Cumprimento de sentença 0031988-46.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 111.342,14

Órgão julgador

Seção A da 18ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 18ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Agenor Ferreira de Lima Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 22:31

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/04/2026, 21:17

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2026, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

07/04/2026, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/04/2026.

07/04/2026, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2026, 08:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2026, 08:19

Decisão Interlocutória de Mérito

23/03/2026, 10:40

Conclusos para decisão

23/03/2026, 10:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

23/09/2025, 16:08

Conclusos para despacho

26/08/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição (outras)

18/08/2025, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

13/08/2025, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2025.

13/08/2025, 00:01

Todas as movimentações(240)

Conclusos para despacho

04/05/2026, 22:31

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/04/2026, 21:17

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2026, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

07/04/2026, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/04/2026.

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 10:40

Despacho

•30/07/2025, 20:01

07/04/2026, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2026, 08:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2026, 08:19

Decisão Interlocutória de Mérito

23/03/2026, 10:40

Conclusos para decisão

23/03/2026, 10:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

23/09/2025, 16:08

Conclusos para despacho

26/08/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição (outras)

18/08/2025, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

13/08/2025, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2025.

13/08/2025, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2025, 11:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 20:01

Conclusos para despacho

21/03/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 16:35

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO BASTO MENELAU em 28/01/2025 23:59.

11/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 28/01/2025 23:59.

11/03/2025, 00:01

Publicado Decisão em 21/01/2025.

10/03/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição (outras)

13/01/2025, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:01

Outras Decisões

18/12/2024, 11:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2024, 11:43

Conclusos para decisão

18/12/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2024, 14:57

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 03:23

Juntada de Petição de outros documentos

22/10/2024, 16:48

Conclusos para despacho

15/10/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2024, 23:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/10/2024.

08/10/2024, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

08/10/2024, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PAULO DE TARSO BASTO MENELAU EXECUTADO(A): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 14ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 183036301, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Diante da petição de id n°180916562 a qual informa sobre o cumprimento da obrigação de fazer, e que nada mais foi requerido, determino a remessa dos autos ao arquivo geral podendo o processo ser desarquivado em caso de notícia de novo descumprimento pela operadora de saúde. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0031988-46.2016.8.17.2001 Intime-se, após arquive-se. Recife, data da assinatura eletrônica Virgínio M. Carneiro Leão Juiz de Direito" RECIFE, 3 de outubro de 2024. JULIANA CARNEIRO DA MOTTA Diretoria Cível do 1º Grau

04/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2024, 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 13:57

Conclusos para despacho

23/09/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 11:51

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO BASTO MENELAU em 20/08/2024 23:59.

19/09/2024, 04:21

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 20/08/2024 23:59.

19/09/2024, 04:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/08/2024.

18/09/2024, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

18/09/2024, 19:18

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 14:40

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 06:37

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2024, 20:31

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição (outras)

16/08/2024, 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2024, 15:44

Juntada de Petição de diligência

13/08/2024, 15:44

Juntada de Petição de diligência

13/08/2024, 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2024, 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2024, 07:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2024, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PAULO DE TARSO BASTO MENELAU EXECUTADO(A): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - partes Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 14ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intima Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0031988-46.2016.8.17.2001

12/08/2024, 00:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/08/2024, 14:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/08/2024, 14:01

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

09/08/2024, 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 13:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/08/2024, 13:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/08/2024, 13:23

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2024 10:00, Seção A da 14ª Vara Cível da Capital.

09/08/2024, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 12:33

Conclusos para despacho

09/08/2024, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 11:25

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO BASTO MENELAU em 18/07/2024 23:59.

31/07/2024, 06:53

Conclusos para decisão

29/07/2024, 13:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/07/2024.

27/07/2024, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

27/07/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição (outras)

22/07/2024, 21:13

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:29

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO BASTO MENELAU em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:57

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2024, 08:09

Juntada de Petição de diligência

15/07/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 12:56

Expedição de Alvará.

11/07/2024, 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2024, 07:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/07/2024, 18:19

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

09/07/2024, 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2024, 18:19

Expedição de Mandado.

