Procedimento Comum Cível 0027526-46.2016.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0027526-46.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SER EDUCACIONAL S.A., JANYO JANGUIE BEZERRA DINIZ APELADO(A): HYUNDAI ELEVADORES WOLLK LTDA, HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA, HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA, HYUNDAI ELEVADORES DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 41367652, no prazo legal. Recife, 17 de setembro de 2024 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 2ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0027526-46.2016.8.17.2001 Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SER EDUCACIONAL S.A., JANYO JANGUIE BEZERRA DINIZ APELADO(A): HYUNDAI ELEVADORES WOLLK LTDA, HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA, HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA, HYUNDAI ELEVADORES DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 41367652, no prazo legal. Recife, 17 de setembro de 2024 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 2ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0027526-46.2016.8.17.2001 Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: JANYO JANGUIE BEZERRA DINIZ e SER EDUCACIONAL S.A. Apelado: HYUNDAI ELEVADORES WOLLK LTDA e HYUNDAI ELEVADORES DO BRASIL LTDA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PERDAS E DANOS. CONTRATO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ELEVADORES. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RELAÇÃO DE CONSUMO NÃO CARACTERIZADA. INAPLICABILIDADE DO CDC. INEXISTÊNCIA DE PROVAS CLARAS SOBRE A CULPA PELO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. - A relação jurídica estabelecida entre as partes, ambas pessoas jurídicas de grande porte, não caracteriza relação de consumo, afastando a aplicação do Código de Defesa do Consumidor. - Inexistindo provas inequívocas que permitam estabelecer de forma clara a culpa exclusiva de uma das partes pelo inadimplemento contratual, mantém-se a improcedência do pedido formulado na inicial. - Sentença de primeiro grau que reconheceu a ilegitimidade passiva de uma das rés e julgou improcedente o pedido de obrigação de fazer, convertendo-o em perdas e danos, mantida integralmente. - Recurso desprovido. Majoração dos honorários advocatícios para 20% sobre o valor da condenação. A C Ó R D Ã O Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes Praça da República, S/N, 1º andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) NPU: 0027526-46.2016.8.17.2001 Relator Substituto: HAROLDO CARNEIRO LEÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que figuram como partes as nominadas acima, ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes deste órgão fracionário em NEGAR PROVIMENTO à Apelação, mantendo a Sentença em todos os seus termos. Majoro os honorários advocatícios para 20% sobre a base estipulada na Sentença. Recife, data da assinatura digital. HAROLDO CARNEIRO LEÃO Relator Substituto

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: JANYO JANGUIE BEZERRA DINIZ e SER EDUCACIONAL S.A. Apelado: HYUNDAI ELEVADORES WOLLK LTDA e HYUNDAI ELEVADORES DO BRASIL LTDA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PERDAS E DANOS. CONTRATO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ELEVADORES. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RELAÇÃO DE CONSUMO NÃO CARACTERIZADA. INAPLICABILIDADE DO CDC. INEXISTÊNCIA DE PROVAS CLARAS SOBRE A CULPA PELO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. - A relação jurídica estabelecida entre as partes, ambas pessoas jurídicas de grande porte, não caracteriza relação de consumo, afastando a aplicação do Código de Defesa do Consumidor. - Inexistindo provas inequívocas que permitam estabelecer de forma clara a culpa exclusiva de uma das partes pelo inadimplemento contratual, mantém-se a improcedência do pedido formulado na inicial. - Sentença de primeiro grau que reconheceu a ilegitimidade passiva de uma das rés e julgou improcedente o pedido de obrigação de fazer, convertendo-o em perdas e danos, mantida integralmente. - Recurso desprovido. Majoração dos honorários advocatícios para 20% sobre o valor da condenação. A C Ó R D Ã O Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes Praça da República, S/N, 1º andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) NPU: 0027526-46.2016.8.17.2001 Relator Substituto: HAROLDO CARNEIRO LEÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que figuram como partes as nominadas acima, ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes deste órgão fracionário em NEGAR PROVIMENTO à Apelação, mantendo a Sentença em todos os seus termos. Majoro os honorários advocatícios para 20% sobre a base estipulada na Sentença. Recife, data da assinatura digital. HAROLDO CARNEIRO LEÃO Relator Substituto

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: JANYO JANGUIE BEZERRA DINIZ e SER EDUCACIONAL S.A. Apelado: HYUNDAI ELEVADORES WOLLK LTDA e HYUNDAI ELEVADORES DO BRASIL LTDA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PERDAS E DANOS. CONTRATO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ELEVADORES. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RELAÇÃO DE CONSUMO NÃO CARACTERIZADA. INAPLICABILIDADE DO CDC. INEXISTÊNCIA DE PROVAS CLARAS SOBRE A CULPA PELO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. - A relação jurídica estabelecida entre as partes, ambas pessoas jurídicas de grande porte, não caracteriza relação de consumo, afastando a aplicação do Código de Defesa do Consumidor. - Inexistindo provas inequívocas que permitam estabelecer de forma clara a culpa exclusiva de uma das partes pelo inadimplemento contratual, mantém-se a improcedência do pedido formulado na inicial. - Sentença de primeiro grau que reconheceu a ilegitimidade passiva de uma das rés e julgou improcedente o pedido de obrigação de fazer, convertendo-o em perdas e danos, mantida integralmente. - Recurso desprovido. Majoração dos honorários advocatícios para 20% sobre o valor da condenação. A C Ó R D Ã O Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes Praça da República, S/N, 1º andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) NPU: 0027526-46.2016.8.17.2001 Relator Substituto: HAROLDO CARNEIRO LEÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que figuram como partes as nominadas acima, ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes deste órgão fracionário em NEGAR PROVIMENTO à Apelação, mantendo a Sentença em todos os seus termos. Majoro os honorários advocatícios para 20% sobre a base estipulada na Sentença. Recife, data da assinatura digital. HAROLDO CARNEIRO LEÃO Relator Substituto

09/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/04/2022, 14:09

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões

04/02/2022, 15:51

Expedição de intimação.

03/12/2021, 18:21

Juntada de Petição de apelação

24/11/2021, 18:01

Expedição de intimação.

21/10/2021, 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/09/2021, 16:29

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 16:05

Expedição de Certidão.

13/09/2021, 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões

08/09/2021, 22:43

Documentos

SENTENÇA

•23/09/2021, 16:29

SENTENÇA

•26/07/2021, 12:41

—

Partes do Processo(17)

Advogados / Representantes(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de intimação.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Todas as movimentações(158)

Todos os documentos(16)