Apelação Cível 0050725-29.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 56.332,76

Órgão julgador

Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Seção A da 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

CELPE

Terceiro

CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE-

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO (NEOENERGIA PERNAMBUCO)

Terceiro

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA

OAB/PE 19805·CPF·Representa: Autor

DIEGO HENRIQUE DE ARRUDA SANTOS

OAB/PE 32919·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

CELPE

Terceiro

CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE-

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO (NEOENERGIA PERNAMBUCO)

Terceiro

FK ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

GRUPO NEOENERGIA - CELPE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

ATACAREJO DE ALIMENTOS ESTRELA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/05/2026, 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/05/2026, 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/05/2026, 08:44

Recurso Especial não admitido

14/05/2026, 19:53

Conclusos para decisão

29/01/2026, 10:23

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 10:23

Decorrido prazo de ATACAREJO DE ALIMENTOS ESTRELA LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:00

Expedição de intimação (outros).

17/12/2025, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 10:35

Conclusos para despacho

11/12/2025, 12:59

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 29/09/2025 23:59.

01/10/2025, 03:01

Decorrido prazo de Bruno de Albuquerque Baptista em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:03

Conclusos para decisão

22/09/2025, 20:11

Juntada de Petição de contrarrazões

22/09/2025, 16:45

Publicado Intimação (Outros) em 01/09/2025.

01/09/2025, 15:32

Todas as movimentações(65)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/05/2026, 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/05/2026, 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/05/2026, 08:44

Recurso Especial não admitido

14/05/2026, 19:53

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 19:53

Despacho

•17/12/2025, 10:35

29/01/2026, 10:23

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 10:23

Decorrido prazo de ATACAREJO DE ALIMENTOS ESTRELA LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:00

Expedição de intimação (outros).

17/12/2025, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 10:35

Conclusos para despacho

11/12/2025, 12:59

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 29/09/2025 23:59.

01/10/2025, 03:01

Decorrido prazo de Bruno de Albuquerque Baptista em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:03

Conclusos para decisão

22/09/2025, 20:11

Juntada de Petição de contrarrazões

22/09/2025, 16:45

Publicado Intimação (Outros) em 01/09/2025.

01/09/2025, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

31/08/2025, 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2025, 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2025, 14:30

Expedição de intimação (outros).

28/08/2025, 14:30

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC))

27/08/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 16:01

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:06

Juntada de Petição de recurso especial

26/08/2025, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

04/08/2025, 15:14

Publicado Intimação (Outros) em 04/08/2025.

04/08/2025, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

04/08/2025, 15:14

Publicado Intimação (Outros) em 04/08/2025.

04/08/2025, 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2025, 12:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2025, 12:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2025, 12:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/07/2025, 16:12

Juntada de Petição de certidão (outras)

29/07/2025, 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2025, 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2025, 14:32

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 17:44

Conclusos para decisão

05/06/2025, 16:36

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:45

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2025, 23:28

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 16:30

Publicado Intimação (Outros) em 08/05/2025.

08/05/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 00:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2025, 12:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2025, 12:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2025, 10:34

Publicado Intimação (Outros) em 02/05/2025.

02/05/2025, 00:18

Publicado Intimação (Outros) em 02/05/2025.

02/05/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 00:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2025, 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2025, 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2025, 11:16

Conhecido o recurso de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.835.932/0001-08 (APELANTE) e provido

28/04/2025, 16:33

Juntada de Petição de certidão (outras)

28/04/2025, 08:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2025, 08:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2025, 14:20

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

28/11/2024, 11:54

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC) vindo do(a) Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves

28/11/2024, 11:54

Conclusos para admissibilidade recursal

28/11/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 07:01

Conclusos para despacho

25/11/2024, 15:26

Conclusos para despacho

13/11/2024, 14:54

Recebidos os autos

13/11/2024, 09:53

Conclusos para admissibilidade recursal

13/11/2024, 09:52

Distribuído por sorteio

13/11/2024, 09:52

Decisão\Acórdão

•29/07/2025, 16:12

Decisão\Acórdão

•28/04/2025, 16:33

Despacho

•28/11/2024, 07:01

Sentença (Outras)

•24/09/2024, 12:25

Despacho

•12/09/2023, 12:00

Despacho

•02/08/2022, 17:57

Despacho

•23/02/2022, 20:58

Despacho

•10/09/2021, 18:00

Despacho

•02/09/2020, 18:01

Despacho

•21/10/2019, 12:11

Ata de Audiência (Outras)

•01/07/2019, 08:13

Despacho

•03/04/2019, 13:08

Ata de Audiência (Outras)

•10/12/2018, 08:09

Todos os documentos(17)

Decisão

•14/05/2026, 19:53

Despacho

•17/12/2025, 10:35

Decisão\Acórdão

•29/07/2025, 16:12

Decisão\Acórdão

•28/04/2025, 16:33

Despacho

•28/11/2024, 07:01

Sentença (Outras)

•24/09/2024, 12:25

Despacho

•12/09/2023, 12:00

Despacho

•02/08/2022, 17:57

Despacho

•23/02/2022, 20:58

Despacho

•10/09/2021, 18:00

Despacho

•02/09/2020, 18:01

Despacho

•21/10/2019, 12:11

Ata de Audiência (Outras)

•01/07/2019, 08:13

Despacho

•03/04/2019, 13:08

Ata de Audiência (Outras)

•10/12/2018, 08:09

Decisão

•06/12/2018, 12:26

Despacho

•09/10/2018, 17:09