Apelação Cível 0001710-91.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 310.671,56

Órgão julgador

Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (4ª CC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Seção A da 32ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JEAN MAURICIO OLIVA SANTOS SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FAMA LTDA em 08/05/2026 23:59.

10/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

18/04/2026, 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 15/04/2026.

18/04/2026, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/04/2026, 12:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/04/2026, 12:52

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 12:51

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FAMA LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 08:44

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERREIRA RIBEIRO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 08:44

Publicado Intimação (Outros) em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 15:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 15:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 15:17

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FAMA LTDA em 08/05/2026 23:59.

10/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

18/04/2026, 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 15/04/2026.

18/04/2026, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/04/2026, 12:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Decisão\Acórdão

•05/03/2026, 16:54

Decisão

•23/07/2025, 17:09

13/04/2026, 12:52

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 12:51

Decorrido prazo de CONSTRUTORA FAMA LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 08:44

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERREIRA RIBEIRO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 08:44

Publicado Intimação (Outros) em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 15:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 15:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 15:17

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/03/2026, 17:05

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE FERREIRA RIBEIRO - CPF: 007.773.974-47 (REPRESENTANTE) e não-provido

05/03/2026, 16:54

Julgado procedente o pedido

05/03/2026, 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2026, 16:46

Deliberado em Sessão - Adiado

20/02/2026, 10:06

Juntada de Petição de pedido de destaque para julgamento presencial/telepresencial

02/02/2026, 17:46

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2026, 17:27

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 19:39

Conclusos para decisão

19/08/2025, 17:05

Conclusos para admissibilidade recursal

23/07/2025, 17:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/07/2025, 17:14

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (4ª CC) vindo do(a) Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (Processos Vinculados - 4ª CC)

23/07/2025, 17:14

Declarada incompetência

23/07/2025, 17:09

Conclusos para decisão

23/07/2025, 16:08

Conclusos para admissibilidade recursal

23/05/2025, 10:14

Recebidos os autos

23/05/2025, 10:14

Juntada de Petição de decisão

23/05/2025, 10:14

Processo Reativado

23/05/2025, 10:14

Baixa Definitiva

30/11/2023, 17:53

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

30/11/2023, 17:53

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 17:52

Decorrido prazo de JOAO FIRMINO DE PAULA CAVALCANTE NETO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:17

Decorrido prazo de LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 02:04

Expedição de intimação (outros).

27/10/2023, 17:06

Não conhecido o recurso de ANTONIO JOSE FERREIRA RIBEIRO - CPF: 007.773.974-47 (REPRESENTANTE)

26/10/2023, 16:12

Juntada de Petição de certidão (outras)

06/10/2023, 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2023, 17:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/09/2023, 14:57

Conclusos para o Gabinete

05/04/2023, 08:20

Recebidos os autos

04/04/2023, 12:39

Juntada de Petição de despacho

04/04/2023, 12:39

Remetidos os Autos (Retornado para instância de origem) para instância inferior

28/03/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 20:32

Decorrido prazo de JOAO FIRMINO DE PAULA CAVALCANTE NETO em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 00:38

Conclusos para o Gabinete

16/12/2021, 11:57

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 09:10

Expedição de intimação.

03/12/2021, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 11:43

Redistribuição por competência exclusiva em razão de sucessão

26/07/2021, 14:25

Recebidos os autos

18/02/2020, 12:55

Conclusos para o Gabinete

18/02/2020, 12:55

Distribuído por sorteio

18/02/2020, 12:53

Decisão

•25/04/2025, 17:53

Sentença (Outras)

•30/03/2025, 17:32

Sentença (Outras)

•29/10/2024, 10:20

Sentença (Outras)

•17/10/2024, 18:12

Decisão

•19/09/2024, 09:52

Decisão

•17/06/2024, 08:43

Decisão

•06/05/2024, 13:03

Decisão

•04/03/2024, 06:41

Decisão

•19/01/2024, 10:53

Decisão\Acórdão

•26/10/2023, 16:12

Decisão

•11/08/2022, 12:23

Despacho

•18/07/2022, 13:14

Decisão

•10/06/2022, 14:33

Todos os documentos(38)

Decisão\Acórdão

•05/03/2026, 16:54

Decisão

•23/07/2025, 17:09

Decisão

•25/04/2025, 17:53

Sentença (Outras)

•30/03/2025, 17:32

Sentença (Outras)

•29/10/2024, 10:20

Sentença (Outras)

•17/10/2024, 18:12

Decisão

•19/09/2024, 09:52

Decisão

•17/06/2024, 08:43

Decisão

•06/05/2024, 13:03

Decisão

•04/03/2024, 06:41

Decisão

•19/01/2024, 10:53

Decisão\Acórdão

•26/10/2023, 16:12

Decisão

•11/08/2022, 12:23

Despacho

•18/07/2022, 13:14

Decisão

•10/06/2022, 14:33

Despacho

•20/05/2022, 10:02

Despacho

•13/04/2022, 18:38

Despacho

•24/03/2022, 20:32

Despacho

•01/12/2021, 11:43

Decisão

•06/01/2020, 09:05

Sentença (Outras)

•13/11/2019, 11:57

Sentença (Outras)

•20/10/2019, 20:13

Sentença (Outras)

•13/09/2019, 15:57

Despacho

•15/07/2019, 09:14

Despacho

•29/01/2019, 15:33

Decisão

•18/12/2018, 09:57

Decisão

•14/11/2018, 11:52

Despacho

•13/11/2018, 11:30

Despacho

•17/09/2018, 09:42

Decisão

•08/05/2018, 11:27

Documento de Comprovação

•18/04/2018, 14:30

Despacho

•09/04/2018, 08:53

Ata de Audiência (Outras)

•20/03/2018, 10:10

Despacho

•14/03/2018, 15:14

Decisão

•01/02/2018, 17:02

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•12/01/2018, 17:27

Documento de Comprovação

•12/01/2018, 17:27

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•12/01/2018, 17:27