Procedimento Comum Cível 0026001-24.2019.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0026001-24.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 09:18

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 09:18

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

05/05/2025, 15:02

Juntada de Documento da Contadoria

05/05/2025, 15:02

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

03/04/2025, 06:52

Juntada de Petição de certidão (outras)

31/03/2025, 16:46

Recebidos os autos

31/03/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: GABRIELA LAU DA SILVA APELADO(A): NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. DANOS MORAIS. CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO ARBITRAMENTO. JUROS DA MORA A PARTIR DA CITAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. DECISÃO UNÂNIME. No tocante à condenação por danos morais, a correção monetária é fixada a partir do arbitramento, segundo entendimento da Súmula 362 do STJ, e os juros moratórios a partir da citação, conforme o art. 405 do CC. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0026001-24.2019.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos estes autos dos Embargos de Declaração nº 0026001-24.2019.8.17.2001, em que figuram como partes em epígrafe, os Desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade de votos, ACORDAM em ACOLHER os embargos declaratórios opostos pela Neonergia Pernambuco, nos termos do voto do Relator. Recife, data conforme a certificação digital. Desembargador Bartolomeu Bueno Relator ♦

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: GABRIELA LAU DA SILVA APELADO(A): NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. DANOS MORAIS. CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO ARBITRAMENTO. JUROS DA MORA A PARTIR DA CITAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. DECISÃO UNÂNIME. No tocante à condenação por danos morais, a correção monetária é fixada a partir do arbitramento, segundo entendimento da Súmula 362 do STJ, e os juros moratórios a partir da citação, conforme o art. 405 do CC. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0026001-24.2019.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos estes autos dos Embargos de Declaração nº 0026001-24.2019.8.17.2001, em que figuram como partes em epígrafe, os Desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade de votos, ACORDAM em ACOLHER os embargos declaratórios opostos pela Neonergia Pernambuco, nos termos do voto do Relator. Recife, data conforme a certificação digital. Desembargador Bartolomeu Bueno Relator ♦

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO EMBARGADA: GABRIELA LAU DA SILVA DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais Processo nº 0026001-24.2019.8.17.2001 Intime-se a EMBARGADA: GABRIELA LAU DA SILVA, para, querendo, apresentar contraminuta, no prazo de cinco dias, juntando cópias das peças que entender necessárias. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Recife, data da certificação digital. Desembargador Bartolomeu Bueno Relator

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: GABRIELA LAU DA SILVA EMBARGADA: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. RECURSO REJEITADO. 1. Os embargos declaratórios não se prestam à rediscussão da matéria decidida, devendo esta ser impugnada mediante espécie recursal própria. 2. O embargante não logrou apontar nenhuma omissão, obscuridade, contradição ou erro material a ser sanado no acórdão recorrido. 3. É entendimento desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça que não há necessidade de pronunciamento expresso sobre cada um dos dispositivos legais apontados pelas partes, a fim de que se viabilize o acesso às instâncias extraordinárias. 4. Embargos de Declaração rejeitados. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0026001-24.2019.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos estes autos dos Embargos de Declaração nº 0026001-24.2019.8.17.2001, em que figuram como partes em epígrafe, os Desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade de votos, ACORDAM em REJEITAR os embargos declaratórios opostos por Gabriela Lau da Silva, nos termos do voto do Relator. Recife, data conforme a certificação digital. Desembargador Bartolomeu Bueno Relator ♦

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: GABRIELA LAU DA SILVA EMBARGADA: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. RECURSO REJEITADO. 1. Os embargos declaratórios não se prestam à rediscussão da matéria decidida, devendo esta ser impugnada mediante espécie recursal própria. 2. O embargante não logrou apontar nenhuma omissão, obscuridade, contradição ou erro material a ser sanado no acórdão recorrido. 3. É entendimento desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça que não há necessidade de pronunciamento expresso sobre cada um dos dispositivos legais apontados pelas partes, a fim de que se viabilize o acesso às instâncias extraordinárias. 4. Embargos de Declaração rejeitados. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0026001-24.2019.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos estes autos dos Embargos de Declaração nº 0026001-24.2019.8.17.2001, em que figuram como partes em epígrafe, os Desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade de votos, ACORDAM em REJEITAR os embargos declaratórios opostos por Gabriela Lau da Silva, nos termos do voto do Relator. Recife, data conforme a certificação digital. Desembargador Bartolomeu Bueno Relator ♦

30/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/02/2021, 08:57

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2020, 16:15

Expedição de intimação.

30/11/2020, 22:42

Documentos

Decisão

•06/02/2025, 11:10

Despacho

•24/01/2025, 12:53

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