Execução de Título Extrajudicial 0015183-68.2024.8.17.3090 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2024

Valor da Causa

R$ 2.853,54

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Paulista

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível da Comarca de Paulista

Partes do Processo

CONDOMINIO VENEZA RESORT

CNPJ

Autor

ANA CRISTINA CAVALCANTI DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 22:13

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 22:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO VENEZA RESORT em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 04:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/06/2025.

05/06/2025, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 04:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2025, 10:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2025, 10:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/05/2025, 08:47

Homologada a Transação

14/05/2025, 08:47

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 09:16

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/05/2025, 14:13

Conclusos para despacho

30/03/2025, 18:18

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/03/2025, 09:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO VENEZA RESORT em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/02/2025.

05/02/2025, 08:16

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 22:13

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 22:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO VENEZA RESORT em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 04:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/06/2025.

05/06/2025, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

Documentos

Sentença (Outras)

•14/05/2025, 08:47

Despacho

•10/01/2025, 14:06

05/06/2025, 04:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2025, 10:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2025, 10:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/05/2025, 08:47

Homologada a Transação

14/05/2025, 08:47

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 09:16

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/05/2025, 14:13

Conclusos para despacho

30/03/2025, 18:18

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/03/2025, 09:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO VENEZA RESORT em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/02/2025.

05/02/2025, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

05/02/2025, 08:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/01/2025, 12:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/01/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 14:06

Conclusos para despacho

02/10/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 13:41

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/09/2024, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 16:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/09/2024.

18/09/2024, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO VENEZA RESORT EXECUTADO(A): ANA CRISTINA CAVALCANTI DE MELO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Paulista, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180277789, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Paulista AV SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 - F:( ) Processo nº 0015183-68.2024.8.17.3090 Vistos etc. A parte autora, Condomínio Edilício, requereu os benefícios da Justiça Gratuita. A jurisprudência majoritária do Superior Tribunal de Justiça defende a tese do cabimento da concessão dos benefícios da justiça gratuita, acaso demonstrado, por aquele que a pleiteia, seu estado de penúria financeira[1][1]. Nesse sentido a súmula 481, in verbis: Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. Assim, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a sua efetiva insuficiência econômica, colacionando fluxo de caixa/relatório contábil assinado por profissional contabilista e extrato das contas bancárias de sua titularidade, gastos de funcionamento, negativações ou outro documento idôneo que comprove o alegado, ou ainda, no mesmo prazo, recolher as custas pertinentes. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos Intime-se. Cumpra-se. Paulista, 27 de agosto de 2024. Rafael Sampaio Leite Juiz de Direito " PAULISTA, 16 de setembro de 2024. Clécio da Silva Carneiro Gerente de Unidade Judiciária do 1º Grau Assina por ordem do MM Juiz de Direito da Vara

17/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2024, 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 17:41

Distribuído por sorteio

25/08/2024, 21:13

Conclusos para decisão

25/08/2024, 21:13

Despacho

•27/08/2024, 17:41