Apelação Cível 0053500-80.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 74.800,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Seção A da 9ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho

Partes do Processo

VALDILSON LEONIDAS E SILVA JUNIOR

CPF

Autor

JEAN PIERRE BARBOSA MOREIRA

CPF

Autor

CONSUELO CRISTINA WEST

CPF

Reu

PATRICIA WEST MORALES

CPF

Reu

HOMERO GUSTAVO FRANCA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUTEMBERGUE SIVALDO DE SANTANA

OAB/PE 38095·CPF·Representa: Autor

DAVIDSON BARBOSA DA SILVA

OAB/PE 36605·CPF·Representa: Autor

JANINA RIBEIRO DE MORAIS RICARDO

OAB/PE 39740·CPF·Representa: Réu

ANDREA DE MEDEIROS JAR

OAB/PE 19618·CPF·Representa: Réu

DIOGO SANTANA DOS SANTOS

OAB/PE 43465·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

VALDILSON LEONIDAS E SILVA JUNIOR

CPF

Autor

JEAN PIERRE BARBOSA MOREIRA

CPF

Autor

CONSUELO CRISTINA WEST

CPF

Reu

PATRICIA WEST MORALES

CPF

Reu

HOMERO GUSTAVO FRANCA DA SILVA

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

GUTEMBERGUE SIVALDO DE SANTANA

OAB/PE 38095·CPF·Representa: Autor

DAVIDSON BARBOSA DA SILVA

OAB/PE 36605·CPF·Representa: Autor

JANINA RIBEIRO DE MORAIS RICARDO

OAB/PE 39740·CPF·Representa: Réu

ANDREA DE MEDEIROS JAR

OAB/PE 19618·CPF·Representa: Réu

DIOGO SANTANA DOS SANTOS

OAB/PE 43465·CPF·Representa: Réu

CAMYLLA GOMES GONCALVES

OAB/PE 49922·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

12/03/2025, 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

04/10/2024, 14:19

Baixa Definitiva

04/10/2024, 14:19

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 14:18

Decorrido prazo de CAMYLLA GOMES GONCALVES em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de VALDILSON LEONIDAS E SILVA JUNIOR em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de DAVIDSON BARBOSA DA SILVA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE SIVALDO DE SANTANA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de PATRICIA WEST MORALES em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de JANINA RIBEIRO DE MORAIS RICARDO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de HOMERO GUSTAVO FRANCA DA SILVA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 12/09/2024.

13/09/2024, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

13/09/2024, 21:03

Publicado Intimação (Outros) em 12/09/2024.

13/09/2024, 21:03

Todas as movimentações(59)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

12/03/2025, 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

04/10/2024, 14:19

Baixa Definitiva

04/10/2024, 14:19

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão\Acórdão

•30/08/2024, 18:24

Decisão\Acórdão

•27/03/2024, 17:26

04/10/2024, 14:18

Decorrido prazo de CAMYLLA GOMES GONCALVES em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de VALDILSON LEONIDAS E SILVA JUNIOR em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de DAVIDSON BARBOSA DA SILVA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE SIVALDO DE SANTANA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de PATRICIA WEST MORALES em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de JANINA RIBEIRO DE MORAIS RICARDO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de HOMERO GUSTAVO FRANCA DA SILVA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 12/09/2024.

13/09/2024, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

13/09/2024, 21:03

Publicado Intimação (Outros) em 12/09/2024.

13/09/2024, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

13/09/2024, 21:03

Publicado Intimação (Outros) em 12/09/2024.

