Procedimento Comum Cível 0044808-92.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

21ª Vara Cível da Capital - Seção a

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Seção A da 21ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

AMISAEL ANTONIO SOARES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO GARIBALDI PINTO

OAB/PE 27693·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL

OAB/PE 37755·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO GARIBALDI PINTO

OAB/PE 27693·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL

OAB/PE 37755·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO GARIBALDI PINTO

OAB/PE 27693·CPF·Representa: Réu

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL

OAB/PE 37755·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

29/06/2026, 12:08

Redistribuição (competência exclusiva; sucessão)

16/09/2025, 14:33

Decurso de Prazo

26/04/2025, 00:01

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2025, 12:51

Conclusão

03/04/2025, 07:44

Conclusão (para julgamento)

03/04/2025, 07:44

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 07:44

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 07:43

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 10:30

Publicação

01/04/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: BANCO DO BRASIL DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810310 Processo nº 0044808-92.2019.8.17.2001 AUTOR(A): AMISAEL ANTONIO SOARES Vistos etc. Expeça-se o alvará pericial do saldo remanescente do depósito de id. 150511253. A conta para transferência encontra-se na petição de id. 179331520. Após a expedição do alvará, tendo em vista a ordem de suspensão de todos os processos individuais ou coletivos em todas as instâncias em curso no Estado, nos termos do Recurso Representativo de Controvérsia nº 04 do TJPE, determino a SUSPENSÃO DO PRESENTE feito até o julgamento da matéria pelo STJ. Remeta-se ao arquivo provisório. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito 1

31/03/2025, 00:00

Expedição de documento

28/03/2025, 20:09

Por Grupo de Representativos (TJPE)

28/03/2025, 20:09

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 11:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/03/2025, 11:38

Todas as movimentações(84)

Documento (Outros documentos)

29/06/2026, 12:08

Redistribuição (competência exclusiva; sucessão)

16/09/2025, 14:33

Decurso de Prazo

26/04/2025, 00:01

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2025, 12:51

Conclusão

03/04/2025, 07:44

Documentos

•31/03/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

03/04/2025, 07:44

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 07:44

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 07:43

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 10:30

Publicação

01/04/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: BANCO DO BRASIL DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810310 Processo nº 0044808-92.2019.8.17.2001 AUTOR(A): AMISAEL ANTONIO SOARES Vistos etc. Expeça-se o alvará pericial do saldo remanescente do depósito de id. 150511253. A conta para transferência encontra-se na petição de id. 179331520. Após a expedição do alvará, tendo em vista a ordem de suspensão de todos os processos individuais ou coletivos em todas as instâncias em curso no Estado, nos termos do Recurso Representativo de Controvérsia nº 04 do TJPE, determino a SUSPENSÃO DO PRESENTE feito até o julgamento da matéria pelo STJ. Remeta-se ao arquivo provisório. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito 1

31/03/2025, 00:00

Expedição de documento

28/03/2025, 20:09

Por Grupo de Representativos (TJPE)

28/03/2025, 20:09

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 11:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/03/2025, 11:38

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 16:38

Decurso de Prazo

25/09/2024, 02:10

Publicação

13/09/2024, 15:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 15:07

Decurso de Prazo

10/09/2024, 07:44

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2024, 08:29

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 14ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 178792447, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0044808-92.2019.8.17.2001 AUTOR(A): AMISAEL ANTONIO SOARES Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS, em decorrência de pretensos saques indevidos na conta PIS/PASEP da parte autora. Em primeiro lugar, determino a liberação de 50% dos honorários periciais depositados (id. 152720930), em favor do expert nomeado. O valor remanescente será pago apenas ao final, depois de prestados todos os esclarecimentos necessários. Após, por ordem da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco mister se faz a suspensão da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos, em todas as instâncias, em curso no Estado de Pernambuco, em que se discuta a mesma questão jurídica do recurso especial representativo da controvérsia- nº 0003362-34.2023.8.8.172110, até o efetivo pronunciamento do STJ. Assim, tendo em vista que a questão jurídica a ser enfrentada nestes autos está inserida na controvérsia afetada, determino a suspensão do feito até segunda ordem. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Recife, data da assinatura eletrônica Virgínio M. Carneiro Leão Juiz de Direito ". RECIFE, 31 de agosto de 2024. ROSEANE SANTOS DE ANDRADE Diretoria Cível do 1º Grau

02/09/2024, 00:00

Expedição de documento

31/08/2024, 07:59

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2024, 07:58

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2024, 13:04

Expedição de documento (Alvará)

29/08/2024, 12:29

Documento (Outros documentos)

23/08/2024, 18:58

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 11:53

Por Grupo de Representativos (TJPE)

15/08/2024, 13:51

Conclusão (para decisão)

13/08/2024, 14:31

Conclusão (para despacho)

17/06/2024, 14:58

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:44

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 14:48

Decurso de Prazo

07/05/2024, 03:33

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 11:29

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 17:38

Decurso de Prazo

19/03/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 11:36

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

01/11/2023, 18:28

Mudança de Parte

01/11/2023, 18:27

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2023, 18:26

Mero expediente

20/10/2023, 13:30

Expedição de documento (Certidão)

19/10/2023, 11:43

Conclusão (para despacho)

19/10/2023, 11:43

Conclusão

04/10/2023, 08:33

Conclusão (para despacho)

03/10/2023, 11:42

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2023, 11:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/10/2023, 11:37

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/07/2023, 08:27

Conclusão

25/07/2023, 08:26

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2023, 15:27

Conclusão (para despacho)

24/07/2023, 15:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/07/2023, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2022, 15:53

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 13:46

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/09/2021, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 11:13

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR (designada)

02/08/2021, 17:58

Conclusão (para despacho)

04/05/2021, 08:33

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2021, 08:30

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2021, 13:18

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR (designada)

22/03/2021, 23:27

Conclusão (para despacho)

26/03/2020, 13:24

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 21:10

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2019, 09:00

Petição (Contestação)

21/09/2019, 21:34

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2019, 11:54

Registro Processual (Retificada a autuação)

18/09/2019, 07:43

Documento (Certidão)

18/09/2019, 07:40

Petição (Petição (outras))

17/09/2019, 17:41

Mero expediente

17/09/2019, 13:56

Conclusão (para despacho)

10/09/2019, 08:40

Petição (Petição (outras))

09/09/2019, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

03/09/2019, 10:21

Mero expediente

02/08/2019, 13:04

Conclusão (para decisão)

01/08/2019, 17:31

Distribuição (sorteio)

01/08/2019, 17:30

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•02/09/2024, 00:00