Agravo em Recurso Especial 0000026-61.2021.8.17.2540 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0000026-61.2021.8.17.2540 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

24/03/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 170678/2026

02/03/2026, 15:21

Protocolizada Petição 170678/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

02/03/2026, 15:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 958828/2025 - AgInt

02/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0958828 - AgInt no AREsp 3004530 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 18:50

Conhecido o recurso de COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00958828/2025 - AgInt no AREsp 3004530/PE

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:03

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00958828/2025 - AgInt no AREsp 3004530/PE

12/12/2025, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093018/2025

17/11/2025, 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

17/11/2025, 12:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/11/2025, 18:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Transitado em Julgado em 24/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 170678/2026

Protocolizada Petição 170678/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 958828/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0958828 - AgInt no AREsp 3004530 - Publicação prevista para 02/03/2026

Conhecido o recurso de COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00958828/2025 - AgInt no AREsp 3004530/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00958828/2025 - AgInt no AREsp 3004530/PE

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093018/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

Todas as movimentações(41)