13/09/2024, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

13/09/2024, 21:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2024, 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2024, 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2024, 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2024, 11:40

Alterada a parte

10/09/2024, 11:30

Alterada a parte

10/09/2024, 11:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2024, 18:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2024, 16:54

Juntada de Petição de certidão (outras)

30/08/2024, 16:53

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:11

Conclusos para o Gabinete

07/05/2024, 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2024, 02:01

Decorrido prazo de DIOGO SANTANA DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:29

Decorrido prazo de CAMYLLA GOMES GONCALVES em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:29

Decorrido prazo de ANDREA DE MEDEIROS JAR em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:20

Decorrido prazo de JANINA RIBEIRO DE MORAIS RICARDO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:20

Decorrido prazo de JANINA RIBEIRO DE MORAIS RICARDO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:28

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE SIVALDO DE SANTANA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:28

Decorrido prazo de DIOGO SANTANA DOS SANTOS em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:28

Expedição de intimação (outros).

16/04/2024, 10:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/04/2024, 18:05

Expedição de intimação (outros).

27/03/2024, 18:41

Conhecido o recurso de VALDILSON LEONIDAS E SILVA JUNIOR - CPF: 025.375.554-90 (APELANTE) e não-provido

27/03/2024, 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2024, 15:59

Juntada de Petição de certidão (outras)

27/03/2024, 15:55

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

27/11/2023, 19:50

Conclusos para o Gabinete

21/11/2023, 13:07

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2023, 10:41

Expedição de intimação (outros).

06/11/2023, 13:16

Dados do processo retificados

06/11/2023, 13:15

Alterada a parte

06/11/2023, 13:14

Processo enviado para retificação de dados

06/11/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 13:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/11/2022, 08:20

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva (6ª CC) vindo do(a) Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves

23/11/2022, 08:20

Conclusos para o Gabinete

23/11/2022, 08:20

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 22:07

Recebidos os autos

21/11/2022, 09:54

Conclusos para o Gabinete

21/11/2022, 09:54

Distribuído por sorteio

21/11/2022, 09:54

Despacho

•06/11/2023, 13:05

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 22:07

Despacho

•31/08/2022, 12:59

Sentença (Outras)

•05/08/2022, 12:46

Sentença (Outras)

•27/07/2022, 13:04

Sentença (Outras)

•16/06/2022, 12:11

Despacho

•31/05/2022, 12:39

Despacho

•17/03/2022, 12:47

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•28/01/2022, 14:15

Despacho

•21/12/2021, 12:08

Despacho

•15/12/2021, 11:02

Despacho

•02/08/2021, 11:29

Despacho

•22/06/2021, 10:10

Todos os documentos(33)

Decisão\Acórdão

•30/08/2024, 18:24

Decisão\Acórdão

•27/03/2024, 17:26

Despacho

•06/11/2023, 13:05

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 22:07

Despacho

•31/08/2022, 12:59

Sentença (Outras)

•05/08/2022, 12:46

Sentença (Outras)

•27/07/2022, 13:04

Sentença (Outras)

•16/06/2022, 12:11

Despacho

•31/05/2022, 12:39

Despacho

•17/03/2022, 12:47

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•28/01/2022, 14:15

Despacho

•21/12/2021, 12:08

Despacho

•15/12/2021, 11:02

Despacho

•02/08/2021, 11:29

Despacho

•22/06/2021, 10:10

Despacho

•08/06/2021, 10:11

Despacho

•27/05/2021, 15:49

Despacho

•11/05/2021, 13:00

Decisão

•04/05/2021, 11:28

Despacho

•09/04/2021, 10:36

Decisão

•20/11/2020, 22:57

Despacho

•24/09/2020, 15:22

Despacho

•02/07/2020, 16:17

Despacho

•12/05/2020, 10:55

Despacho

•23/03/2020, 10:49

Despacho

•11/02/2020, 13:03

Despacho

•21/01/2020, 20:56

Ata de Audiência (Outras)

•24/10/2019, 09:35

Despacho

•15/10/2019, 13:03

Documento de Comprovação

•07/10/2019, 12:29

Decisão

•23/09/2019, 12:44

Despacho

•06/09/2019, 11:08

Documento de Comprovação

•06/09/2019, 04:17