Apelação / Remessa Necessária 0097811-83.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Câmara de Direito Público (Gabinete em provimento)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital 1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 2ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete

Partes do Processo

GERSON CLEMENTE LIMA

CPF

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

CNPJ

Reu

GERSON CLEMENTE LIMA

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

KRSNA SURYA DE FIGUEIREDO FERRAZ

OAB/PE 36707·CPF·Representa: Autor

KRSNA SURYA DE FIGUEIREDO FERRAZ

OAB/PE 36707·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

GERSON CLEMENTE LIMA

CPF

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

CNPJ

Reu

GERSON CLEMENTE LIMA

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 08:40

Juntada de Petição de memoriais

24/02/2026, 19:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

06/02/2026, 17:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS em 03/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:07

Decorrido prazo de GERSON CLEMENTE LIMA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 09:12

Conclusos para decisão

09/10/2025, 16:34

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

09/10/2025, 16:33

Publicado Intimação (Outros) em 08/10/2025.

08/10/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/10/2025, 07:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/10/2025, 07:29

Expedição de intimação (outros).

06/10/2025, 07:29

Expedição de intimação (outros).

06/10/2025, 07:29

Dados do processo retificados

06/10/2025, 07:28

Alterada a parte

06/10/2025, 07:27

Todas as movimentações(21)

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 08:40

Juntada de Petição de memoriais

24/02/2026, 19:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

06/02/2026, 17:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS em 03/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:07

Decorrido prazo de GERSON CLEMENTE LIMA em 30/10/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•06/10/2025, 07:21

Sentença (Outras)

•28/05/2025, 18:30

31/10/2025, 09:12

Conclusos para decisão

09/10/2025, 16:34

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

09/10/2025, 16:33

Publicado Intimação (Outros) em 08/10/2025.

08/10/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/10/2025, 07:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/10/2025, 07:29

Expedição de intimação (outros).

06/10/2025, 07:29

Expedição de intimação (outros).

06/10/2025, 07:29

Dados do processo retificados

06/10/2025, 07:28

Alterada a parte

06/10/2025, 07:27

Processo enviado para retificação de dados

06/10/2025, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 07:21

Conclusos para despacho

12/08/2025, 17:23

Recebidos os autos

12/08/2025, 10:46

Conclusos para admissibilidade recursal

12/08/2025, 10:46

Distribuído por sorteio

12/08/2025, 10:46

Petição (Outras)

•28/03/2025, 10:28

Anexo

•28/03/2025, 10:28

Decisão

•14/01/2025, 16:42

Decisão

•21/10/2024, 12:32

Decisão

•02/09/2024, 10:47