Execução de Título Extrajudicial 0002297-77.2009.8.17.0660 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2009

Valor da Causa

R$ 30.935,31

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Goiana

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível da Comarca de Goiana 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 14:23

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 14:23

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2025, 14:01

Publicado Decisão em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2025, 16:18

Embargos de declaração não acolhidos

09/12/2025, 16:18

Conclusos para decisão

09/12/2025, 13:34

Conclusos para despacho

05/12/2025, 22:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/12/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2025, 09:34

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2025, 10:53

Todas as movimentações(179)

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 14:23

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 14:23

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2025, 14:01

Publicado Decisão em 11/12/2025.

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 16:18

Decisão

•09/12/2025, 16:18

11/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2025, 16:18

Embargos de declaração não acolhidos

09/12/2025, 16:18

Conclusos para decisão

09/12/2025, 13:34

Conclusos para despacho

05/12/2025, 22:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/12/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2025, 09:34

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2025, 10:53

Outras Decisões

25/11/2025, 10:53

Conclusos para decisão

19/11/2025, 21:24

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2025, 14:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2025, 08:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2025, 08:20

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2025, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

29/10/2025, 01:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/10/2025.

29/10/2025, 01:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2025, 12:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2025, 19:08

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2025, 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2025, 09:53

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 09:46

Decorrido prazo de ARCLEBIO ALVES DE ALCANTARA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/08/2025.

27/08/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

24/08/2025, 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/08/2025, 11:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/08/2025, 11:28

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 09:39

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição (outras)

07/08/2025, 16:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/08/2025, 21:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/08/2025, 21:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/08/2025, 21:55

Decorrido prazo de PAULO PEREIRA DA SILVA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2025, 14:54

Publicado Decisão em 10/06/2025.

12/06/2025, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

12/06/2025, 19:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/06/2025, 06:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

08/06/2025, 06:00

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:28

Conclusos para decisão

02/06/2025, 13:15

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 13:00

Conclusos para despacho

02/06/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição (outras)

30/05/2025, 14:45

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 10:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 00:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2025, 17:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2025, 17:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2025, 17:49

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 17:49

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

07/05/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2025, 00:41

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 15:37

Conclusos para despacho

13/03/2025, 11:03

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2025, 13:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/02/2025.

18/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 00:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/02/2025, 15:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/02/2025, 15:19

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 08:53

Conclusos para despacho

11/02/2025, 08:12

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2025, 23:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/02/2025.

05/02/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

05/02/2025, 01:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/02/2025.

04/02/2025, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

04/02/2025, 21:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2025, 10:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2025, 10:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 14:38

Decorrido prazo de PAULO PEREIRA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:22

Decorrido prazo de PAULO PEREIRA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 17:55

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/12/2024, 10:49

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 08/11/2024 23:59.

11/11/2024, 01:21

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:05

Expedição de citação (outros).

06/11/2024, 08:51

Expedição de citação (outros).

05/11/2024, 07:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/11/2024.

04/11/2024, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

04/11/2024, 19:45

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2024, 14:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/10/2024.

31/10/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

31/10/2024, 02:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/10/2024.

31/10/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

31/10/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ESPÓLIO - REQUERIDO: PAULO PEREIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem expedidas carta(s) postal(ais) com AR, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Apresentados novos elementos, proceda a secretaria à nova citação/intimação. GOIANA, 30 de outubro de 2024. (Assinado eletronicamente) Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Rua Historiador Antonio Correia de Oliveira Andrade Filho, s/n, Fórum Des. Nunes Machado, Loteamento Boa Vista, GOIANA - PE - CEP: 55900-000 1ª Vara Cível da Comarca de Goiana Processo nº 0002297-77.2009.8.17.0660 ESPÓLIO -

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ESPÓLIO - REQUERIDO: PAULO PEREIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem expedidas carta(s) postal(ais) com AR, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Apresentados novos elementos, proceda a secretaria à nova citação/intimação. GOIANA, 30 de outubro de 2024. (Assinado eletronicamente) Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Rua Historiador Antonio Correia de Oliveira Andrade Filho, s/n, Fórum Des. Nunes Machado, Loteamento Boa Vista, GOIANA - PE - CEP: 55900-000 1ª Vara Cível da Comarca de Goiana Processo nº 0002297-77.2009.8.17.0660 ESPÓLIO -

31/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 21:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 21:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 21:54

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 21:53

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2024, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ESPÓLIO - REQUERIDO: PAULO PEREIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar(em)-se sobre citação/intimação frustrada, indicando novo endereço ou outro requerimento de impulso processual, sob pena de extinção (art. 485, IV, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Fica a parte também intimada para, no mesmo prazo, recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, bem como DESPESAS DAS DILIGÊNCIAS, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Apresentados novos elementos, proceda a secretaria à nova citação/intimação. GOIANA, 25 de outubro de 2024. (Assinado eletronicamente) Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Rua Historiador Antonio Correia de Oliveira Andrade Filho, s/n, Fórum Des. Nunes Machado, Loteamento Boa Vista, GOIANA - PE - CEP: 55900-000 1ª Vara Cível da Comarca de Goiana Processo nº 0002297-77.2009.8.17.0660 ESPÓLIO -

