Cumprimento de sentença 0007460-45.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIntimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2016

Valor da Causa

R$ 536.243,53

Órgão julgador

Seção A da 11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 11ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. 1º Vice-presidente 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

MARIA CANDIDA CAMARA ALVES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

Terceiro

FACHESF

Terceiro

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

CNPJ

Reu

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO UCHOA MARTINS DE MORAES

OAB/PE 18593·CPF·Representa: Autor

SANDRO ROBERTO BELTRAO FARIAS

OAB/PE 23006·CPF·Representa: Autor

RAQUEL VILELA RIZUTO CADENA

OAB/PE 24130·CPF·Representa: Réu

CLEDSON FRANCO DE OLIVEIRA

OAB/RO 4049·CPF·Representa: Réu

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA

OAB/PE 16085·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

TIAGO UCHOA MARTINS DE MORAES

OAB/PE 18593·CPF·Representa: Autor

SANDRO ROBERTO BELTRAO FARIAS

OAB/PE 23006·CPF·Representa: Autor

RAQUEL VILELA RIZUTO CADENA

OAB/PE 24130·CPF·Representa: Réu

CLEDSON FRANCO DE OLIVEIRA

OAB/RO 4049·CPF·Representa: Réu

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA

OAB/PE 16085·CPF·Representa: Réu

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA

OAB/PE 18400·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 08:40

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de MARIA CANDIDA CAMARA ALVES DO NASCIMENTO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/09/2025, 18:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/09/2025, 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/09/2025, 05:52

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 13:44

Conclusos para despacho

26/03/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 06:52

Decorrido prazo de MARIA CANDIDA CAMARA ALVES DO NASCIMENTO em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(152)

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 08:40

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de MARIA CANDIDA CAMARA ALVES DO NASCIMENTO em 03/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença (Outras)

•01/09/2025, 05:52

Despacho

•20/03/2025, 06:52

04/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/09/2025, 18:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/09/2025, 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/09/2025, 05:52

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 13:44

Conclusos para despacho

26/03/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 06:52

Decorrido prazo de MARIA CANDIDA CAMARA ALVES DO NASCIMENTO em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:00

Conclusos para despacho

11/02/2025, 13:42

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2025, 16:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/02/2025, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2025, 13:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2025, 13:38

Embargos de Declaração Acolhidos

23/01/2025, 08:18

Conclusos para julgamento

22/01/2025, 11:09

Decorrido prazo de MARIA CANDIDA CAMARA ALVES DO NASCIMENTO em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 06:34

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 06:34

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 06:34

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 25/10/2024 23:59.

27/10/2024, 03:09

Decorrido prazo de MARIA CANDIDA CAMARA ALVES DO NASCIMENTO em 24/10/2024 23:59.

27/10/2024, 02:08

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 25/10/2024 23:59.

27/10/2024, 01:01

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 25/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:07

Conclusos para despacho

22/10/2024, 10:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/10/2024.

21/10/2024, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

21/10/2024, 18:02

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2024, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA CANDIDA CAMARA ALVES DO NASCIMENTO EXECUTADO(A): FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF, COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. RECIFE, 16 de outubro de 2024. REGINA CELI LEITE PEREIRA PAVAO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 11ª Vara Cível da Capital Processo nº 0007460-45.2016.8.17.2001

17/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2024, 17:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2024, 17:40

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/10/2024, 15:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/10/2024.

09/10/2024, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 18:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/10/2024.

08/10/2024, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

08/10/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARIA CANDIDA CAMARA ALVES DO NASCIMENTO EXECUTADO(A): FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF, COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 11ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184162936, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Por se tratar, a exequente, de anciã com 81 anos de idade e ser o valor depositado em Juízo incontroverso entre as partes, proceda a Diretoria com a imediata expedição dos alvarás, conforme requerido na petição da exequente Id 183387369. Após certificado o trânsito em julgado da Sentença que extinguiu a fase de Cumprimento de Sentença, nada mais a cumprir, arquivem-se os autos. Recife, 03 de outubro de 2024. Luiz Sergio Silveira Cerqueira Juiz de Direito" RECIFE, 7 de outubro de 2024. PATRICIA VIEIRA DE LIRA ALBUQUERQUE NOVAES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 11ª Vara Cível da Capital Processo nº 0007460-45.2016.8.17.2001

08/10/2024, 00:00

Expedição de Alvará.

07/10/2024, 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2024, 07:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2024, 07:53

Expedido alvará de levantamento

03/10/2024, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA CANDIDA CAMARA ALVES DO NASCIMENTO EXECUTADO(A): FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF, COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 11ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 183787177, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 11ª Vara Cível da Capital Processo nº 0007460-45.2016.8.17.2001 Cuida-se de ação na fase de cumprimento de Sentença. A empresa demandada efetuou voluntariamente o pagamento da execução conforme demonstrado na petição Id 166199735 e documentos anexos. A exequente, através da petição Id 183304463, concordou com a quantia depositada pela executada, pelo que requereu a expedição dos alvarás competentes e extinção da presente execução pelo cumprimento integral da obrigação. Pelo exposto, com fundamento nos artigos 924, II, e 925 do Novo CPC, declaro a presente execução extinta. Após o trânsito em julgado da presente Sentença, nos termos da petição autoral Id 183304463, a Diretoria Cível de 1º Grau expeça os alvarás competentes em favor da exeqüente e de seu Advogado, para liberação da quantia depositada em juízo com os devidos acréscimos legais. Nada mais a cumprir, remetam-se os autos ao arquivo. Recife, 30 de setembro de 2024. Luiz Sergio Silveira Cerqueira Juiz de Direito" RECIFE, 2 de outubro de 2024. GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA Diretoria Cível do 1º Grau

