Execução Fiscal 0001008-57.2006.8.17.0970 - TJPE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2006

Valor da Causa

R$ 144.528,91

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Moreno

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 3ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 12/12/2025 23:59.

14/12/2025, 00:10

Decorrido prazo de EDESA-EDSON EQUIPAMENTOS ELETRICOS - EIRELI em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:09

Decorrido prazo de EDSON MORAIS DE LIRA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:41

Publicado Despacho em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2025, 13:25

Expedição de Comunicação via sistema.

28/11/2025, 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/11/2025, 13:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/11/2025, 13:25

Conclusos para despacho

26/11/2025, 07:25

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 07:24

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 07:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/10/2025, 14:40

Conclusos para despacho

30/10/2025, 16:50

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

30/10/2025, 16:49

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 12/12/2025 23:59.

14/12/2025, 00:10

Decorrido prazo de EDESA-EDSON EQUIPAMENTOS ELETRICOS - EIRELI em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:09

Decorrido prazo de EDSON MORAIS DE LIRA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:41

Publicado Despacho em 02/12/2025.

Documentos

Despacho

•28/11/2025, 13:25

Despacho

•28/11/2025, 13:25

02/12/2025, 00:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2025, 13:25

Expedição de Comunicação via sistema.

28/11/2025, 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/11/2025, 13:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/11/2025, 13:25

Conclusos para despacho

26/11/2025, 07:25

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 07:24

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 07:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/10/2025, 14:40

Conclusos para despacho

30/10/2025, 16:50

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

30/10/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 16:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2025, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 09:46

Conclusos para despacho

30/10/2025, 09:45

Juntada de Petição de decisão monocrática terminativa

30/10/2025, 08:57

Recebidos os autos

30/10/2025, 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/08/2025, 11:06

Decorrido prazo de EDSON MORAIS DE LIRA em 25/07/2025 23:59.

27/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 25/07/2025 23:59.

27/07/2025, 00:09

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

22/07/2025, 16:41

Publicado Despacho em 04/07/2025.

04/07/2025, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/07/2025, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 08:56

Conclusos para despacho

02/07/2025, 08:55

Juntada de Petição de apelação

16/06/2025, 16:02

Decorrido prazo de EDSON MORAIS DE LIRA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:24

Decorrido prazo de EDESA-EDSON EQUIPAMENTOS ELETRICOS - EIRELI em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:24

Publicado Sentença (Outras) em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

02/05/2025, 00:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2025, 10:50

Expedição de Comunicação via sistema.

29/04/2025, 10:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/04/2025, 10:50

Conclusos para decisão

28/04/2025, 12:44

Decorrido prazo de EDSON MORAIS DE LIRA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:03

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2025, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:21

Publicado Despacho em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 08:58

Conclusos para despacho

31/03/2025, 07:09

Decorrido prazo de EDSON MORAIS DE LIRA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/02/2025, 20:04

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:19

Publicado Sentença (Outras) em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:19

Expedição de Comunicação via sistema.

29/01/2025, 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2025, 11:46

Acolhida a exceção de pré-executividade

29/01/2025, 11:46

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 11:35

Conclusos para decisão

23/01/2025, 13:13

Decorrido prazo de EDESA-EDSON EQUIPAMENTOS ELETRICOS - EIRELI em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de EDSON MORAIS DE LIRA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:07

Juntada de Petição de requerimento (outros)

11/12/2024, 21:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:10

Decorrido prazo de EDESA-EDSON EQUIPAMENTOS ELETRICOS - EIRELI em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:10

Decorrido prazo de EDSON MORAIS DE LIRA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:10

Publicado Despacho em 04/11/2024.

05/11/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

05/11/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO EXECUTADO(A): EDESA-EDSON EQUIPAMENTOS ELETRICOS - EIRELI, EDSON MORAIS DE LIRA DESPACHO 10 dias para manifestação do exequente. MORENO, 31 de outubro de 2024 Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0001008-57.2006.8.17.0970

01/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024, 09:13

Expedição de Comunicação via sistema.

