Procedimento Comum Cível 0022839-55.2018.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0022839-55.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

09/07/2025, 19:59

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 09:12

Recebidos os autos

21/03/2025, 06:41

Juntada de Petição de petição (outras)

21/03/2025, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação (Outros) - EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO DE FORMA UNÂNIME. 1. Sabe-se que os embargos de declaração constituem recurso cabível para atacar eventuais obscuridades, contradições, omissões ou erro material existentes na decisão embargada (art. 1.022, incisos I, II e III, do CPC/2015). 2. Não houve cerceamento de defesa, pois a petição do embargante que requereu a retirada do processo da pauta virtual – com a finalidade de fazer sustentação oral - foi intempestiva, conforme certificado pela Secretaria de Sessões. 3. O manejo dos presentes aclaratórios possui o nítido caráter de revisitação do mérito, mostrando-se impertinente à natureza jurídica do recurso. 4. Embargos de declaração desprovidos por unanimidade de votos. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes Embargos de Declaração na Apelação Cível em epígrafe, acordam os Desembargadores que integram a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em conhecerem do recurso acima descrito, negando-lhe provimento, tudo na conformidade dos votos e do relatório proferidos neste julgamento. P. I. Recife, de de. Des. Humberto Vasconcelos Relator

05/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/05/2020, 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões

19/05/2020, 10:31

Expedição de intimação.

17/03/2020, 13:08

Juntada de Petição de apelação

16/03/2020, 19:16

Expedição de intimação.

07/02/2020, 14:08

Expedição de Certidão.

07/02/2020, 14:07

Dados do processo retificados

07/02/2020, 14:05

Processo enviado para retificação de dados

07/02/2020, 14:04

Julgado improcedente o pedido

06/02/2020, 16:29

Documentos

Decisão\Acórdão

•10/02/2025, 15:26

Decisão\Acórdão

•27/08/2024, 10:36

—

Partes do Processo(17)

Juntada de Petição de petição (outras)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de intimação.

Expedição de Certidão.

Dados do processo retificados

Processo enviado para retificação de dados

Julgado improcedente o pedido

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