09/07/2024, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PAULO DE TARSO BASTO MENELAU EXECUTADO(A): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 14ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 1750 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0031988-46.2016.8.17.2001

09/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2024, 07:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2024, 07:51

Juntada de Outros documentos

05/07/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 14:11

Conclusos para decisão

02/07/2024, 19:01

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 18:59

Juntada de Petição de certidão (outras)

02/07/2024, 14:44

Juntada de Petição de certidão (outras)

02/07/2024, 14:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 02:38

Juntada de Petição de embargos (outros)

20/06/2024, 17:29

Juntada de Outros documentos

20/06/2024, 09:01

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PAULO DE TARSO BASTO MENELAU EXECUTADO(A): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justica de Pernambuco n° 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, V Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0031988-46.2016.8.17.2001

20/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/06/2024, 12:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/06/2024, 12:07

Expedição de ofício (outros).

19/06/2024, 12:06

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 08:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/06/2024.

17/06/2024, 01:56

Expedição de Ofício.

16/06/2024, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2024, 14:44

Juntada de Petição de diligência

14/06/2024, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PAULO DE TARSO BASTO MENELAU EXECUTADO(A): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 14ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) int Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0031988-46.2016.8.17.2001

14/06/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2024, 17:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/06/2024, 17:19

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

13/06/2024, 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2024, 17:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2024, 16:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2024, 16:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/06/2024, 13:21

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

13/06/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição (outras)

11/06/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição (outras)

03/06/2024, 18:25

Juntada de Petição de petição (outras)

03/06/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 18:20

Juntada de Petição de petição (outras)

30/05/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição (outras)

30/05/2024, 14:08

Conclusos para decisão

30/05/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição (outras)

30/05/2024, 12:17

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/05/2024, 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2024, 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2024, 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2024, 12:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/05/2024, 12:34

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

27/05/2024, 12:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/05/2024, 12:34

Concedida a Antecipação de tutela

26/05/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição (outras)

24/05/2024, 14:46

Conclusos para decisão

17/05/2024, 12:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

17/05/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 12:34

Dados do processo retificados

17/05/2024, 12:34

Processo enviado para retificação de dados

17/05/2024, 12:33

Processo Reativado

17/05/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição (outras)

17/05/2024, 08:04

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 13:03

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 13:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/09/2023, 20:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2023, 07:30

Expedição de .

23/08/2023, 09:07

Conclusos para despacho

23/08/2023, 09:04

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

10/08/2023, 08:30

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:23

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:15

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

18/07/2023, 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2023, 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2023, 13:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/07/2023, 13:02

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

18/07/2023, 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2023, 13:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/07/2023, 13:02

Concedida a Antecipação de tutela

18/07/2023, 12:29

Conclusos para decisão

18/07/2023, 10:12

Processo Reativado

18/07/2023, 10:12

Juntada de Petição de requerimento

18/07/2023, 09:12

Arquivado Definitivamente

18/08/2021, 07:33

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 07:32

Expedição de Certidão.

27/07/2021, 09:27

Expedição de Alvará.

19/07/2021, 22:52

Expedição de intimação.

15/07/2021, 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/07/2021, 12:31

Conclusos para despacho

02/07/2021, 12:27

Juntada de Petição de petição

24/06/2021, 07:23

Expedição de intimação.

14/06/2021, 13:10

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 19:12

Expedição de intimação.

19/05/2021, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 10:55

Conclusos para despacho

17/05/2021, 07:26

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

14/05/2021, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2021, 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/10/2019, 09:06

Expedição de Certidão.

07/10/2019, 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões

12/09/2019, 09:26

Expedição de Certidão.

21/08/2019, 11:44

Expedição de intimação.

21/08/2019, 11:41

Dados do processo retificados

21/08/2019, 11:39

Expedição de Certidão.

21/08/2019, 11:38

Processo enviado para retificação de dados

21/08/2019, 11:34

Expedição de intimação.

11/07/2019, 07:36

Juntada de Petição de contrarrazões

14/06/2019, 14:54

Juntada de Petição de recurso adesivo

14/06/2019, 14:52

Expedição de intimação.

14/05/2019, 11:07

Juntada de Petição de apelação

13/05/2019, 18:06

Juntada de Petição de petição

26/04/2019, 18:10

Julgado procedente o pedido

22/04/2019, 12:14

Juntada de Petição de petição em pdf

29/03/2019, 09:35

Conclusos para julgamento

26/03/2019, 07:58

Audiência instrução realizada para 25/03/2019 09h 14 vara cível.