31/10/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 09:13

Conclusos para despacho

31/10/2024, 07:14

Decorrido prazo de EDSON MORAIS DE LIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:25

Decorrido prazo de EDESA-EDSON EQUIPAMENTOS ELETRICOS - EIRELI em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de EDSON MORAIS DE LIRA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 01:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 01:48

Decorrido prazo de EDESA-EDSON EQUIPAMENTOS ELETRICOS - EIRELI em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 01:48

Publicado Despacho em 17/09/2024.

17/09/2024, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO EXECUTADO(A): EDESA-EDSON EQUIPAMENTOS ELETRICOS - EIRELI, EDSON MORAIS DE LIRA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0001008-57.2006.8.17.0970 Defiro o pedido retro. Contudo, deverá ser expedido ao Banco do Brasil, responsável pelos depósitos via SISBAJUD deste E. TJPE na forma do ID n. 168730615. Oficie-se. Após, 10 dias para atualização do débito e requerimentos de expropriação. MORENO, 13 de setembro de 2024 Juiz(a) de Direito

16/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2024, 12:30

Expedição de Comunicação via sistema.

13/09/2024, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 12:30

Conclusos para despacho

12/09/2024, 08:18

Conclusos para o Gabinete

12/09/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2024, 10:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/09/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 08:36

Conclusos para despacho

26/04/2024, 09:49

Conclusos para o Gabinete

22/04/2024, 22:35

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 22:35

Expedição de Comunicação via sistema.

26/02/2024, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 13:05

Conclusos para despacho

26/02/2024, 12:54

Conclusos para o Gabinete

26/02/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2023, 20:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/11/2023, 16:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/10/2023, 09:39

Conclusos para decisão

03/10/2023, 09:37

Conclusos para o Gabinete

16/01/2023, 14:49

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 10:27

Expedição de intimação.

17/10/2022, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 17:25

Conclusos para despacho

26/10/2021, 16:20

Conclusos para o Gabinete

26/10/2021, 16:20

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 23:38

Expedição de intimação.

23/08/2021, 12:13

Juntada de documentos

23/08/2021, 12:11

Expedição de Certidão de migração.

23/08/2021, 12:06

Despacho

•31/10/2025, 14:40

Despacho

•30/10/2025, 09:46

Despacho

•30/10/2025, 09:46

Decisão Monocrática Terminativa

•01/09/2025, 13:16

Despacho

•02/07/2025, 08:56

Despacho

•02/07/2025, 08:56

Sentença (Outras)

•29/04/2025, 10:50

Sentença (Outras)

•29/04/2025, 10:50

Despacho

•31/03/2025, 08:58

Despacho

•31/03/2025, 08:58

Sentença (Outras)

•29/01/2025, 11:46

Sentença (Outras)

•29/01/2025, 11:46

Despacho

•31/10/2024, 09:13

Todos os documentos(23)

Despacho

•28/11/2025, 13:25

Despacho

•28/11/2025, 13:25

Despacho

•31/10/2025, 14:40

Despacho

•30/10/2025, 09:46

Despacho

•30/10/2025, 09:46

Decisão Monocrática Terminativa

•01/09/2025, 13:16

Despacho

•02/07/2025, 08:56

Despacho

•02/07/2025, 08:56

Sentença (Outras)

•29/04/2025, 10:50

Sentença (Outras)

•29/04/2025, 10:50

Despacho

•31/03/2025, 08:58

Despacho

•31/03/2025, 08:58

Sentença (Outras)

•29/01/2025, 11:46

Sentença (Outras)

•29/01/2025, 11:46

Despacho

•31/10/2024, 09:13

Despacho

•31/10/2024, 09:13

Despacho

•13/09/2024, 12:30

Despacho

•13/09/2024, 12:30

Despacho

•29/04/2024, 08:36

Despacho

•26/02/2024, 13:05

Decisão

•03/10/2023, 09:39

Despacho

•21/06/2022, 17:25

Outros Documentos

•23/08/2021, 12:11