Procedimento Comum Cível 0141370-27.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 3.279.697,00

Órgão julgador

Seção B da 17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível da Capital - Seção B

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/05/2026.

06/05/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 01:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2026, 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2026, 11:32

Decorrido prazo de MELINA VASCONCELOS DE LYRA ROLIM DE ALMEIDA em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:09

Decorrido prazo de KATARINE MARIA RODRIGUES DURAO ROCHA em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:09

Decorrido prazo de MELINA VASCONCELOS DE LYRA ROLIM DE ALMEIDA em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de KATARINE MARIA RODRIGUES DURAO ROCHA em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:02

Juntada de Petição de apelação

28/04/2026, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

07/04/2026, 02:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2026, 14:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2026, 14:42

Julgado improcedente o pedido

23/03/2026, 15:48

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 13:19

Todas as movimentações(121)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/05/2026.

06/05/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 01:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2026, 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2026, 11:32

Decorrido prazo de MELINA VASCONCELOS DE LYRA ROLIM DE ALMEIDA em 28/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença (Outras)

•23/03/2026, 15:48

Decisão

•18/12/2025, 11:35

30/04/2026, 03:09

Decorrido prazo de KATARINE MARIA RODRIGUES DURAO ROCHA em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:09

Decorrido prazo de MELINA VASCONCELOS DE LYRA ROLIM DE ALMEIDA em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de KATARINE MARIA RODRIGUES DURAO ROCHA em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:02

Juntada de Petição de apelação

28/04/2026, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

07/04/2026, 02:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2026, 14:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2026, 14:42

Julgado improcedente o pedido

23/03/2026, 15:48

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 13:19

Conclusos para despacho

05/02/2026, 07:21

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 07:21

Decorrido prazo de MELINA VASCONCELOS DE LYRA ROLIM DE ALMEIDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:32

Decorrido prazo de MARCIO TORRES DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:32

Decorrido prazo de KATARINE MARIA RODRIGUES DURAO ROCHA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:32

Decorrido prazo de MELINA VASCONCELOS DE LYRA ROLIM DE ALMEIDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:04

Decorrido prazo de KATARINE MARIA RODRIGUES DURAO ROCHA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:04

Decorrido prazo de MARCIO TORRES DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

23/01/2026, 02:00

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/01/2026, 20:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/01/2026, 20:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/12/2025, 11:35

Conclusos para decisão

18/12/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2025, 13:02

Conclusos para despacho

25/09/2025, 11:56

Juntada de Petição de réplica

19/09/2025, 11:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/08/2025.

29/08/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 03:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2025, 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição (outras)

04/06/2025, 08:51

Juntada de Petição de contestação

15/05/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2025, 12:09

Conclusos para despacho

26/03/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 15:42

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MACHADO GUIMARAES FILHO em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 01:04

Decorrido prazo de MARCIO TORRES DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 14:11

Decorrido prazo de MELINA VASCONCELOS DE LYRA ROLIM DE ALMEIDA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 14:11

Decorrido prazo de MARCIO TORRES DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 11:17

Decorrido prazo de MELINA VASCONCELOS DE LYRA ROLIM DE ALMEIDA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 11:17

Juntada de Petição de diligência

20/02/2025, 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2025, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2025, 11:04

Juntada de Petição de diligência

18/02/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2025, 17:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/02/2025.

07/02/2025, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 04:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2025, 10:15

Juntada de Petição de diligência

05/02/2025, 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2025, 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2025, 11:28

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/02/2025, 11:21

Mandado devolvido ratificada a liminar

05/02/2025, 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2025, 10:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2025, 10:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2025, 10:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/02/2025, 10:51

Expedição de citação (outros).

05/02/2025, 10:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/02/2025, 10:51

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

05/02/2025, 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2025, 10:51

Outras Decisões

27/01/2025, 15:46

Conclusos para decisão

16/01/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2024, 18:52

Conclusos 5

11/12/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2024, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

19/11/2024, 15:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/11/2024.

19/11/2024, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARCIO TORRES DOS SANTOS RÉU: KATARINE MARIA RODRIGUES DURAO ROCHA EXECUTADO(A): CARLOS EDUARDO MACHADO GUIMARAES FILHO, CONSTRUTORA MACHADO GUIMARAES LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre citação/intimação frustrada, constantes nos autos, indicando novo endereço ou outro requerimento de impulso processual, sob pena de extinção (art. 485, IV, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Apresentados novos elementos, proceda a secretaria à nova citação/intimação. RECIFE, 7 de novembro de 2024. JAQUELINE GONDIM SOTERO SIQUEIRA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 17ª Vara Cível da Capital Processo nº 0141370-27.2023.8.17.2001

08/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 12:30

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/11/2024, 09:55

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MACHADO GUIMARAES FILHO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/09/2024.

23/09/2024, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

23/09/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 09:10

Expedição de citação (outros).

23/09/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição (outras)

20/09/2024, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARCIO TORRES DOS SANTOS REQUERIDO(A): KATARINE MARIA RODRIGUES DURAO ROCHA, CARLOS EDUARDO MACHADO GUIMARAES FILHO, CONSTRUTORA MACHADO GUIMARAES LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 17ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180531444, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO R. hoje. 1. Proceda a Diretoria Cível com a retificação da classe e assunto processual do presente feito, conforme já determinado ao ID nº 163339439. 2. Em atenção a contestação e documentos juntados, diga a parte autora, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Cumpra-se. Publique-se. Recife, data da autenticação eletrônica. Juiz(a) de Direito em exercício cumulativo" RECIFE, 18 de setembro de 2024. JAQUELINE GONDIM SOTERO SIQUEIRA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 17ª Vara Cível da Capital Processo nº 0141370-27.2023.8.17.2001

19/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2024, 09:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 09:11

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/09/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2024, 17:26

Conclusos para despacho

26/07/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 16:14

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MACHADO GUIMARAES FILHO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:09

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MACHADO GUIMARAES LTDA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:09

Juntada de Petição de certidão (outras)

17/06/2024, 07:57

Juntada de Petição de certidão (outras)

17/06/2024, 07:43

Juntada de Petição de outros documentos

28/05/2024, 17:42

Juntada de Petição de petição (outras)

23/05/2024, 18:06

Juntada de Petição de certidão (outras)

21/05/2024, 14:26

Decorrido prazo de MARCIO TORRES DOS SANTOS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/04/2024, 09:31

Expedição de citação (outros).

05/04/2024, 09:31

Expedição de citação (outros).

05/04/2024, 09:31

Expedição de citação (outros).

05/04/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 16:04

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Seção B da 17ª Vara Cível da Capital vindo do(a) Seção A da 32ª Vara Cível da Capital

29/02/2024, 07:56

Conclusos para decisão

29/02/2024, 07:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/02/2024, 07:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/01/2024, 17:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/12/2023, 09:13

Outras Decisões

18/12/2023, 09:12

Conclusos para despacho

12/12/2023, 10:51

Conclusos para o Gabinete

11/12/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição (outras)

06/12/2023, 14:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/11/2023, 15:45

Outras Decisões

10/11/2023, 09:55

Conclusos para decisão

08/11/2023, 17:29

Distribuído por dependência

08/11/2023, 17:29

Outros Documentos

•15/10/2025, 13:02

Despacho

•18/08/2025, 17:16

Outros Documentos

•15/05/2025, 12:47

Decisão

•27/01/2025, 15:46

Despacho

•14/09/2024, 11:33

Despacho

•27/03/2024, 16:04

Decisão

•18/12/2023, 09:12

Decisão

•10/11/2023, 09:55