Procedimento Comum Cível 0048440-63.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 3ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete

Partes do Processo

JOAO NUNES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Terceiro

NOME INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO EMANUEL PERAZZO DIAS

OAB/PE 20418·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JOAO NUNES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Terceiro

NOME INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

CLAUDIANE FERREIRA DIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

21 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/05/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 10:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:04

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

12/03/2025, 12:20

Decorrido prazo de CLAUDIANE FERREIRA DIAS em 11/02/2025 23:59.

11/03/2025, 00:07

Decorrido prazo de JOAO NUNES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

11/03/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024

10/03/2025, 14:50

Publicado Sentença (Outras) em 21/01/2025.

10/03/2025, 14:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/12/2024, 15:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

20/12/2024, 15:52

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 12:14

Conclusos para despacho

12/11/2024, 12:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/09/2024, 22:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/09/2024.

23/09/2024, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

23/09/2024, 19:25

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/05/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 10:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:04

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

12/03/2025, 12:20

Decorrido prazo de CLAUDIANE FERREIRA DIAS em 11/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença (Outras)

•20/12/2024, 15:52

Sentença (Outras)

•20/12/2024, 15:52

11/03/2025, 00:07

Decorrido prazo de JOAO NUNES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

11/03/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024

10/03/2025, 14:50

Publicado Sentença (Outras) em 21/01/2025.

10/03/2025, 14:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/12/2024, 15:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

20/12/2024, 15:52

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 12:14

Conclusos para despacho

12/11/2024, 12:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/09/2024, 22:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/09/2024.

23/09/2024, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

23/09/2024, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica a parte autora intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 177189324, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0048440-63.2018.8.17.2001 AUTOR(A): JOAO NUNES DA SILVA Vistos etc. “Nessa linha, o processo civil brasileiro é dirigido pelo juiz (art. 139), que deve fazê-lo de forma paritária ao longo de todo procedimento, primando pelo diálogo com as partes, assumindo uma posição assimétrica apenas quando decide as questões da causa. O juiz do novo processo civil brasileiro é um juiz paritário no diálogo e assimétrico na decisão da causa. É um juiz que vela pelo contraditório e dele também participa. Por essa razão, é o juiz e os seus auxiliares que impulsionam o procedimento (art. 2º) e é o juiz que controla a legitimidade para a participação no processo pelas partes e pelos terceiros que eventualmente nele demonstrem interesse”1. Tendo em vista a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos declaratórios opostos pela parte ré aos ids 128001967, intime-se a parte autora para, em respeito ao contraditório, manifestar-se sobre os mesmos, no prazo legal. Em seguida, voltem-me os autos conclusos. Recife, 29 de julho de 2024. Carlos Antonio Alves da Silva Juiz de Direito" RECIFE, 18 de setembro de 2024. JULIANA BRAZ DE OLIVEIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

19/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2024, 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 19:02

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 08:50

Alterada a parte

08/07/2024, 21:26

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

22/04/2024, 12:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/03/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 15:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/10/2023, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 18:28

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 12:27

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 12:27

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

11/04/2023, 15:59

Decorrido prazo de JOAO NUNES DA SILVA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 09:35

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos (outros)

15/03/2023, 10:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/03/2023, 07:11

Julgado procedente o pedido

08/03/2023, 16:19

Conclusos para julgamento

07/10/2022, 10:41

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 10:41

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 13:28

Expedição de intimação.

30/05/2022, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 15:23

Conclusos para julgamento

19/05/2022, 13:09

Juntada de Petição de parecer

18/05/2022, 14:40

Expedição de intimação.

09/05/2022, 11:13

Juntada de Petição de outros (petição)

28/03/2022, 15:04

Expedição de intimação.

25/02/2022, 11:11

Juntada de Petição de contestação

18/01/2022, 19:50

Expedição de intimação.

12/01/2022, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 10:39

Conclusos para despacho

30/08/2021, 08:55

Expedição de intimação.

18/03/2021, 10:39

Expedição de Alvará.

15/03/2021, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 17:21

Conclusos para despacho

19/02/2021, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2021, 11:47

Juntada de Petição de petição

14/01/2021, 19:53

Expedição de intimação.

13/01/2021, 16:57

Juntada de Petição de outros (documento)

02/01/2021, 09:04

Juntada de Petição de outros (petição)

30/11/2020, 14:41

Expedição de intimação.

30/11/2020, 11:37

Expedição de intimação.

12/11/2020, 15:37

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 12:26

Expedição de intimação.

11/03/2020, 09:56

Expedição de intimação.

11/03/2020, 09:56

Expedição de Certidão.

11/03/2020, 09:54

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

18/09/2019, 08:51

Juntada de Certidão

18/09/2019, 08:51

Remetidos os Autos (Análise) para Diretoria de Saúde

14/08/2019, 14:10

Expedição de Certidão.

14/08/2019, 14:09

Juntada de Petição de petição

26/04/2019, 14:34

Expedição de intimação.

26/03/2019, 13:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/02/2019, 11:37

Conclusos para despacho

03/01/2019, 11:55

Juntada de Petição de resposta

15/10/2018, 18:45

Expedição de citação.

09/10/2018, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2018, 12:41

Conclusos para decisão

25/09/2018, 11:39

Distribuído por sorteio

25/09/2018, 11:39

Despacho

•29/07/2024, 19:02

Despacho

•17/10/2023, 18:28

Sentença (Outras)

•08/03/2023, 16:19

Despacho

•24/05/2022, 15:23

Despacho

•03/09/2021, 10:39

Despacho

•03/03/2021, 17:21

Documento de Comprovação

•14/01/2021, 19:53

Petição (Outras)

•26/04/2019, 14:34

Decisão

•15/02/2019, 11:37

Despacho

•27/09/2018, 12:41