Recurso em Sentido Estrito 0010869-10.2019.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

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Partes do Processo

MARINALDO BENTO DA SILVA

CPF 024.***.***-08

Autor

17 PROMOTORIA DA CIDADANIA DO CONSUMIDOR

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

24.***.***.0001-03

Terceiro

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 09:26

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

14/08/2024, 09:24

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Terceiro

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Terceiro

Advogados / Representantes

MELINA VALENCA MACIEL PAES BARRETO

OAB/PB 21519•Representa: ATIVO

SERGIO RICARDO DE SOUZA MENEZES

OAB/PE 19309•Representa: ATIVO

FABIO JUNIOR ALVES

OAB/PE 50660•Representa: ATIVO

PRISCILA CUSTODIO DA SILVA

OAB/PE 37332•Representa: ATIVO

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 23:30

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 09:08

Conclusos para o Gabinete

30/07/2024, 18:37

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 13:59

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

29/07/2024, 13:05

Expedição de intimação (outros).

02/07/2024, 13:49

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

27/06/2024, 18:36

Alterada a parte

19/06/2024, 11:56

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

19/06/2024, 06:04

Publicado Intimação (Outros) em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2024, 16:49

Documentos

Despacho

•01/08/2024, 09:08

Decisão

•03/06/2024, 17:02

Despacho

•18/04/2024, 14:41

Despacho

•01/02/2024, 10:10

Decisão\Acórdão

•08/12/2023, 08:30

Decisão

•31/10/2023, 17:11

Despacho

•03/10/2023, 13:31

Despacho

•20/09/2023, 16:42

Despacho

•06/09/2023, 11:02

Decisão

•02/08/2023, 12:41

Sentença (Outras)

•02/08/2023, 10:12

Outros Documentos

•15/07/2023, 11:20

Outros Documentos

•15/07/2023, 11:20

Outros Documentos

•15/07/2023, 11:20

Outros Documentos

•15/07/2023, 11:20

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