Procedimento Comum Cível 0043018-10.2018.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0043018-10.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2025, 20:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/02/2025.

04/02/2025, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 19:58

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 08:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/01/2025, 08:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/01/2025, 08:52

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

07/01/2025, 08:49

Realizado cálculo de custas

07/01/2025, 08:49

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

17/12/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 13:49

Recebidos os autos

12/11/2024, 13:03

Juntada de Petição de decisão monocrática terminativa

12/11/2024, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: Defensoria Pública do Estado de Pernambuco RECORRIDO: Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife RELATOR: Des. Carlos Moraes EMENTA AGRAVO INTERNO NO RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PEDIDO DE ATIVAÇÃO DO CARTÃO VEM LIVRE ACESSO. PROCEDÊNCIA. SENTENÇA QUE FIXOU HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA. APELO DA DEFENSORIA PÚBLICA, REQUERENDO A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS POR EQUIDADE. PROVEITO ECONÔMICO INESTIMÁVEL E VALOR DA CAUSA MUITO BAIXO. APLICAÇÃO DO TEMA 1.076 DO STJ. VERBA HONORÁRIA FIXADA EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS). INSURGÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA CONTRA O VALOR ARBITRADO. PEDIDO DE OBSERVÂNCIA DA TABELA DA OAB. NÃO OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DA REFERIDA TABELA. PRECEDENTES DO STJ E DESTE TJPE. MANUTENÇÃO DO DECISUM AGRAVADO. DECISÃO POR MAIORIA EM JULGAMENTO EXPANDIDO. TÉCNICA DO ART. 942 DO CPC. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO Nº 0043018-10.2018.8.17.2001 JUÍZO DE ORIGEM: 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, em julgamento expandido, por maioria de votos, em NEGAR PROVIMENTO ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator, da ementa e das eventuais notas taquigráficas, integrantes do julgado. Recife, data registrada no sistema. Des. Carlos Moraes

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCONIO NUNES MOREIRA APELADO(A): CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. i Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 3ª Câmara Direito Público - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0043018-10.2018.8.17.2001 Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (3ª CDP)

20/06/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•17/09/2024, 11:50

DESPACHO

•19/06/2024, 14:14

—

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão monocrática terminativa

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