Apelação / Remessa Necessária 0002288-56.2007.8.17.0670 - TJPE | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 78.137,75

Órgão julgador

Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Embargos à Execução · 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá

Partes do Processo

FUNAPE

CNPJ

Autor

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Autor

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

EDNA DE OLIVEIRA COUTINHO

Terceiro

Advogados / Representantes

BENA HALEY SILVA

OAB/PE 49238·CPF·Representa: Réu

ARTUR FIGUEIRA MENDES BATISTA DA SILVA

OAB/PE 23234·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FUNAPE

CNPJ

Autor

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Autor

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

EDNA DE OLIVEIRA COUTINHO

Terceiro

FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

VALTER ALFREDO LINS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2025, 14:18

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 14:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

22/10/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 14:17

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de VALTER ALFREDO LINS em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:05

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 15:07

Publicado Intimação (Outros) em 09/09/2025.

09/09/2025, 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2025, 10:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2025, 10:55

Expedição de intimação (outros).

05/09/2025, 10:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/09/2025, 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/09/2025, 13:24

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

22/10/2025, 14:18

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 14:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

22/10/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 14:17

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 21/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•03/09/2025, 15:21

Outros Documentos

•15/08/2025, 14:09

22/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de VALTER ALFREDO LINS em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:05

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 15:07

Publicado Intimação (Outros) em 09/09/2025.

09/09/2025, 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2025, 10:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2025, 10:55

Expedição de intimação (outros).

05/09/2025, 10:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/09/2025, 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/09/2025, 13:24

Juntada de Petição de certidão (outras)

03/09/2025, 13:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/08/2025, 14:23

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 12:42

Conclusos para despacho

18/08/2025, 16:50

Juntada de Petição de embargos infringentes

15/08/2025, 14:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2025, 08:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2025, 08:50

Expedição de intimação (outros).

08/08/2025, 08:50

Conhecido o recurso de FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO - CNPJ: 05.136.779/0001-90 (APELANTE) e não-provido

07/08/2025, 12:28

Juntada de Petição de certidão (outras)

06/08/2025, 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/08/2025, 12:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/07/2025, 12:06

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 15:40

Recebidos os autos

09/01/2025, 08:50

Conclusos para admissibilidade recursal

09/01/2025, 08:50

Distribuído por sorteio

09/01/2025, 08:50

Outros Documentos

•15/08/2025, 14:09

Outros Documentos

•15/08/2025, 14:09

Outros Documentos

•15/08/2025, 14:09

Outros Documentos

•15/08/2025, 14:09

Decisão\Acórdão

•07/08/2025, 12:28

Sentença (Outras)

•09/07/2024, 16:17

Documentos Diversos

•26/10/2023, 16:05