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ESPÓLIO - REQUERIDO: PAULO PEREIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar(em)-se sobre citação/intimação frustrada, indicando novo endereço ou outro requerimento de impulso processual, sob pena de extinção (art. 485, IV, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Fica a parte também intimada para, no mesmo prazo, recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, bem como DESPESAS DAS DILIGÊNCIAS, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Apresentados novos elementos, proceda a secretaria à nova citação/intimação. GOIANA, 25 de outubro de 2024. (Assinado eletronicamente) Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Rua Historiador Antonio Correia de Oliveira Andrade Filho, s/n, Fórum Des. Nunes Machado, Loteamento Boa Vista, GOIANA - PE - CEP: 55900-000 1ª Vara Cível da Comarca de Goiana Processo nº 0002297-77.2009.8.17.0660 ESPÓLIO -

28/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/10/2024, 23:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/10/2024, 23:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/10/2024, 23:48

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 23:47

Juntada de Petição de diligência

21/10/2024, 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2024, 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2024, 11:27

Expedição de citação (outros).

15/10/2024, 11:25

Mandado enviado para a cemando: (Goiana - Varas Cemando)

15/10/2024, 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 09:24

Conclusos para despacho

30/09/2024, 23:26

Juntada de Petição de certidão (outras)

27/09/2024, 12:50

Recebidos os autos

27/09/2024, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A APELADO: PAULO PEREIRA DA SILVA COMARCA DE ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Goiana JUÍZA SENTENCIANTE: MARIA DO ROSÁRIO ARRUDA DE OLIVEIRA RELATOR: Des. NEVES BAPTISTA EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO AUTOR. RECURSO PROVIDO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça entende que, para reconhecimento da prescrição intercorrente, é imprescindível a comprovação da inércia injustificada do exequente, situação que não se configura quando a demora na tramitação do feito deriva de motivos inerentes ao próprio mecanismo judiciário. 2. No caso, não tendo sido constatada desídia do exequente ou abandono da causa, não há como se reconhecer a ocorrência de prescrição intercorrente. 3. Recurso conhecido e provido. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Neves Baptista 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO Nº: 0002297-77.2009.8.17.0660 Vistos, relatados e discutidos estes autos da APELAÇÃO Nº 0002297-77.2009.8.17.0660, acordam os Desembargadores integrantes da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade de votos, em DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, nos termos do voto do Relator. Recife/PE, data da assinatura digital. Des. NEVES BAPTISTA Relator 07

04/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/01/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2022, 17:40

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

30/11/2022, 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2022, 08:31

Expedição de mandado\mandado (outros).

21/11/2022, 06:55

Mandado enviado para a cemando: (Goiana - Varas Cemando)

21/11/2022, 06:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2022, 06:55

Juntada de Petição de apelação

18/11/2022, 10:16

Expedição de intimação.

14/10/2022, 12:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/10/2022, 12:35

Conclusos para julgamento

14/10/2022, 09:54

Conclusos para o Gabinete

14/10/2022, 09:54

Processo Reativado

14/10/2022, 09:53

Processo Desarquivado

14/10/2022, 09:53

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 09:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/10/2022, 09:08

Arquivado Definitivamente

06/10/2022, 10:44

Expedição de intimação.

06/10/2022, 10:43

Declarada decadência ou prescrição

06/10/2022, 09:28

Conclusos para despacho

06/10/2022, 09:18

Conclusos para o Gabinete

06/10/2022, 09:18

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 13:00

Processo Reativado

04/10/2022, 08:51

Processo Desarquivado

04/10/2022, 08:51

Juntada de Petição de petição em pdf

03/10/2022, 16:16

Arquivado Definitivamente

01/09/2022, 09:31

Expedição de intimação.

01/09/2022, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 17:27

Conclusos para despacho

18/07/2022, 07:36

Conclusos para o Gabinete

18/07/2022, 07:36

Conclusos cancelado pelo usuário

18/07/2022, 07:35

Juntada de Petição de petição em pdf

18/07/2022, 05:49

Conclusos para despacho

06/07/2022, 07:25

Conclusos para o Gabinete

06/07/2022, 07:25

Processo Reativado

06/07/2022, 07:25

Processo Desarquivado

06/07/2022, 07:25

Juntada de Petição de petição em pdf

05/07/2022, 13:55

Arquivado Definitivamente

07/06/2022, 09:19

Expedição de intimação.

07/06/2022, 09:19

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 09:16

Decisão

•25/11/2025, 10:53

Decisão

•25/11/2025, 10:53

Decisão

•08/06/2025, 06:00

Decisão

•08/06/2025, 06:00

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 17:49

Despacho

•13/03/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 15:18

Despacho

•11/02/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 21:53

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 23:47

Despacho

•01/10/2024, 09:24

Decisão\Acórdão

•03/09/2024, 19:03

Sentença (Outras)

•14/10/2022, 12:35

Todos os documentos(18)

Decisão

•09/12/2025, 16:18

Decisão

•09/12/2025, 16:18

Decisão

•25/11/2025, 10:53

Decisão

•25/11/2025, 10:53

Decisão

•08/06/2025, 06:00

Decisão

•08/06/2025, 06:00

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 17:49

Despacho

•13/03/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 15:18

Despacho

•11/02/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 21:53

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 23:47

Despacho

•01/10/2024, 09:24

Decisão\Acórdão

•03/09/2024, 19:03

Sentença (Outras)

•14/10/2022, 12:35

Outros Documentos

•14/10/2022, 09:08

Sentença (Outras)

•06/10/2022, 09:28

Despacho

•30/08/2022, 17:27