Apelação CívelInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível
TJPE2° GrauArquivado
Data de Distribuição
11/02/2022
Valor da Causa
R$ 299.811,46
Órgão julgador
Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes
Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
03/04/2025, 08:41
Baixa Definitiva
03/04/2025, 08:41
Arquivado Definitivamente
03/04/2025, 08:41
Expedição de Certidão.
03/04/2025, 08:40
Decorrido prazo de GRAFICA FLAMAR EDITORA LTDA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025, 00:01
Decorrido prazo de BENEDITO DE LIRA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
19/03/2025, 13:48
Publicado Intimação (Outros) em 12/03/2025.
19/03/2025, 13:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
12/03/2025, 00:02
Publicado Intimação (Outros) em 12/03/2025.
12/03/2025, 00:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025, 08:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025, 08:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025, 08:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/02/2025, 10:07
Juntada de Petição de certidão (outras)
27/02/2025, 21:26
Documentos
Decisão\Acórdão
•28/02/2025, 10:07
Decisão\Acórdão
•29/08/2024, 13:22
03/04/2025, 00:01
Decorrido prazo de BENEDITO DE LIRA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
19/03/2025, 13:48
Publicado Intimação (Outros) em 12/03/2025.
19/03/2025, 13:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
12/03/2025, 00:02
Publicado Intimação (Outros) em 12/03/2025.
12/03/2025, 00:02
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025, 08:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025, 08:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025, 08:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/02/2025, 10:07
Juntada de Petição de certidão (outras)
27/02/2025, 21:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2025, 19:05
Juntada de Petição de petição (outras)
19/02/2025, 16:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/02/2025, 15:33
Conclusos para julgamento
05/02/2025, 09:00
Decorrido prazo de FRANCISCO GERALDO DE HOLANDA PEREIRA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024, 00:21
Decorrido prazo de JULYANE DEO DA SILVA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024, 00:21
Decorrido prazo de BENEDITO DE LIRA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024, 00:00
Decorrido prazo de GRAFICA FLAMAR EDITORA LTDA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024, 00:01
Decorrido prazo de PARTIDO PROGRESSISTA - PP - DIRETORIO em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024, 00:01
Conclusos para o Gabinete
18/09/2024, 14:41
Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2024, 10:54
Publicado Intimação (Outros) em 03/09/2024.
13/09/2024, 20:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
13/09/2024, 20:44
Publicado Intimação (Outros) em 11/09/2024.
13/09/2024, 19:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
13/09/2024, 19:19
Publicado Intimação (Outros) em 11/09/2024.
13/09/2024, 19:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
13/09/2024, 19:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2024, 17:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2024, 17:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2024, 17:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2024, 20:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/08/2024, 15:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/08/2024, 15:23
Conhecido o recurso de GRAFICA FLAMAR EDITORA LTDA - CNPJ: 04.165.277/0001-25 (APELANTE) e provido
29/08/2024, 13:22
Conhecido o recurso de PARTIDO PROGRESSISTA - PP - DIRETORIO - CNPJ: 04.181.135/0001-51 (APELANTE) e não-provido
29/08/2024, 13:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2024, 16:23
Juntada de Petição de certidão (outras)
28/08/2024, 16:19
Juntada de Petição de petição (outras)
26/08/2024, 13:38
Deliberado em Sessão - Adiado
19/08/2024, 17:58
Juntada de Petição de petição (outras)
05/08/2024, 15:04
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/02/2022, 18:59
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes vindo do(a) Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (Processos Vinculados - 2ª CC)
11/02/2022, 18:59
Conclusos para o Gabinete
11/02/2022, 18:59
Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022, 13:01
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (Processos Vinculados - 2ª CC) vindo do(a) Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves
03/11/2021, 09:19
Conclusos para o Gabinete
03/11/2021, 09:19
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência