Procedimento Comum Cível 0168156-45.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 96.476,57

Órgão julgador

Seção A da 9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Núcleo 4.0 2G - ECECC - 1ª Turma - 2º (1TN42G-2º)

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Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/09/2025, 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões

17/09/2025, 22:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2025, 07:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2025, 07:52

Decorrido prazo de JJ SOLUCOES EM NEGOCIOS EIRELI em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:37

Decorrido prazo de JOAQUIM ESPEDITO GALINDO DE ASSIS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 12:16

Conclusos para despacho

21/08/2025, 12:49

Juntada de Petição de apelação

21/08/2025, 10:16

Juntada de Petição de resposta preliminar

01/08/2025, 17:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 12:40

Todas as movimentações(215)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/09/2025, 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões

17/09/2025, 22:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Despacho

•22/08/2025, 12:16

Sentença (Outras)

•22/07/2025, 11:40

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/08/2025, 07:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2025, 07:52

Decorrido prazo de JJ SOLUCOES EM NEGOCIOS EIRELI em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:37

Decorrido prazo de JOAQUIM ESPEDITO GALINDO DE ASSIS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 12:16

Conclusos para despacho

21/08/2025, 12:49

Juntada de Petição de apelação

21/08/2025, 10:16

Juntada de Petição de resposta preliminar

01/08/2025, 17:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 12:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2025, 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2025, 15:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/07/2025, 08:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/07/2025, 11:40

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 11:04

Conclusos para despacho

21/07/2025, 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões

16/07/2025, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/07/2025, 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/07/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 12:02

Conclusos para despacho

02/07/2025, 19:14

Expedição de .

02/07/2025, 19:14

Juntada de Petição de requerimento (outros)

17/06/2025, 08:25

Decorrido prazo de JJ SOLUCOES EM NEGOCIOS EIRELI em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 06:27

Decorrido prazo de JOAQUIM ESPEDITO GALINDO DE ASSIS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 06:27

Decorrido prazo de PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 06:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 06:27

Juntada de Petição de resposta preliminar

05/06/2025, 11:35

Decorrido prazo de JJ SOLUCOES EM NEGOCIOS EIRELI em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

26/05/2025, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 18:04

Juntada de Petição de outros documentos

19/05/2025, 17:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2025, 09:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2025, 09:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2025, 09:03

Juntada de Petição de resposta preliminar

12/05/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2025, 12:57

Embargos de Declaração Acolhidos

12/05/2025, 10:22

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 11:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/05/2025, 10:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2025, 11:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/05/2025.

07/05/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 01:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2025, 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2025, 14:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/05/2025, 14:50

Julgado procedente o pedido

29/04/2025, 10:22

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/04/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2025, 06:41

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 18:06

Conclusos para despacho

20/03/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição (outras)

14/03/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2025, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 15:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/02/2025.

27/02/2025, 15:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2025, 08:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2025, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 13:23

Conclusos para despacho

14/02/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2024, 17:14

Decorrido prazo de PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:49

Decorrido prazo de JJ SOLUCOES EM NEGOCIOS EIRELI em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/11/2024.

11/11/2024, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

11/11/2024, 19:17

Juntada de Petição de resposta preliminar

08/11/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., JJ SOLUCOES EM NEGOCIOS EIRELI, PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., ALPHA CONSIG LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 186770604, conforme segue transcrito abaixo: " Em virtude de Petição de Id 185935662, resolvo intimar os réus para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar os documentos requeridos pelo Autor." RECIFE, 6 de novembro de 2024. BLANIA LEUCHTEMBERG DE OLIVEIRA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0168156-45.2022.8.17.2001 AUTOR(A): JOAQUIM ESPEDITO GALINDO DE ASSIS

07/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2024, 09:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2024, 09:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/11/2024, 09:23

Juntada de Petição de outros documentos

06/11/2024, 05:54

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 10:04

Juntada de Petição de resposta preliminar

29/10/2024, 12:04

Conclusos para despacho

29/10/2024, 10:04

Decorrido prazo de Antonio de Moraes Dourado Neto em 23/10/2024 23:59.

27/10/2024, 05:03

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2024, 12:58

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/10/2024, 18:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/10/2024.

16/10/2024, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2024, 22:58

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2024, 22:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., JJ SOLUCOES EM NEGOCIOS EIRELI, PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., ALPHA CONSIG LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184589979, conforme segue transcrito abaixo: "Considerando que no presente feito já houve oferecimento de defesa técnica aos termos da peça exordial, determino que ambas as partes sejam intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronunciarem: 1) acerca do interesse em realizarem uma composição, uma vez que a matéria versada nos autos comporta transação, nos termos do art. 357, NCPC; 2) em caso negativo, se manifestem também no sentido de indicarem qual prova pretendem produzir, consoante requerimentos apresentados na petição inicial e defesa. Para tanto, devem as partes ser advertidas que o silêncio será interpretado como desinteresse em conciliar e/ou em produzir provas além das que já constam nos autos. Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de resposta, voltem-me os autos conclusos para despacho saneador. Intimações necessárias. " RECIFE, 14 de outubro de 2024. ISOLDA MARIA AZEVEDO DE LYRA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0168156-45.2022.8.17.2001 AUTOR(A): JOAQUIM ESPEDITO GALINDO DE ASSIS

15/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 08:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 08:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/10/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 10:42

Conclusos para despacho

08/10/2024, 09:36

Juntada de Petição de réplica

07/10/2024, 16:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/09/2024.

17/09/2024, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

17/09/2024, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., JJ SOLUCOES EM NEGOCIOS EIRELI, PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., ALPHA CONSIG LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180816343, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0168156-45.2022.8.17.2001 AUTOR(A): JOAQUIM ESPEDITO GALINDO DE ASSIS Intime-se a parte autora para apresentar réplica às contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos." RECIFE, 12 de setembro de 2024. ISOLDA MARIA AZEVEDO DE LYRA Diretoria Cível do 1º Grau

13/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/09/2024, 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/09/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 11:03

Conclusos para despacho

02/09/2024, 09:52

Conclusos para o Gabinete

02/09/2024, 08:23

Juntada de Petição de contestação

30/08/2024, 13:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/08/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 09:53

Conclusos para despacho

15/08/2024, 09:17

Conclusos para o Gabinete

15/08/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 09:05

Decorrido prazo de JJ SOLUCOES EM NEGOCIOS EIRELI em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:11

Decorrido prazo de PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:11

Decorrido prazo de JOAQUIM ESPEDITO GALINDO DE ASSIS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:11

Juntada de Outros documentos

03/06/2024, 10:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/04/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 10:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 06:53

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 11:21

Conclusos para despacho

08/04/2024, 08:38

Conclusos para o Gabinete

08/04/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição (outras)

05/04/2024, 11:45

Expedição de Comunicação via sistema.

27/03/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 12:02

Conclusos para despacho

26/03/2024, 11:57

Conclusos para o Gabinete

26/03/2024, 07:48

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2024, 09:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 16/03/2024 06:12.

17/03/2024, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

07/03/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 10:07

Conclusos para despacho

23/02/2024, 10:35

Conclusos para o Gabinete

23/02/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 10:13

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2024, 16:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/02/2024, 19:41

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 10:44

Conclusos para despacho

26/01/2024, 08:22

Conclusos para o Gabinete

25/01/2024, 12:39

Juntada de Petição de requerimento (outros)

24/01/2024, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 11:16

Expedição de Comunicação via sistema.

05/12/2023, 11:16

Conclusos para despacho

04/12/2023, 08:20

Conclusos para o Gabinete

04/12/2023, 08:12

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2023, 16:07

Juntada de Petição de certidão (outras)

09/10/2023, 13:39

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

24/08/2023, 08:14

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

15/08/2023, 13:02

Expedição de Acórdão.

08/08/2023, 07:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/07/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 09:49

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

27/04/2023, 18:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/04/2023, 11:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/04/2023, 11:01

Concedida a Medida Liminar

25/04/2023, 10:01

Conclusos para despacho

25/04/2023, 07:29

Conclusos para o Gabinete

25/04/2023, 07:29

Juntada de Petição de requerimento

24/04/2023, 13:10

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

18/04/2023, 10:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/04/2023, 10:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/04/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 12:04

Conclusos para despacho

31/03/2023, 09:51

Conclusos para o Gabinete

31/03/2023, 09:51

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

31/03/2023, 09:24

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

29/03/2023, 10:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/03/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 10:32

Conclusos para despacho

23/03/2023, 07:35

Conclusos para o Gabinete

22/03/2023, 19:08

Expedição de .

22/03/2023, 19:07

Juntada de Petição de requerimento

20/03/2023, 11:44

Juntada de Petição de requerimento

01/03/2023, 11:45

Expedição de intimação.

16/02/2023, 08:25

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

15/02/2023, 12:08

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

15/02/2023, 12:04

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

14/02/2023, 13:40

Juntada de Petição de outros (documento)

13/02/2023, 12:15

Juntada de Petição de outros (documento)

10/02/2023, 18:29

Juntada de Petição de outros (documento)

07/02/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 12:22

Conclusos para despacho

03/02/2023, 10:01

Conclusos para o Gabinete

03/02/2023, 09:58

Juntada de Petição de requerimento

02/02/2023, 10:56

Juntada de Petição de outros (documento)

01/02/2023, 16:07

Juntada de Petição de outros (documento)

01/02/2023, 16:05

Juntada de Petição de outros (documento)

01/02/2023, 16:04

Juntada de Petição de outros (documento)

27/01/2023, 12:43

Juntada de Petição de outros (documento)

26/01/2023, 10:14

Expedição de citação.

25/01/2023, 08:48

Expedição de citação.

24/01/2023, 11:45

Expedição de intimação.

24/01/2023, 11:44

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 10:59

Conclusos cancelado pelo usuário

20/01/2023, 11:57

Conclusos para o Gabinete

20/01/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 13:11

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

18/01/2023, 11:53

Conclusos para despacho

18/01/2023, 07:51

Juntada de Petição de requerimento

18/01/2023, 00:07

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

17/01/2023, 12:39

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

11/01/2023, 17:17

Expedição de citação.

20/12/2022, 09:26

Expedição de citação.

20/12/2022, 09:26

Expedição de citação.

20/12/2022, 09:26

Expedição de citação.

20/12/2022, 09:26

Expedição de intimação.

20/12/2022, 09:26

Expedição de Certidão.

20/12/2022, 09:15

Concedida a Medida Liminar

16/12/2022, 13:40

Conclusos para decisão

15/12/2022, 22:27

Distribuído por sorteio

15/12/2022, 22:27

Despacho

•03/07/2025, 12:02

Sentença (Outras)

•12/05/2025, 10:22

Sentença (Outras)

•29/04/2025, 10:22

Despacho

•17/02/2025, 13:23

Despacho

•30/10/2024, 10:04

Despacho

•08/10/2024, 10:42

Despacho

•02/09/2024, 11:03

Despacho

•15/08/2024, 09:53

Despacho

•08/04/2024, 11:21

Despacho

•27/03/2024, 12:02

Despacho

•27/03/2024, 12:02

Despacho

•07/03/2024, 10:07

Despacho

•26/01/2024, 10:44

Todos os documentos(22)

Despacho

•22/08/2025, 12:16

Sentença (Outras)

•22/07/2025, 11:40

Despacho

•03/07/2025, 12:02

Sentença (Outras)

•12/05/2025, 10:22

Sentença (Outras)

•29/04/2025, 10:22

Despacho

•17/02/2025, 13:23

Despacho

•30/10/2024, 10:04

Despacho

•08/10/2024, 10:42

Despacho

•02/09/2024, 11:03

Despacho

•15/08/2024, 09:53

Despacho

•08/04/2024, 11:21

Despacho

•27/03/2024, 12:02

Despacho

•27/03/2024, 12:02

Despacho

•07/03/2024, 10:07

Despacho

•26/01/2024, 10:44

Despacho

•05/12/2023, 11:16

Decisão

•25/04/2023, 10:01

Despacho

•03/04/2023, 12:04

Despacho

•23/03/2023, 10:32

Despacho

•03/02/2023, 12:22

Despacho

•18/01/2023, 13:11

Decisão

•16/12/2022, 13:40