Embargos à Execução 0040013-82.2015.8.17.2001 - TJPE

Embargos à Execução 0040013-82.2015.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUTO VIACAO SANTA CRUZ LTDA, JOSUE ADOLFO DA SILVA APELADO(A): ITAU UNIBANCO S.A. REPRESENTANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 42177200, no prazo legal. Recife, 4 de outubro de 2024 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 2ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0040013-82.2015.8.17.2001 Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior (2ª CC)

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: AUTO VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA E OUTRO APELADO: ITAÚ UNIBANCO S.A EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO EXECUTIVA DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DIREITO BANCÁRIO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. TÍTULO EXECUTIVO REVESTIDO DE CERTEZA, LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. APELO NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1- A execução de título extrajudicial pode ser aparelhada por Cédula de Crédito Bancário e o respectivo demonstrativo de cálculo. 2- No presente caso, a cédula de crédito preenche todos os requisitos exigidos pelo art. 29 da Lei nº 10.931/2004, estando apta a instruir a ação executiva proposta, não havendo, assim, que se falar em nulidade de execução pela ausência de liquidez, certeza e exigibilidade da respectiva cédula de crédito bancário. 3- A parte recorrente não trouxe elementos hábeis a se identificar que os juros aplicados excediam à taxa de mercado aplicada à época de sua contratação, cujo ônus lhe competia, nos termos do artigo 373, I do CPC. 4- Sentença mantida. Decisão unânime. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N. 0040013-82.2015.8.17.2001 RELATOR: DES. RUY TREZENA PATU JÚNIOR Vistos, relatados e discutidos os autos da APELAÇÃO CÍVEL N. 0040013-82.2015.8.17.2001 ACORDAM os excelentíssimos senhores desembargadores componentes da Segunda Câmara Cível, à unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, majorados os honorários sucumbenciais de 10% (dez por cento) para 15% (quinze por cento), tudo conforme o incluso voto, que passa a integrar este julgado. Recife, data da assinatura eletrônica. Desembargador Ruy Trezena Patu Júnior Relator 04

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: AUTO VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA E OUTRO APELADO: ITAÚ UNIBANCO S.A EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO EXECUTIVA DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DIREITO BANCÁRIO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. TÍTULO EXECUTIVO REVESTIDO DE CERTEZA, LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. APELO NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1- A execução de título extrajudicial pode ser aparelhada por Cédula de Crédito Bancário e o respectivo demonstrativo de cálculo. 2- No presente caso, a cédula de crédito preenche todos os requisitos exigidos pelo art. 29 da Lei nº 10.931/2004, estando apta a instruir a ação executiva proposta, não havendo, assim, que se falar em nulidade de execução pela ausência de liquidez, certeza e exigibilidade da respectiva cédula de crédito bancário. 3- A parte recorrente não trouxe elementos hábeis a se identificar que os juros aplicados excediam à taxa de mercado aplicada à época de sua contratação, cujo ônus lhe competia, nos termos do artigo 373, I do CPC. 4- Sentença mantida. Decisão unânime. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N. 0040013-82.2015.8.17.2001 RELATOR: DES. RUY TREZENA PATU JÚNIOR Vistos, relatados e discutidos os autos da APELAÇÃO CÍVEL N. 0040013-82.2015.8.17.2001 ACORDAM os excelentíssimos senhores desembargadores componentes da Segunda Câmara Cível, à unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, majorados os honorários sucumbenciais de 10% (dez por cento) para 15% (quinze por cento), tudo conforme o incluso voto, que passa a integrar este julgado. Recife, data da assinatura eletrônica. Desembargador Ruy Trezena Patu Júnior Relator 04

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: AUTO VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA E OUTRO APELADO: ITAÚ UNIBANCO S.A EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO EXECUTIVA DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DIREITO BANCÁRIO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. TÍTULO EXECUTIVO REVESTIDO DE CERTEZA, LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. APELO NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1- A execução de título extrajudicial pode ser aparelhada por Cédula de Crédito Bancário e o respectivo demonstrativo de cálculo. 2- No presente caso, a cédula de crédito preenche todos os requisitos exigidos pelo art. 29 da Lei nº 10.931/2004, estando apta a instruir a ação executiva proposta, não havendo, assim, que se falar em nulidade de execução pela ausência de liquidez, certeza e exigibilidade da respectiva cédula de crédito bancário. 3- A parte recorrente não trouxe elementos hábeis a se identificar que os juros aplicados excediam à taxa de mercado aplicada à época de sua contratação, cujo ônus lhe competia, nos termos do artigo 373, I do CPC. 4- Sentença mantida. Decisão unânime. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N. 0040013-82.2015.8.17.2001 RELATOR: DES. RUY TREZENA PATU JÚNIOR Vistos, relatados e discutidos os autos da APELAÇÃO CÍVEL N. 0040013-82.2015.8.17.2001 ACORDAM os excelentíssimos senhores desembargadores componentes da Segunda Câmara Cível, à unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, majorados os honorários sucumbenciais de 10% (dez por cento) para 15% (quinze por cento), tudo conforme o incluso voto, que passa a integrar este julgado. Recife, data da assinatura eletrônica. Desembargador Ruy Trezena Patu Júnior Relator 04

25/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/04/2023, 12:47

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

14/03/2023, 07:45

Expedição de intimação.

24/02/2023, 09:22

Juntada de Petição de apelação

19/01/2023, 16:41

Expedição de intimação.

28/11/2022, 09:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/11/2022, 09:36

Conclusos para julgamento

16/11/2022, 08:29

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 14:19

Conclusos para o Gabinete

28/07/2022, 15:04

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 13:39

Expedição de intimação.

18/07/2022, 08:38

Documentos

SENTENÇA

•18/11/2022, 09:36

DESPACHO

•11/07/2022, 21:58

—

Partes do Processo(31)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de intimação.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Conclusos para o Gabinete

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Todas as movimentações(93)

Todos os documentos(16)