25/03/2019, 10:09

Juntada de Petição de petição

24/03/2019, 21:35

Juntada de Petição de outros (documento)

24/03/2019, 19:57

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 12:49

Juntada de Petição de certidão

12/02/2019, 15:18

Expedição de intimação.

23/01/2019, 11:21

Expedição de citação.

23/01/2019, 11:21

Audiência conciliação designada para 25/03/2019 09:00 Seção A da 14ª Vara Cível da Capital.

23/01/2019, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2019, 12:15

Juntada de Petição de petição

22/02/2018, 22:23

Expedição de Certidão.

07/06/2017, 11:30

Conclusos para despacho

23/01/2017, 07:12

Juntada de Petição de outros (petição)

22/01/2017, 16:04

Expedição de intimação.

23/11/2016, 07:39

Juntada de Petição de contestação

09/11/2016, 16:18

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 08/11/2016 23:59:00.

09/11/2016, 00:04

Audiência conciliação realizada para 18/10/2016 10:00 14 vara cível.

18/10/2016, 12:47

Juntada de Petição de documento de identificação

14/10/2016, 10:31

Juntada de Petição de petição

31/08/2016, 15:05

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 25/08/2016 23:59:59.

26/08/2016, 00:08

Expedição de Certidão.

25/08/2016, 09:45

Juntada de Petição de petição

23/08/2016, 19:01

Juntada de Petição de petição

23/08/2016, 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2016, 13:33

Juntada de Petição de petição

17/08/2016, 16:05

Expedição de #Não preenchido#.

17/08/2016, 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2016, 07:59

Expedição de intimação.

17/08/2016, 07:59

Expedição de intimação.

17/08/2016, 07:59

Expedição de Certidão.

17/08/2016, 07:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2016, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2016, 19:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2016, 14:43

Conclusos para decisão

15/08/2016, 11:07

Juntada de Petição de outros (documento)

15/08/2016, 10:49

Juntada de Petição de petição

15/08/2016, 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2016, 07:49

Expedição de intimação.

15/08/2016, 07:49

Expedição de citação.

15/08/2016, 07:49

Audiência conciliação designada para 18/10/2016 10:00 Seção A da 14ª Vara Cível da Capital.

15/08/2016, 07:40

Concedida a Antecipação de tutela

11/08/2016, 14:10

Conclusos para decisão

11/08/2016, 11:10

Distribuído por sorteio

11/08/2016, 11:10

Decisão

•18/12/2024, 11:43

Decisão

•18/12/2024, 11:43

Despacho

•24/09/2024, 13:57

Despacho

•09/08/2024, 12:33

Decisão

•02/08/2024, 11:25

Decisão

•05/07/2024, 14:11

Decisão

•13/06/2024, 13:21

Decisão

•26/05/2024, 11:45

Sentença (Outras)

•29/08/2023, 07:30

Decisão

•18/07/2023, 12:29

Sentença (Outras)

•09/07/2021, 12:31

Despacho

•18/05/2021, 10:55

Decisão\Acórdão

•06/04/2021, 19:43

Todos os documentos(21)

Decisão

•23/03/2026, 10:40

Despacho

•30/07/2025, 20:01

Decisão

•18/12/2024, 11:43

Decisão

•18/12/2024, 11:43

Despacho

•24/09/2024, 13:57

Despacho

•09/08/2024, 12:33

Decisão

•02/08/2024, 11:25

Decisão

•05/07/2024, 14:11

Decisão

•13/06/2024, 13:21

Decisão

•26/05/2024, 11:45

Sentença (Outras)

•29/08/2023, 07:30

Decisão

•18/07/2023, 12:29

Sentença (Outras)

•09/07/2021, 12:31

Despacho

•18/05/2021, 10:55

Decisão\Acórdão

•06/04/2021, 19:43

Sentença (Outras)

•22/04/2019, 12:14

Ata de Audiência (Outras)

•25/03/2019, 10:09

Despacho

•17/01/2019, 12:15

Ata de Audiência (Outras)

•18/10/2016, 12:47

Decisão

•15/08/2016, 19:27

Decisão

•11/08/2016, 14:10