Procedimento Comum Cível 0106537-46.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 23.294,86

Órgão julgador

Seção A da 7ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Capital - Seção a

Partes do Processo

RONALDO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

CPF

Autor

CARLA RENATA COSTA PORTO

CPF

Reu

FIXACAO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

ADALBERTO AMERICO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

04/05/2026, 09:05

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 09:04

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 10:48

Juntada de Petição de certidão (outras)

09/03/2026, 08:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/02/2026, 16:05

Decorrido prazo de ADALBERTO AMERICO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 13:50

Decorrido prazo de CARLA RENATA COSTA PORTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 13:50

Decorrido prazo de FIXACAO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 13:50

Decorrido prazo de ADALBERTO AMERICO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 11:36

Decorrido prazo de CARLA RENATA COSTA PORTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 11:36

Decorrido prazo de FIXACAO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 11:36

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

23/01/2026, 15:39

Publicado Sentença (Outras) em 21/01/2026.

23/01/2026, 15:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/01/2026, 12:12

Todas as movimentações(111)

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

04/05/2026, 09:05

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 09:04

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 10:48

Juntada de Petição de certidão (outras)

09/03/2026, 08:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Documentos

Sentença (Outras)

•12/01/2026, 11:34

Sentença (Outras)

•12/01/2026, 11:34

19/02/2026, 16:05

Decorrido prazo de ADALBERTO AMERICO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 13:50

Decorrido prazo de CARLA RENATA COSTA PORTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 13:50

Decorrido prazo de FIXACAO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 13:50

Decorrido prazo de ADALBERTO AMERICO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 11:36

Decorrido prazo de CARLA RENATA COSTA PORTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 11:36

Decorrido prazo de FIXACAO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 11:36

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

23/01/2026, 15:39

Publicado Sentença (Outras) em 21/01/2026.

23/01/2026, 15:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/01/2026, 12:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/01/2026, 11:34

Julgado procedente em parte do pedido

12/01/2026, 11:34

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 13:01

Conclusos para despacho

07/01/2026, 10:22

Juntada de Petição de razões

19/12/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2025, 09:13

Juntada de Petição de diligência

15/12/2025, 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2025, 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2025, 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2025, 09:45

Expedição de mandado (outros).

03/12/2025, 08:17

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

03/12/2025, 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2025, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 11:45

Conclusos para despacho

27/11/2025, 11:14

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 07:27

Conclusos para despacho

07/10/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 12:41

Conclusos para despacho

03/10/2025, 10:50

Decorrido prazo de CEMANDO RECIFE em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 02:57

Juntada de Petição de diligência

08/09/2025, 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2025, 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2025, 12:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/09/2025, 11:35

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

08/09/2025, 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2025, 11:35

Outras Decisões

29/08/2025, 12:47

Conclusos para decisão

29/08/2025, 12:26

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 12:48

Conclusos para despacho

20/08/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 12:18

Juntada de Petição de diligência

21/07/2025, 20:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2025, 20:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2025, 12:51

Expedição de citação (outros).

09/07/2025, 06:06

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

09/07/2025, 06:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2025, 06:06

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 12:45

Conclusos para despacho

01/07/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 10:06

Juntada de Petição de manifestação (outras)

17/06/2025, 11:46

Juntada de Petição de diligência

03/06/2025, 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2025, 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/05/2025, 12:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/05/2025, 17:35

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

27/05/2025, 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição (outras)

21/05/2025, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/04/2025, 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/04/2025, 14:30

Decorrido prazo de FIXACAO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:26

Decorrido prazo de CARLA RENATA COSTA PORTO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:26

Juntada de Petição de diligência

21/02/2025, 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2025, 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2025, 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2025, 19:24

Juntada de Petição de diligência

16/02/2025, 19:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2025, 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2025, 09:53

Expedição de citação (outros).

28/01/2025, 08:59

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

28/01/2025, 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2025, 08:59

Expedição de citação (outros).

28/01/2025, 08:57

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

28/01/2025, 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2025, 08:57

Determinada a citação de ADALBERTO AMERICO DA SILVA - CPF: 076.217.514-10 (RÉU), CARLA RENATA COSTA PORTO - CPF: 029.414.624-57 (RÉU) e FIXACAO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 08.867.098/0001-90 (RÉU)

20/01/2025, 09:50

Conclusos para despacho

17/01/2025, 09:44

Juntada de Petição de requerimento (outros)

15/01/2025, 17:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/01/2025, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 08:18

Conclusos para despacho

19/12/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 14:37

Decorrido prazo de ADALBERTO AMERICO DA SILVA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 05:11

Decorrido prazo de CARLA RENATA COSTA PORTO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 05:11

Juntada de Petição de certidão (outras)

19/11/2024, 11:03

Juntada de Petição de certidão (outras)

19/11/2024, 10:41

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/11/2024, 10:17

Expedição de citação (outros).

17/10/2024, 13:53

Expedição de citação (outros).

17/10/2024, 13:53

Expedição de citação (outros).

17/10/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 13:49

Determinada a citação de ADALBERTO AMERICO DA SILVA - CPF: 076.217.514-10 (RÉU), CARLA RENATA COSTA PORTO - CPF: 029.414.624-57 (RÉU) e FIXACAO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 08.867.098/0001-90 (RÉU)

07/10/2024, 12:07

Conclusos para despacho

04/10/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição (outras)

27/09/2024, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 15:47

Publicado Decisão em 18/09/2024.

18/09/2024, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: FIXACAO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, CARLA RENATA COSTA PORTO, ADALBERTO AMERICO DA SILVA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0106537-46.2024.8.17.2001 AUTOR(A): RONALDO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento da inicial (Art. 321, CPC/2015), proceder com a emenda da inicial, adequando-a aos ditames dos artigos 319 e 320 do CPC/2015: a) Esclarecer a relação do demandado Adalberto Américo da Silva com a empresa Fixação Construtora e Engenharia LTDA; b) Esclarecer a juntada de documentos em nome de Aristides Chagas da Silva; c) Retificar a planilha acostada aos autos, para que conste os índices de correção monetária e juros aplicados, bem como a data de sua incidência; Outrossim, intime-se a parte autora para acostar seus comprovantes de rendimentos mensais atualizados, extratos de cartão de crédito, declaração de bens, cópia do imposto de renda e fatura de energia elétrica e de consumo de água, nos moldes do art. 99, §2, do CPC, após o que apreciarei o pleito de gratuidade da justiça. Recife, 16 de setembro de 2024. IASMINA ROCHA Juíza de Direito

17/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2024, 08:35

Determinada a emenda à inicial

16/09/2024, 08:35

Distribuído por sorteio

13/09/2024, 14:20

Conclusos para decisão

13/09/2024, 14:20

Despacho

•27/11/2025, 11:45

Despacho

•03/10/2025, 12:41

Decisão

•29/08/2025, 12:47

Despacho

•01/07/2025, 12:45

Despacho

•20/01/2025, 09:50

Despacho

•07/01/2025, 08:18

Despacho

•07/01/2025, 08:18

Despacho

•07/10/2024, 12:07

Decisão

•16/09/2024, 08:35

Decisão

•16/09/2024, 08:35