Procedimento Comum Cível 0060900-72.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 11.134,98

Órgão julgador

Seção B da 16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível da Capital - Seção B

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2025, 10:01

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES BRASIL em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 00:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2025, 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2025, 11:38

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

31/03/2025, 12:03

Realizado cálculo de custas

31/03/2025, 12:02

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

11/03/2025, 21:44

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES BRASIL em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 05:20

Decorrido prazo de RAQUEL MARIA DA PAIXAO CHAVES em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 05:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/02/2025.

07/02/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 09:56

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2025, 10:01

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES BRASIL em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

Documentos

Sentença (Outras)

•28/01/2025, 10:37

Sentença (Outras)

•10/10/2024, 13:54

09/04/2025, 00:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2025, 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2025, 11:38

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

31/03/2025, 12:03

Realizado cálculo de custas

31/03/2025, 12:02

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

11/03/2025, 21:44

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES BRASIL em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 05:20

Decorrido prazo de RAQUEL MARIA DA PAIXAO CHAVES em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 05:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/02/2025.

07/02/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2025, 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/02/2025, 13:00

Não conhecidos os embargos de declaração

28/01/2025, 10:37

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2024, 18:08

Conclusos para despacho

13/12/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/11/2024, 18:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: LATAM AIRLINES BRASIL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora/ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 25 de novembro de 2024. LANA HELANE REIS RAPOSO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0060900-72.2024.8.17.2001 AUTOR(A): RAQUEL MARIA DA PAIXAO CHAVES

26/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2024, 09:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2024, 09:30

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

21/11/2024, 21:43

Realizado cálculo de custas

21/11/2024, 21:42

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

20/11/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

20/11/2024, 16:18

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES BRASIL em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 04:01

Decorrido prazo de RAQUEL MARIA DA PAIXAO CHAVES em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 04:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/10/2024.

21/10/2024, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

21/10/2024, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: LATAM AIRLINES BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184922637, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0060900-72.2024.8.17.2001 AUTOR(A): RAQUEL MARIA DA PAIXAO CHAVES Vistos, etc... As partes celebraram acordo cujos termos se encontram sob o Id.181269485. Vieram-me conclusos os autos. Relatei. Passo a decidir. Uma vez que a lide em questão envolve direitos patrimoniais disponíveis, e não há outro impedimento à celebração do acordo, deve o presente Juízo homologar o pleito. Ademais, os signatários da petição referida têm poderes para transigir, como se extraiu dos autos. A sentença homologatória é título executivo judicial e pode, no caso de descumprimento do acordo, ser executada nos moldes do Código de Processo Civil. Isto posto, homologo, por sentença, a TRANSAÇÃO em questão. JULGO, em consequência, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a presente ação, com arrimo no art. 487, III, aliena “b” do CPC/15. Honorários advocatícios e custas processuais nos termos pactuados no acordo. Após o trânsito em julgado, arquive-se. INTIME-SE. Recife, data da autenticação eletrônica. Fernando Jorge Ribeiro Raposo Juiz de Direito " RECIFE, 16 de outubro de 2024. JULIANA CARNEIRO DA MOTTA Diretoria Cível do 1º Grau

17/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2024, 12:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2024, 12:15

Homologada a Transação

10/10/2024, 13:54

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 13:20

Conclusos para despacho

09/10/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição (outras)

20/09/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição (outras)

05/09/2024, 10:47

Decorrido prazo de RAQUEL MARIA DA PAIXAO CHAVES em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:38

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2024, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: LATAM AIRLINES BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica a parte intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179051005, con Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0060900-72.2024.8.17.2001 AUTOR(A): RAQUEL MARIA DA PAIXAO CHAVES

19/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/08/2024, 12:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/08/2024, 12:42

Expedição de citação (outros).

16/08/2024, 12:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2024 11:00, Seção B da 16ª Vara Cível da Capital.

16/08/2024, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 13:35

Conclusos para despacho

15/08/2024, 12:45

Conclusos para o Gabinete

14/08/2024, 20:19

Juntada de Petição de petição (outras)

09/08/2024, 09:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/07/2024.

07/08/2024, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

07/08/2024, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: LATAM AIRLINES BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 175278577, conforme segue tr Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0060900-72.2024.8.17.2001 AUTOR(A): RAQUEL MARIA DA PAIXAO CHAVES

22/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES BRASIL em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2024, 11:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2024, 11:29

Juntada de Petição de contestação

11/07/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 11:21

Conclusos para despacho

09/07/2024, 09:19

Conclusos para o Gabinete

08/07/2024, 21:06

Juntada de Petição de petição (outras)

04/07/2024, 15:58

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: LATAM AIRLINES BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172976066, conforme segue tra Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0060900-72.2024.8.17.2001 AUTOR(A): RAQUEL MARIA DA PAIXAO CHAVES

19/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2024, 02:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2024, 02:02

Expedição de citação (outros).

18/06/2024, 02:01

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 10:00

Conclusos para decisão

07/06/2024, 14:49

Distribuído por sorteio

07/06/2024, 14:49

Despacho

•15/08/2024, 13:35

Despacho

•09/07/2024, 11:21

Despacho

•10/06/2024, 10:00