Cumprimento de sentença 0041375-85.2016.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0041375-85.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 190161216, conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHO Inicialmente, verifica-se que a parte ré apresentou os depósitos de Ids. 169691417 e 153772386. Contudo, a parte autora veio aos autos informar que os valores depositados estariam aquém do valor da condenação. Considerando a controvérsia, os autos foram remetidos à contadoria judicial, tendo sido realizado o cálculo sob Id. 183159699, através do qual foi constadado que ainda era devido o valor de R$ 20.057,72 (vinte mil e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos). Após se manifestar favoravelmente ao valor apresentado pelos cálculos judiciais, conforme Id. 185100688, a parte autora requereu a transferência dos valor incontroverso já depositado. Contudo, ainda há a necessidade de detalhamento dos valores de cada um dos beneficiários. Desse modo, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0041375-85.2016.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA DAS DORES ALVES intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar discriminadamente os valores que cabem à parte autora e a cada um dos advogados, referentes aos honorários advocatícios de sucumbência e contratuais, conforme autorizado pelo contrato de honorários juntado sob Id. 14362509, para a transferência do valor incontroverso constante dos depósitos de Id. 169691417 e 153772386. Intimem-se. Recife, 4 de dezembro de 2024. Sylvio Paz Galdino de Lima Juiz de Direito] " RECIFE, 9 de dezembro de 2024. SILVANA MARIA ROCHA PEREIRA Diretoria Cível do 1º Grau

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179905202_, conforme segue transcrito abaixo: DESPACHO Considerando a controvérsia instalada acerca do valor devido e a busca da necessária segurança jurídica que as medidas de constrição de patrimônio devem possuir, determino a remessa dos presentes autos ao contador judicial, para que seja apurado o montante devido em razão do julgado proferido nos autos da ação em epígrafe. Outrossim, na elaboração do cálculo, saliento que o contador deve observar os termos do acórdão de Id.49631301 e acórdão de Id.82143235, nos seguintes itens: 1. Indenização por danos morais no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), acrescido de correção monetária pela tabela ENCOGE e juro de mora 1% ao mês a partir do arbitramento, ocorrido em 19/08/2019 (Id.49631301); 2. Honorários advocatícios da fase de conhecimento no percentual de 15% (Id.82143235); 3. Depósitos judiciais realizado pelo executado, no importe de R$ 49.078,45 (quarenta e nove mil e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), realizado em 26/12/2023 (Id.153769980) e R$ 3.921,55 (três mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos), realizado em 06/06/2024 (Id.169691417); Nisto, deve ser levado em consideração a data em que foi realizado cada depósito judicial, para fins de ser contabilizado o crédito exequendo, abatendo-se do montante apurado, os respectivos depósitos judiciais e, por fim, se ainda assim houver saldo remanescente a executar, atualizá-los até os dias atuais segundo os parâmetros estabelecidos no julgado, ou informar se há saldo sobejante a ser devolvido em favor do executado. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, 23 de agosto de 2024. Sylvio Paz Galdino de Lima Juiz de direitoRECIFE, 6 de setembro de 2024. TAYSSA MAYARA PEDERNEIRAS PAZ Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0041375-85.2016.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA DAS DORES ALVES

09/09/2024, 00:00

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Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/05/2026.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 29/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA FREITAS CAVALCANTI em 29/08/2025 23:59.

Todas as movimentações(170)

Todos os documentos(26)