Apelação Cível 0055398-65.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.608.357,24

Órgão julgador

Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

JOSEMAR ANACLETO DE LIMA

CPF

Autor

GILBERTO PAGNOSSIN

CPF

Autor

ALEXANDRE JOSE DE SOUZA GUEDES

CPF

Autor

SERGIO JOSE SIQUEIRA DE ARAUJO

CPF

Autor

ENILSON SABINO DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SEVERINO JOSE DE CARVALHO

OAB/PE 10919·CPF·Representa: Autor

LUCIANE SOARES DE ARAUJO GOMES

OAB/PE 18077·CPF·Representa: Autor

BRUNA PINHEIRO SANTOS BARROS

OAB/PE 50599·CPF·Representa: Autor

LUIZ ANTONIO BARROS DA SILVA

OAB/PE 25316·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOSEMAR ANACLETO DE LIMA

CPF

Autor

GILBERTO PAGNOSSIN

CPF

Autor

ALEXANDRE JOSE DE SOUZA GUEDES

CPF

Autor

SERGIO JOSE SIQUEIRA DE ARAUJO

CPF

Autor

ENILSON SABINO DA SILVA

CPF

Autor

JORGE MARCELO ARRUDA DE LIMA

CPF

Autor

LUIZ HONORATO DE LIMA FILHO

CPF

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

27/08/2024, 10:11

Baixa Definitiva

27/08/2024, 10:11

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 10:10

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição (outras)

10/08/2024, 22:57

Decorrido prazo de JOSEMAR ANACLETO DE LIMA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

26/07/2024, 11:45

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/07/2024, 12:30

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/07/2024, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:25

Publicado Intimação (Outros) em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2024, 18:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2024, 16:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2024, 16:40

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

27/08/2024, 10:11

Baixa Definitiva

27/08/2024, 10:11

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 10:10

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 26/08/2024 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•08/07/2024, 16:09

Decisão

•03/04/2023, 11:31

27/08/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição (outras)

10/08/2024, 22:57

Decorrido prazo de JOSEMAR ANACLETO DE LIMA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

26/07/2024, 11:45

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/07/2024, 12:30

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/07/2024, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:25

Publicado Intimação (Outros) em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2024, 18:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2024, 16:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2024, 16:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2024, 16:40

Expedição de intimação (outros).

08/07/2024, 16:40

Dados do processo retificados

08/07/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 16:37

Alterada a parte

08/07/2024, 16:30

Processo enviado para retificação de dados

08/07/2024, 16:29

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.571.982/0001-25 (APELADO(A)) e não-provido

08/07/2024, 16:09

Juntada de Petição de certidão (outras)

08/07/2024, 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição (outras)

24/05/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição (outras)

01/02/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição (outras)

22/11/2023, 12:53

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

01/09/2023, 22:21

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

01/09/2023, 21:48

Conclusos para o Gabinete

03/04/2023, 14:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/04/2023, 14:04

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães vindo do(a) Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP)

03/04/2023, 14:04

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

03/04/2023, 12:27

Determinada a distribuição do feito

03/04/2023, 11:31

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

14/03/2023, 11:03

Conclusos para o Gabinete

13/12/2022, 07:33

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

13/12/2022, 01:49

Expedição de intimação.

01/12/2022, 09:46

Dados do processo retificados

01/12/2022, 09:45

Processo enviado para retificação de dados

01/12/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 09:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/11/2022, 12:19

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães

18/11/2022, 12:19

Conclusos para o Gabinete

18/11/2022, 12:19

Declarada incompetência

18/11/2022, 11:01

Recebidos os autos

11/11/2022, 15:43

Conclusos para o Gabinete

11/11/2022, 15:43

Distribuído por sorteio

11/11/2022, 15:43

Despacho

•01/12/2022, 09:09

Decisão

•18/11/2022, 11:01

Despacho

•08/08/2022, 18:03

Sentença (Outras)

•31/03/2022, 14:20

Despacho

•15/09/2021, 20:37

Sentença (Outras)

•29/04/2021, 20:46

Despacho

•17/09/2020, 19:04

Despacho

•09/10/2019, 19:19

Despacho

•19/01/2019, 10:19

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/12/2018, 17:10

Despacho

•26/10/2018, 13:23

Documento de Comprovação

•26/10/2018, 10:42

Documento de Comprovação

•26/10/2018, 10:42

Todos os documentos(26)

Decisão\Acórdão

•08/07/2024, 16:09

Decisão

•03/04/2023, 11:31

Despacho

•01/12/2022, 09:09

Decisão

•18/11/2022, 11:01

Despacho

•08/08/2022, 18:03

Sentença (Outras)

•31/03/2022, 14:20

Despacho

•15/09/2021, 20:37

Sentença (Outras)

•29/04/2021, 20:46

Despacho

•17/09/2020, 19:04

Despacho

•09/10/2019, 19:19

Despacho

•19/01/2019, 10:19

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/12/2018, 17:10

Despacho

•26/10/2018, 13:23

Documento de Comprovação

•26/10/2018, 10:42

Documento de Comprovação

•26/10/2018, 10:42

Documento de Comprovação

•26/10/2018, 10:42

Documento de Comprovação

•26/10/2018, 10:42

Documento de Comprovação

•26/10/2018, 10:42

Documento de Comprovação

•26/10/2018, 10:42

Documento de Comprovação

•26/10/2018, 10:42

Documento de Comprovação

•26/10/2018, 10:42

Documento de Comprovação

•26/10/2018, 10:41

Documento de Comprovação

•26/10/2018, 10:41

Documento de Comprovação

•26/10/2018, 10:41

Documento de Comprovação

•26/10/2018, 10:41

Documento de Comprovação

•26/10/2018, 10:41