Agravo em Recurso Especial 0006345-67.2019.8.17.3590 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0006345-67.2019.8.17.3590 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2026 Petição Nº 1119059/2025 - AgInt

31/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1119059 - AgInt no AREsp 2988426 - Publicação prevista para 31/03/2026

26/03/2026, 20:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01119059/2025 - AgInt no AREsp 2988426/PE

25/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:35

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01119059/2025 - AgInt no AREsp 2988426/PE

25/02/2026, 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

16/12/2025, 16:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/11/2025 e término em 15/12/2025, para SANDRA HELENA FELIX MONTEIRO apresentar resposta à petição n. 1119059/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1004.

16/12/2025, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/11/2025 Petição Nº 1119059/2025 -

19/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1119059/2025. Publicação prevista para 19/11/2025)

17/11/2025, 14:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1119059/2025

17/11/2025, 10:11

Protocolizada Petição 1119059/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/11/2025

17/11/2025, 09:57

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•11/11/2025, 18:30

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2026 Petição Nº 1119059/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1119059 - AgInt no AREsp 2988426 - Publicação prevista para 31/03/2026

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01119059/2025 - AgInt no AREsp 2988426/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01119059/2025 - AgInt no AREsp 2988426/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/11/2025 e término em 15/12/2025, para SANDRA HELENA FELIX MONTEIRO apresentar resposta à petição n. 1119059/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1004.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/11/2025 Petição Nº 1119059/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1119059/2025. Publicação prevista para 19/11/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1119059/2025

Protocolizada Petição 1119059/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/11/2025

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