petição de petição em pdf

07/04/2022, 15:23

Expedição de intimação.

01/04/2022, 15:08

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 17:51

Juntada de Petição de petição em pdf

28/01/2022, 11:12

Conclusos para despacho

29/11/2021, 15:48

Juntada de Petição de petição em pdf

22/10/2021, 11:25

Expedição de intimação.

18/10/2021, 15:03

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 24ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

15/10/2021, 08:25

Audiência Conciliação não-realizada para 15/10/2021 08:21 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

15/10/2021, 08:24

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 08:20

Juntada de Petição de petição em pdf

13/10/2021, 16:44

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 11:26

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 24ª Vara Cível da Capital)

29/09/2021, 13:38

Expedição de Certidão.

29/09/2021, 13:37

Juntada de Petição de contestação

15/09/2021, 15:32

Decorrido prazo de Geap Autogestão em Saúde em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 04:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2021, 12:09

Juntada de Petição de diligência

02/09/2021, 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2021, 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2021, 15:33

Expedição de citação.

01/09/2021, 15:33

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

01/09/2021, 15:33

Expedição de intimação.

01/09/2021, 15:33

Audiência Conciliação designada para 15/10/2021 12:00 Seção B da 24ª Vara Cível da Capital.

01/09/2021, 15:27

Concedida a Antecipação de tutela

31/08/2021, 15:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/08/2021, 17:15

Conclusos para decisão

27/08/2021, 17:41

Juntada de Petição de petição em pdf

25/08/2021, 12:45

Expedição de intimação.

09/08/2021, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2021, 17:20

Conclusos para decisão

06/08/2021, 15:12

Distribuído por sorteio

06/08/2021, 15:12

Despacho

•18/08/2024, 16:13

Despacho

•02/11/2023, 18:17

Decisão

•13/10/2022, 18:02

Despacho

•09/09/2022, 18:41

Despacho

•19/07/2022, 17:17

Despacho

•27/05/2022, 06:03

Despacho

•31/03/2022, 17:51

Decisão

•31/08/2021, 15:27

Despacho

•08/08/2021, 17:20