Embargos à Execução 0065728-82.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2022

Valor da Causa

R$ 47.525,25

Órgão julgador

Seção A da 36ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Embargos à Execução · 36ª Vara Cível da Capital - Seção a

Partes do Processo

LUIZ CLAUDIO FARINA VENTRILHO

CPF

Autor

COLEGIO SANTA MARIA

Terceiro

COLEGIO SANTA MARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CLAUDIO FARINA VENTRILHO

OAB/PE 20396·CPF·Representa: Autor

PEDRO ROSADO HENRIQUES PIMENTEL

OAB/PE 21153·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/04/2026, 11:13

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 11:12

Decorrido prazo de COLEGIO SANTA MARIA LTDA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 03:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2026, 08:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2026, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 12:11

Conclusos para despacho

29/10/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 09:28

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO FARINA VENTRILHO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2025, 01:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/09/2025, 22:26

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

20/04/2026, 11:13

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 11:12

Decorrido prazo de COLEGIO SANTA MARIA LTDA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 03:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 12:11

Petição (Outras)

•02/10/2025, 01:07

10/04/2026, 01:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2026, 08:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2026, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 12:11

Conclusos para despacho

29/10/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 09:28

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO FARINA VENTRILHO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2025, 01:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/09/2025, 22:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/09/2025, 22:26

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 22:25

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 22:24

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 22:23

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO FARINA VENTRILHO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:23

Decorrido prazo de COLEGIO SANTA MARIA LTDA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/08/2025.

27/08/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

27/08/2025, 01:23

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2025, 15:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2025, 15:59

Julgado improcedente o pedido

13/08/2025, 22:05

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 12:51

Conclusos para despacho

02/04/2025, 10:03

Conclusos cancelado pelo usuário

24/03/2025, 07:45

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 17:25

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO FARINA VENTRILHO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:30

Decorrido prazo de COLEGIO SANTA MARIA LTDA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/02/2025.

04/02/2025, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

04/02/2025, 21:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2025, 10:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2025, 10:10

Outras Decisões

20/01/2025, 22:16

Conclusos para decisão

20/01/2025, 11:13

Conclusos 5

29/11/2024, 15:44

Juntada de certidão (outras)

29/11/2024, 15:44

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO FARINA VENTRILHO em 23/10/2024 23:59.

25/10/2024, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 19:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/10/2024.

02/10/2024, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: LUIZ CLAUDIO FARINA VENTRILHO EMBARGADO(A): COLEGIO SANTA MARIA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 182852066, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Em que pese o teor da petição id 172158437, não localizei em sua exordial qualquer pedido de produção de provas, razão pela qual, tendo em vista o entendimento deste juízo quanto à possibilidade de julgamento antecipado da lide e, considerando que o pedido da parte deve ser certo, determino a intimação da parte embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar/justificar as provas que pretende nos presentes autos, sob pena de indeferimento do pedido. Datado e assinado eletronicamente" RECIFE, 30 de setembro de 2024. CARLOS EDUARDO GOMES DE MELO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0065728-82.2022.8.17.2001

01/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2024, 06:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2024, 06:32

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 11:26

Conclusos para despacho

20/09/2024, 10:20

Conclusos para o Gabinete

03/06/2024, 14:56

Juntada de Petição de outros documentos

30/05/2024, 23:59

Juntada de Petição de petição (outras)

03/05/2024, 16:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/04/2024, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 16:08

Conclusos para despacho

25/04/2024, 06:45

Conclusos para o Gabinete

24/04/2024, 20:35

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 20:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/03/2024, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 21:41

Conclusos para despacho

28/02/2024, 12:24

Conclusos para o Gabinete

28/02/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição (outras)

08/02/2024, 03:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/01/2024, 08:31

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 08:29

Outras Decisões

05/01/2024, 16:35

Conclusos para decisão

05/01/2024, 06:41

Conclusos para o Gabinete

04/01/2024, 16:31

Juntada de Petição de outros documentos

12/12/2023, 19:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/11/2023, 16:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ CLAUDIO FARINA VENTRILHO - CPF: 773.301.021-72 (EMBARGANTE).

27/10/2023, 10:17

Conclusos para decisão

26/10/2023, 13:07

Conclusos para o Gabinete

21/09/2023, 20:56

Juntada de Petição de documentos diversos

11/09/2023, 22:41

Juntada de Petição de documentos diversos

11/09/2023, 22:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/08/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 16:52

Conclusos para decisão

20/06/2023, 10:03

Conclusos para o Gabinete

17/05/2023, 07:03

Juntada de Petição de requerimento

12/04/2023, 21:35

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 08:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/03/2023, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 11:28

Conclusos para despacho

30/01/2023, 09:25

Conclusos para o Gabinete

30/01/2023, 05:08

Juntada de Petição de outros (petição)

06/10/2022, 19:03

Expedição de intimação.

05/09/2022, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 21:57

Conclusos para decisão

16/06/2022, 19:46

Distribuído por dependência

16/06/2022, 19:46

Certidão (Outras)

•22/08/2025, 16:02

Sentença (Outras)

•13/08/2025, 22:05

Decisão

•20/01/2025, 22:16

Despacho

•20/09/2024, 11:26

Despacho

•25/04/2024, 16:08

Despacho

•28/02/2024, 21:41

Decisão

•05/01/2024, 16:35

Decisão

•27/10/2023, 10:17

Despacho

•20/06/2023, 16:52

Despacho

•30/01/2023, 11:28

Despacho

•11/07/2022, 21:57