Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
RECORRENTE: MARINALDO BENTO DA SILVA
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO DECISÃO
Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência GABINETE DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0010869-10.2019.8.17.0001
Cuida-se de Recurso Especial (ID 33075041) interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão prolatado em sede de Recurso em Sentido Estrito, assi
18/06/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/11/2023, 09:04
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
01/11/2023, 09:04
Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído
01/11/2023, 09:03
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
01/11/2023, 09:00
Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023, 17:11
Recebidos os autos
31/10/2023, 17:11
Conclusos para decisão
31/10/2023, 13:55
Recebidos os autos
18/10/2023, 13:53
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2023, 15:28
Juntada de Petição de despacho
04/10/2023, 15:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/09/2023, 14:04
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
18/09/2023, 14:04
Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2023, 08:50
Decorrido prazo de MARINALDO BENTO DA SILVA em 15/09/2023 23:59.