Monitória 0133096-45.2021.8.17.2001 - TJPE

Monitória 0133096-45.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/12/2024, 16:38

Expedição de .

11/12/2024, 21:10

Decorrido prazo de SUPERMERCADO TROPICAL LTDA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:12

Decorrido prazo de G7 COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO E ACESSORIO LTDA - ME em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:12

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

04/12/2024, 15:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SN COMERCIO DE ALIMENTOS E ESPECIARIAS EIRELI - EPP EXECUTADO(A): SUPERMERCADO TROPICAL LTDA, G7 COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO E ACESSORIO LTDA - ME REPRESENTANTE: PAULO JOSE AMARAL CORREIA Despacho Recurso de apelação do Autor (ID 187460175). Recurso de apelação do Réu G7 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (ID 187482300). Os autos vieram conclusos. 1. Intimem-se as partes apeladas (Autor e Réu G7 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA), via sistema/ diário eletrônico, para apresentar contrarrazões à Apelação ID 187460175 e ID 187482300. Prazo de 15 (quinze) dias úteis. 2. Após o decurso e/ou apresentadas as contrarrazões, remeta-se imediatamente o feito ao Egrégio Tribunal de Justiça. Recife/PE, 11 de novembro de 2024. Dilza Christine Lundgren de Barros Juíza Titular Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 8ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0133096-45.2021.8.17.2001

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SN COMERCIO DE ALIMENTOS E ESPECIARIAS EIRELI - EPP EXECUTADO(A): SUPERMERCADO TROPICAL LTDA, G7 COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO E ACESSORIO LTDA - ME REPRESENTANTE: PAULO JOSE AMARAL CORREIA Despacho Recurso de apelação do Autor (ID 187460175). Recurso de apelação do Réu G7 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (ID 187482300). Os autos vieram conclusos. 1. Intimem-se as partes apeladas (Autor e Réu G7 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA), via sistema/ diário eletrônico, para apresentar contrarrazões à Apelação ID 187460175 e ID 187482300. Prazo de 15 (quinze) dias úteis. 2. Após o decurso e/ou apresentadas as contrarrazões, remeta-se imediatamente o feito ao Egrégio Tribunal de Justiça. Recife/PE, 11 de novembro de 2024. Dilza Christine Lundgren de Barros Juíza Titular Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 8ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0133096-45.2021.8.17.2001

12/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/11/2024, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 08:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/11/2024, 08:52

Conclusos para despacho

11/11/2024, 08:13

Decorrido prazo de SUPERMERCADO TROPICAL LTDA em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 05:34

Decorrido prazo de PAULO JOSE AMARAL CORREIA em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 05:34

Documentos

DESPACHO

•11/11/2024, 08:52

DESPACHO

•11/11/2024, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SN COMERCIO DE ALIMENTOS E ESPECIARIAS EIRELI - EPP EXECUTADO(A): SUPERMERCADO TROPICAL LTDA, G7 COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO E ACESSORIO LTDA - ME REPRESENTANTE: PAULO JOSE AMARAL CORREIA Sentença EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 8ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0133096-45.2021.8.17.2001 Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração ID 181663738 opostos por G7 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA em face da sentença Id 179870036, para fins de sanar suposta CONTRADIÇÃO e ERRO MATERIAL, ante alegação de decisum proferido de forma extra petita, divergência entre sua fundamentação e seus pedidos. Requer a reforma da sentença, vez que não houve pedido reconvencional pela Ré / Embargante, excluir condenações em razão do reconhecimento, seja declarado mero erro material o “item a” dos pedidos e a expressão “com pedido de reconvenção”, suprimida a omissão que não condenou a autora/ embargada ao pagamento das custas, taxa judiciária, despesas, consignadas a alíquota de juros, periodicidade, índice de correção monetária para atualização do valor da causa. Certidão de tempestividade ID 182285892. Contrarrazões ID 183377981 – inadequação da via eleita, rediscussão do mérito, suposto erro material quanto ao pedido reconvencional, distribuição do ônus da sucumbência. Requer que o recurso não seja conhecido. É o breve relatório. Passo a decidir. Sabe-se que, os embargos de declaração são cabíveis para modificação de decisões judiciais que apresentem omissão, contradição, obscuridade ou corrigir erro material, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Pois bem. Em que pesem as alegações da parte embargante, entendo que não merecem prosperar, vez que a sentença atacada está plenamente fundamentada, inexistindo qualquer omissão, contradição e/ou erro material a ser suprimido, eliminado ou corrigido. Ademais, o julgador não está obrigado a rebater detalhadamente todos os argumentos expendidos pelas partes, mas apresentar os fundamentos de sua decisão. Destarte, entendo que inexiste qualquer incongruência em seus termos que sejam passíveis de reforma. Por consequência, não vislumbro a incidência de quaisquer das hipóteses que autorizem a reforma, tendo o juízo observado as cautelas necessárias, não sendo os presentes embargos o meio idôneo para rediscussão da matéria, em decorrência do inconformismo da parte embargante. Posto isto, tenho por bem em NÃO ACOLHER os Embargos de Declaração, permanecendo a sentença atacada em todos os seus termos. Advirto que, em sendo interpostos Embargos Declaratórios com os mesmos propósitos, ensejará aplicação de multa de 2% (dois por cento), sobre o valor atualizado da causa, podendo inclusive ser majorada para 10% (dez por cento) e/ou não admitidos, nos termos do art. 1.026, §§2º, 3º e 4º, do CPC. Feitas tais considerações, providencie a Diretoria Cível o seguinte: 1. Intimem-se as partes, via sistema/ diário eletrônico, para ciência da presente sentença. Prazo de 15 (quinze) dias úteis. 2. Se houver interposição de apelação, intime-se a parte apelada, via sistema/ diário eletrônico, para, querendo, apresentar contrarrazões. Prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3. Caso não sejam ofertadas as contrarrazões, certifique-se o decurso; 4. Após a certidão ou juntada de resposta do apelado, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. 5. Após o trânsito em julgado, arquive-se definitivamente o feito, ressalvada eventual manifestação executória. Recife, 09 de outubro de 2024. Ailton Soares Pereira Lima Juiz de Direito (Em Substituição)

11/10/2024, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de .

Decorrido prazo de SUPERMERCADO TROPICAL LTDA em 06/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de G7 COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO E ACESSORIO LTDA - ME em 06/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de SUPERMERCADO TROPICAL LTDA em 05/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de PAULO JOSE AMARAL CORREIA em 05/11/2024 23:59.

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