Embargos à Execução 0120592-36.2023.8.17.2001 - TJPE

Embargos à Execução 0120592-36.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 10:15

Decorrido prazo de FLAVIA MARIA CARVALHO MONTEIRO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:36

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/02/2025.

12/02/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 01:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2025, 14:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2025, 14:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/02/2025, 17:00

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 08:22

Conclusos para despacho

31/01/2025, 18:51

Juntada de Petição de manifestação (outras)

17/12/2024, 13:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/11/2024.

28/11/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: FLAVIA MARIA CARVALHO MONTEIRO EMBARGADO(A): BANCO RCI BRASIL S.A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 188982167, conforme segue transcrito abaixo: " Ante o teor da petição id 187873442 e, considerando que a Ação de Execução em apenso foi extinta pelo cumprimento da obrigação, razão pela qual ante a possibilidade de extinção dos presentes autos pela perda do objeto, determino a intimação da parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação. Datado e assinado eletronicamente " RECIFE, 26 de novembro de 2024. ANA ELIZABETH AGUIAR CAVALCANTI Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0120592-36.2023.8.17.2001

27/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2024, 12:02

Documentos

SENTENÇA

•03/02/2025, 17:00

DESPACHO

•22/11/2024, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: FLAVIA MARIA CARVALHO MONTEIRO EMBARGADO(A): BANCO RCI BRASIL S.A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID _180074513____, conforme segue transcrito abaixo: " [Trata-se de pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça formulado pela parte embargante. Ocorre que da análise do conjunto probatório colacionado aos autos, especialmente no tocante à sua renda de cerca de 10 salários mínimos, bem como pelo baixo valor das custas a serem recolhidas, R$ 496,00, sendo certo que os benefícios da gratuidade de justiça, devem ser deferidos aos comprovadamente pobres, o que não é o caso nos presentes autos. Nesse sentido: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA -PESSOA FÍSICA - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA. Não comprovada a hipossuficiência financeira da pessoa física e existindo elementos que evidenciam a falta dos pressupostos para a concessão da gratuidade da justiça, o indeferimento do benefício é medida imperativa. (TJ-MG - AI: 10000191464882001 MG, Relator: Jaqueline Calábria Albuquerque, Data de Julgamento: 01/03/0020, Data de Publicação: 10/03/2020) Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0120592-36.2023.8.17.2001 Diante do exposto, indefiro o pedido de gratuidade de justiça e determino a intimação do embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento das custas devidas, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo sem resolução do mérito. P.R.I. Datado e assinado eletronicamente] " RECIFE, 5 de setembro de 2024. JULIANA PONTES ATHAYDE DE ALMEIDA LOPES Diretoria Cível do 1º Grau

06/09/2024, 00:00

—

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de FLAVIA MARIA CARVALHO MONTEIRO em 13/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 13/03/2025 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Todas as movimentações(61)