Execução de Título Extrajudicial 0015183-68.2024.8.17.3090 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0015183-68.2024.8.17.3090 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/08/2025, 22:13

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2025, 22:13

Decurso de Prazo

08/07/2025, 04:00

Publicação

05/06/2025, 04:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO VENEZA RESORT EXECUTADO(A): ANA CRISTINA CAVALCANTI DE MELO PAULISTA, 3 de junho de 2025. INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível da Comarca de Paulista, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 203860717. PAULISTA, 3 de junho de 2025. JOAO PAULO DE SIQUEIRA FREITAS Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior ATENÇÃO: PARA O DEVIDO RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS, A EMISSÃO DE DARJ DEVERÁ SER SOLICITADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS. Obs.: O presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam Toda a tramitação desta ação deverá ser feita através do referido sistema, sendo necessário a utilização de Certificação Digital. As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 2ª Vara Cível da Comarca de Paulista Processo nº 0015183-68.2024.8.17.3090

04/06/2025, 00:00

Expedição de documento

03/06/2025, 10:16

Homologação de Transação

14/05/2025, 08:47

Conclusão (para julgamento)

13/05/2025, 09:16

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 14:13

Conclusão (para despacho)

30/03/2025, 18:18

Petição (Petição (outras))

09/03/2025, 09:37

Decurso de Prazo

26/02/2025, 02:51

Publicação

05/02/2025, 08:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 08:16

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO VENEZA RESORT EXECUTADO(A): ANA CRISTINA CAVALCANTI DE MELO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Paulista, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 192334616, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Paulista AV SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 - F:( ) Processo nº 0015183-68.2024.8.17.3090 Vistos, etc. O CONDOMÍNIO EDILÍCIO, já qualificado, por procurador(a) constituído(a), ajuizou “AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - TAXA DE CONDOMÍNIO em desfavor de ANA CRISTINA CAVALCANTI DE MELO, também já qualificada. Conforme cediço, a responsabilidade pelo pagamento dos débitos condominiais recai sobre o proprietário e/ou possuidor a qualquer título, uma vez que se trata de obrigação propter rem. Verifico que o exequente não comprovou a qualidade de possuidor/proprietário da ora executada, condição imprescindível para figurar no polo passivo da demanda. Observo ainda, que não foi acostado aos autos a Ata de Assembleia Geral que estabeleceu o valor das cotas condominiais ordinárias e extraordinárias, referente ao período cobrado na presente ação, dado indispensável para a formação do título executivo (art. 784, X do CPC). DIANTE DO EXPOSTO, determino a emenda da inicial no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fim de que as falhas apontadas acima sejam supridas, sob pena de indeferimento e extinção do processo sem apreciação do mérito (artigos 485, inciso I, 320 e 321, todos do CPC). Paulista, 10 de janeiro de 2025. Rafael Sampaio Leite Juiz de Direito" PAULISTA, 31 de janeiro de 2025. Clécio da Silva Carneiro Gerente de Unidade Judiciária do 1º Grau Assina por ordem do MM Juiz de Direito da Vara

03/02/2025, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

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