Execução de Título Extrajudicial 0039121-85.2024.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.415,75

Órgão julgador

13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h

Processos relacionados

JE · TJPE · Execução de Título Extrajudicial · 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital

Partes do Processo

EM SERVICOS EMPRESARIAIS - EIRELI

CNPJ

Autor

GILBERTO APOLONIO DE SOUZA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EM SERVICOS EMPRESARIAIS - EIRELI em 28/01/2025 23:59.

12/03/2025, 07:16

Publicado Despacho em 21/01/2025.

11/03/2025, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024

11/03/2025, 06:06

Decorrido prazo de EM SERVICOS EMPRESARIAIS - EIRELI em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 01:30

Publicado Sentença (Outras) em 04/02/2025.

05/02/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

05/02/2025, 09:29

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 18:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/01/2025, 18:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/01/2025, 18:50

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 17:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/12/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

26/12/2024, 15:32

Conclusos para despacho

26/12/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 13:52

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de EM SERVICOS EMPRESARIAIS - EIRELI em 28/01/2025 23:59.

12/03/2025, 07:16

Publicado Despacho em 21/01/2025.

11/03/2025, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024

11/03/2025, 06:06

Decorrido prazo de EM SERVICOS EMPRESARIAIS - EIRELI em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 01:30

Publicado Sentença (Outras) em 04/02/2025.

Documentos

SENTENÇA

•31/01/2025, 18:50

SENTENÇA

•31/01/2025, 18:50

05/02/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

05/02/2025, 09:29

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 18:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/01/2025, 18:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/01/2025, 18:50

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 17:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/12/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

26/12/2024, 15:32

Conclusos para despacho

26/12/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 13:52

Juntada de Petição de certidão (outras)

16/12/2024, 15:47

Expedição de citação (outros).

10/10/2024, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 19:26

Conclusos para despacho

26/09/2024, 18:50

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2024, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EM SERVICOS EMPRESARIAIS - EIRELI EXECUTADO(A): GILBERTO APOLONIO DE SOUZA JUNIOR DESPACHO Analisando os autos, observo que a parte autora Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1610 Processo nº 0039121-85.2024.8.17.8201 trata-se de Pessoa Jurídica. Sendo assim, intime-se a mesma, para que comprove sua condição de ME ou EPP, no prazo de 02 dias, sob pena de extinção, nos termos do Enunciado 135 do FONAJE. Enunciado 135 do FONAJE (substitui o Enunciado 47): o acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada (IR corrente ano) ou optante do SIMPLES NACIONAL (ECF). Intime-se. Recife, 23 de setembro de 2024. (Assinado Digitalmente) NICOLE DE FARIA NEVES JUÍZA DE DIREITO

26/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/09/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 11:53

Conclusos para despacho

23/09/2024, 09:28

Distribuído por sorteio

23/09/2024, 09:12

Conclusos para decisão

23/09/2024, 09:12

DESPACHO

•26/12/2024, 15:32

DESPACHO

•26/12/2024, 15:32

DESPACHO

•30/09/2024, 19:26

DESPACHO

•25/09/2024, 11:53

DESPACHO

•25/09/2024, 11:53