Embargos à Execução 0120592-36.2023.8.17.2001 - TJPE

Embargos à Execução 0120592-36.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

20/03/2025, 10:15

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2025, 10:15

Decurso de Prazo

14/03/2025, 00:36

Decurso de Prazo

14/03/2025, 00:36

Publicação

12/02/2025, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: FLAVIA MARIA CARVALHO MONTEIRO EMBARGADO(A): BANCO RCI BRASIL S.A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 194093326, conforme segue transcrito abaixo: "Vistos, etc... FLAVIA MARIA CARVALHO MONTEIRO, devidamente qualificada nos autos, por meio de advogado, opôs neste Juízo os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO, em face de BANCO RCI BRASIL S.A, também qualificado, por dependência à ação de execução de título extrajudicial distribuída sob o nº 0010563-50.2022.8.17.2001. Por meio de petição id 187873442, a parte embargada informou que houve sentença de extinção na execução pelo pagamento. Intimada para se manifestar a parte embargante juntou aos autos petição id 191393789 em que requereu extinção do processo em virtude do acordo realizado no processo principal. É o breve relatório. DECIDO. Considerando o integral cumprimento da obrigação perseguida nos autos da ação de execução em apenso, entendo que os presentes embargos perderam o objeto, haja vista que deixou de existir uma das condições da ação, qual seja, interesse processual, razão pela qual extingo o presente feito, com fulcro no art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes, nos termos do §3º do art. 90 do Código de Processo Civil. Decorrido in albis o prazo recursal e observadas as formalidades legais, arquive-se este feito. P.R.I. Recife, datado e assinado eletronicamente " RECIFE, 10 de fevereiro de 2025. ANA ELIZABETH AGUIAR CAVALCANTI Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0120592-36.2023.8.17.2001

11/02/2025, 00:00

Expedição de documento

10/02/2025, 14:14

Ausência das condições da ação

03/02/2025, 17:00

Conclusão (para julgamento)

03/02/2025, 08:22

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 18:51

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 13:33

Publicação

28/11/2024, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: FLAVIA MARIA CARVALHO MONTEIRO EMBARGADO(A): BANCO RCI BRASIL S.A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 188982167, conforme segue transcrito abaixo: " Ante o teor da petição id 187873442 e, considerando que a Ação de Execução em apenso foi extinta pelo cumprimento da obrigação, razão pela qual ante a possibilidade de extinção dos presentes autos pela perda do objeto, determino a intimação da parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação. Datado e assinado eletronicamente " RECIFE, 26 de novembro de 2024. ANA ELIZABETH AGUIAR CAVALCANTI Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0120592-36.2023.8.17.2001

27/11/2024, 00:00

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: FLAVIA MARIA CARVALHO MONTEIRO EMBARGADO(A): BANCO RCI BRASIL S.A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 194093326, conforme segue transcrito abaixo: "Vistos, etc... FLAVIA MARIA CARVALHO MONTEIRO, devidamente qualificada nos autos, por meio de advogado, opôs neste Juízo os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO, em face de BANCO RCI BRASIL S.A, também qualificado, por dependência à ação de execução de título extrajudicial distribuída sob o nº 0010563-50.2022.8.17.2001. Por meio de petição id 187873442, a parte embargada informou que houve sentença de extinção na execução pelo pagamento. Intimada para se manifestar a parte embargante juntou aos autos petição id 191393789 em que requereu extinção do processo em virtude do acordo realizado no processo principal. É o breve relatório. DECIDO. Considerando o integral cumprimento da obrigação perseguida nos autos da ação de execução em apenso, entendo que os presentes embargos perderam o objeto, haja vista que deixou de existir uma das condições da ação, qual seja, interesse processual, razão pela qual extingo o presente feito, com fulcro no art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes, nos termos do §3º do art. 90 do Código de Processo Civil. Decorrido in albis o prazo recursal e observadas as formalidades legais, arquive-se este feito. P.R.I. Recife, datado e assinado eletronicamente " RECIFE, 10 de fevereiro de 2025. ANA ELIZABETH AGUIAR CAVALCANTI Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0120592-36.2023.8.17.2001

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: FLAVIA MARIA CARVALHO MONTEIRO EMBARGADO(A): BANCO RCI BRASIL S.A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID _180074513____, conforme segue transcrito abaixo: " [Trata-se de pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça formulado pela parte embargante. Ocorre que da análise do conjunto probatório colacionado aos autos, especialmente no tocante à sua renda de cerca de 10 salários mínimos, bem como pelo baixo valor das custas a serem recolhidas, R$ 496,00, sendo certo que os benefícios da gratuidade de justiça, devem ser deferidos aos comprovadamente pobres, o que não é o caso nos presentes autos. Nesse sentido: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA -PESSOA FÍSICA - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA. Não comprovada a hipossuficiência financeira da pessoa física e existindo elementos que evidenciam a falta dos pressupostos para a concessão da gratuidade da justiça, o indeferimento do benefício é medida imperativa. (TJ-MG - AI: 10000191464882001 MG, Relator: Jaqueline Calábria Albuquerque, Data de Julgamento: 01/03/0020, Data de Publicação: 10/03/2020) Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0120592-36.2023.8.17.2001 Diante do exposto, indefiro o pedido de gratuidade de justiça e determino a intimação do embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento das custas devidas, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo sem resolução do mérito. P.R.I. Datado e assinado eletronicamente] " RECIFE, 5 de setembro de 2024. JULIANA PONTES ATHAYDE DE ALMEIDA LOPES Diretoria Cível do 1º Grau

06/09/2024, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Ausência das condições da ação

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(57)