Apelação / Remessa Necessária 0055219-34.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Curso de FormaçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 756.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 1ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete

Partes do Processo

VALDENILDO BESERRA DA SILVA

CPF

Autor

CELIO DA SILVA CAVALCANTE JUNIOR

CPF

Autor

IVANILDO FEITOSA OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Autor

ROGENES WESLEY TAVARES FREITAS

CPF

Autor

WELLINGTON ALVES FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SANDRO GUSTAVO DE MORAES VIEIRA PEREIRA

OAB/PE 31931·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE LOPES DE SOUZA

OAB/PE 40384·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

VALDENILDO BESERRA DA SILVA

CPF

Autor

CELIO DA SILVA CAVALCANTE JUNIOR

CPF

Autor

IVANILDO FEITOSA OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Autor

ROGENES WESLEY TAVARES FREITAS

CPF

Autor

WELLINGTON ALVES FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

LEANDRO CURVELO DOS SANTOS

CPF

Autor

SGT VALDENILDO - MAT 1036831

Terceiro

IVANILDO FEITOSA - MAT. 106.358-8

Terceiro

POLICIAL MILITAR

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

08/04/2025, 17:57

Baixa Definitiva

08/04/2025, 17:57

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 17:57

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 17:56

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:07

Decorrido prazo de VALDENILDO BESERRA DA SILVA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 17/02/2025.

17/02/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2025, 12:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2025, 12:25

Expedição de intimação (outros).

13/02/2025, 12:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/02/2025, 13:23

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/02/2025, 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2025, 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/02/2025, 13:15

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

08/04/2025, 17:57

Baixa Definitiva

08/04/2025, 17:57

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 17:57

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 17:56

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 07/04/2025 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•12/02/2025, 13:23

Decisão\Acórdão

•07/11/2024, 13:05

08/04/2025, 00:07

Decorrido prazo de VALDENILDO BESERRA DA SILVA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 17/02/2025.

17/02/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2025, 12:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2025, 12:25

Expedição de intimação (outros).

13/02/2025, 12:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/02/2025, 13:23

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/02/2025, 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2025, 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/02/2025, 13:15

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:13

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:07

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 11:33

Conclusos para decisão

22/11/2024, 12:27

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

22/11/2024, 10:25

Expedição de intimação (outros).

21/11/2024, 15:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/11/2024, 15:22

Publicado Intimação (Outros) em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

10/11/2024, 09:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 16:10

Expedição de intimação (outros).

07/11/2024, 16:10

Conhecido o recurso de CELIO DA SILVA CAVALCANTE JUNIOR - CPF: 030.923.084-50 (APELANTE) e não-provido

07/11/2024, 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2024, 11:13

Juntada de Petição de certidão (outras)

07/11/2024, 11:13

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de VALDENILDO BESERRA DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:12

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 12:23

Conclusos para decisão

24/09/2024, 16:44

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

24/09/2024, 16:24

Publicado Intimação (Outros) em 23/09/2024.

24/09/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

24/09/2024, 00:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2024, 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2024, 14:05

Expedição de intimação (outros).

19/09/2024, 14:05

Dados do processo retificados

19/09/2024, 14:04

Alterada a parte

19/09/2024, 14:04

Processo enviado para retificação de dados

19/09/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 12:12

Recebidos os autos

18/09/2024, 13:14

Conclusos para o Gabinete

18/09/2024, 13:14

Distribuído por sorteio

18/09/2024, 13:14

Despacho

•19/09/2024, 12:12

Despacho

•18/09/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 07:57

Sentença (Outras)

•12/12/2023, 16:05

Despacho

•19/09/2022, 09:01

Despacho

•31/10/2021, 16:36

Despacho

•13/10/2021, 20:38

Despacho

•02/06/2021, 19:09

Despacho

•14/04/2021, 06:59

Despacho

•05/10/2020, 19:36

Despacho

•27/09/2019, 00:15

Decisão

•07/12/2018, 18:56

Despacho

•28/10/2018, 14:57