Procedimento Comum Cível 0044808-92.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 33.102,56

Órgão julgador

Seção A da 21ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 21ª Vara Cível da Capital - Seção a

Partes do Processo

AMISAEL ANTONIO SOARES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL

OAB/PE 37755·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO GARIBALDI PINTO

OAB/PE 27693·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

AMISAEL ANTONIO SOARES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCI DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

CONJ. RES. CASA CAIADA

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BRASIL

Terceiro

1

Terceiro

AGENCIA BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S;A

Terceiro

BANCO DO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

FLAVIO DE ALBUQUERQUE E MELLO COELHO DE ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

16/09/2025, 14:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 12:51

Conclusos cancelado pelo usuário

03/04/2025, 07:44

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 07:43

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2025, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 00:14

Publicado Despacho em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/03/2025, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 20:09

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

28/03/2025, 20:09

Conclusos para despacho

25/03/2025, 11:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2025, 11:38

Todas as movimentações(91)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

16/09/2025, 14:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 12:51

Conclusos cancelado pelo usuário

03/04/2025, 07:44

Conclusos para julgamento

Documentos

Despacho

•28/03/2025, 20:09

Despacho

•28/03/2025, 20:09

03/04/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 07:43

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2025, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 00:14

Publicado Despacho em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/03/2025, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 20:09

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

28/03/2025, 20:09

Conclusos para despacho

25/03/2025, 11:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2025, 11:38

Juntada de Petição de manifestação do perito

21/03/2025, 16:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/09/2024.

13/09/2024, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

13/09/2024, 15:07

Decorrido prazo de FLAVIO DE ALBUQUERQUE E MELLO COELHO DE ARAUJO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 07:44

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2024, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 14ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 178792447, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0044808-92.2019.8.17.2001 AUTOR(A): AMISAEL ANTONIO SOARES Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS, em decorrência de pretensos saques indevidos na conta PIS/PASEP da parte autora. Em primeiro lugar, determino a liberação de 50% dos honorários periciais depositados (id. 152720930), em favor do expert nomeado. O valor remanescente será pago apenas ao final, depois de prestados todos os esclarecimentos necessários. Após, por ordem da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco mister se faz a suspensão da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos, em todas as instâncias, em curso no Estado de Pernambuco, em que se discuta a mesma questão jurídica do recurso especial representativo da controvérsia- nº 0003362-34.2023.8.8.172110, até o efetivo pronunciamento do STJ. Assim, tendo em vista que a questão jurídica a ser enfrentada nestes autos está inserida na controvérsia afetada, determino a suspensão do feito até segunda ordem. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Recife, data da assinatura eletrônica Virgínio M. Carneiro Leão Juiz de Direito ". RECIFE, 31 de agosto de 2024. ROSEANE SANTOS DE ANDRADE Diretoria Cível do 1º Grau

02/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/08/2024, 07:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/08/2024, 07:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/08/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 13:04

Expedição de Alvará.

29/08/2024, 12:29

Juntada de Petição de outros documentos

23/08/2024, 18:58

Juntada de Petição de manifestação do perito

19/08/2024, 11:53

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

15/08/2024, 13:51

Conclusos para decisão

13/08/2024, 14:31

Conclusos para o Gabinete

17/06/2024, 14:58

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

11/06/2024, 14:38

Decorrido prazo de RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2024, 14:48

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:33

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2024, 14:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/04/2024, 11:29

Juntada de Petição de manifestação do perito

20/03/2024, 17:38

Decorrido prazo de FLAVIO DE ALBUQUERQUE E MELLO COELHO DE ARAUJO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2024, 09:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/01/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição (outras)

22/11/2023, 14:32

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/11/2023, 15:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/11/2023, 18:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/11/2023, 18:28

Alterada a parte

01/11/2023, 18:27

Dados do processo retificados

01/11/2023, 18:26

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 18:26

Processo enviado para retificação de dados

01/11/2023, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 11:43

Conclusos para despacho

19/10/2023, 11:43

Conclusos cancelado pelo usuário

04/10/2023, 08:33

Conclusos para despacho

03/10/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 11:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2023, 11:37

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/07/2023, 08:27

Conclusos cancelado pelo usuário

25/07/2023, 08:26

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 15:27

Conclusos para despacho

24/07/2023, 15:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/07/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 15:53

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 13:46

Processo enviado para suspensão

28/09/2021, 11:19

Expedição de intimação.

28/09/2021, 11:13

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

02/08/2021, 17:58

Conclusos para despacho

04/05/2021, 08:33

Expedição de Certidão.

04/05/2021, 08:30

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 10:23

Expedição de intimação.

31/03/2021, 13:18

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9

22/03/2021, 23:27

Conclusos para despacho

26/03/2020, 13:24

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 21:10

Expedição de intimação.

19/12/2019, 09:00

Juntada de Petição de contestação

21/09/2019, 21:34

Expedição de Certidão.

18/09/2019, 11:54

Dados do processo retificados

18/09/2019, 07:43

Juntada de certidão

18/09/2019, 07:40

Processo enviado para retificação de dados

18/09/2019, 07:37

Juntada de Petição de petição

17/09/2019, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 13:56

Conclusos para despacho

10/09/2019, 08:40

Juntada de Petição de petição

09/09/2019, 14:29

Expedição de intimação.

03/09/2019, 10:21

Expedição de citação.

03/09/2019, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2019, 13:04

Conclusos para decisão

01/08/2019, 17:31

Distribuído por sorteio

01/08/2019, 17:30

Decisão

•15/08/2024, 13:51

Decisão

•20/10/2023, 13:30

Decisão

•02/08/2021, 17:58

Decisão

•22/03/2021, 23:27

Documento de Comprovação

•03/02/2020, 21:10

Documento de Comprovação

•03/02/2020, 21:10

Documento de Comprovação

•03/02/2020, 21:10

Documento de Comprovação

•03/02/2020, 21:10

Documento de Comprovação

•03/02/2020, 21:10

Documento de Comprovação

•03/02/2020, 21:10

Documento de Comprovação

•03/02/2020, 21:10

Documento de Comprovação

•03/02/2020, 21:10

Despacho

•17/09/2019, 13:56

Todos os documentos(20)

Despacho

•28/03/2025, 20:09

Despacho

•28/03/2025, 20:09

Decisão

•15/08/2024, 13:51

Decisão

•20/10/2023, 13:30

Decisão

•02/08/2021, 17:58

Decisão

•22/03/2021, 23:27

Documento de Comprovação

•03/02/2020, 21:10

Documento de Comprovação

•03/02/2020, 21:10

Documento de Comprovação

•03/02/2020, 21:10

Documento de Comprovação

•03/02/2020, 21:10

Documento de Comprovação

•03/02/2020, 21:10

Documento de Comprovação

•03/02/2020, 21:10

Documento de Comprovação

•03/02/2020, 21:10

Documento de Comprovação

•03/02/2020, 21:10

Despacho

•17/09/2019, 13:56

Despacho

•02/08/2019, 13:04

Documento de Comprovação

•01/08/2019, 17:30

Documento de Comprovação

•01/08/2019, 17:30

Documento de Comprovação

•01/08/2019, 17:30

Documento de Comprovação

•01/08/2019, 17:30