03/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

02/10/2024, 11:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2024, 11:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2024, 18:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2024, 13:48

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 17:10

Conclusos para o Gabinete

09/09/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição (outras)

06/09/2024, 16:55

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

06/09/2024, 10:23

Juntada de Documento da Contadoria

06/09/2024, 10:21

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

05/08/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 14:15

Conclusos para despacho

31/07/2024, 11:37

Conclusos para o Gabinete

10/07/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição (outras)

05/07/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 20:52

Conclusos para despacho

03/07/2024, 10:44

Conclusos para o Gabinete

23/05/2024, 09:19

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:13

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:10

Juntada de Petição de certidão (outras)

25/04/2024, 13:24

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/04/2024, 16:23

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

16/04/2024, 19:08

Juntada de Petição de manifestação (outras)

16/04/2024, 18:20

Juntada de Petição de certidão (outras)

16/04/2024, 09:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

03/04/2024, 20:11

Decorrido prazo de RAQUEL VILELA RIZUTO CADENA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 05:02

Decorrido prazo de ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 05:02

Decorrido prazo de HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 05:02

Decorrido prazo de TIAGO UCHOA MARTINS DE MORAES em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 05:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/03/2024, 11:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/03/2024, 11:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/03/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 15:59

Conclusos para decisão

19/02/2024, 09:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

19/02/2024, 09:14

Processo Reativado

19/02/2024, 09:13

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

01/02/2024, 10:15

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 13:24

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/01/2024, 13:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/12/2023, 08:26

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 08:24

Recebidos os autos

06/12/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição (outras)

06/12/2023, 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/04/2021, 08:05

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

22/04/2021, 08:03

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2021, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 14:49

Conclusos para despacho

13/04/2021, 11:03

Conclusos para o Gabinete

13/04/2021, 10:14

Juntada de Petição de apelação

12/04/2021, 10:37

Expedição de intimação.

31/03/2021, 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2021, 07:46

Conclusos para julgamento

24/03/2021, 12:57

Conclusos para o Gabinete

22/03/2021, 12:28

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 12:26

Juntada de Petição de outros (petição)

15/03/2021, 19:09

Juntada de Petição de petição em pdf

11/03/2021, 14:18

Expedição de intimação.

26/02/2021, 08:40

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para Seção A da 11ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

11/02/2021, 12:59

Julgado procedente o pedido

11/02/2021, 12:09

Conclusos para julgamento

11/02/2021, 11:53

Juntada de Petição de outros (petição)

16/10/2020, 08:13

Juntada de Petição de outros (petição)

28/08/2020, 10:20

Conclusos para o Gabinete

15/07/2020, 14:51

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:Seção A da 11ª Vara Cível da Capital)

14/07/2020, 15:14

Expedição de intimação.

14/07/2020, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 09:32

Juntada de Petição de outros (documento)

10/12/2019, 07:44

Juntada de Petição de outros (petição)

10/04/2018, 18:51

Conclusos para julgamento

21/03/2018, 09:10

Conclusos para o Gabinete

08/03/2018, 09:24

Juntada de Petição de outros (petição)

07/03/2018, 17:08

Juntada de Petição de petição

27/02/2018, 08:42

Juntada de Petição de petição

27/02/2018, 08:42

Juntada de Petição de petição

26/02/2018, 07:25

Expedição de intimação.

23/02/2018, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2018, 11:26

Conclusos para despacho

29/05/2017, 08:47

Juntada de Petição de resposta

29/05/2017, 08:19

Juntada de Petição de petição

29/05/2017, 08:08

Expedição de intimação.

10/05/2017, 07:59

Juntada de Petição de contestação

09/05/2017, 11:45

Audiência conciliação cancelada para 02/05/2017 10:00 #Não preenchido#.

28/04/2017, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2017, 12:13

Juntada de aviso de recebimento (ar)

07/04/2017, 13:46

Juntada de aviso de recebimento (ar)

03/04/2017, 09:24

Conclusos para decisão

29/03/2017, 08:00

Juntada de Petição de contestação

28/03/2017, 08:55

Expedição de citação.

08/03/2017, 10:23

Expedição de citação.

08/03/2017, 10:23

Expedição de intimação.

08/03/2017, 10:23

Audiência conciliação designada para 02/05/2017 10:00 Seção A da 11ª Vara Cível da Capital.

08/03/2017, 09:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a "nome da parte".

08/03/2017, 08:23

Conclusos para decisão

07/03/2016, 10:49

Distribuído por sorteio

07/03/2016, 10:49

Sentença (Outras)

•23/01/2025, 08:18

Despacho

•03/10/2024, 14:52

Sentença (Outras)

•30/09/2024, 13:48

Despacho

•31/07/2024, 14:15

Despacho

•03/07/2024, 20:52

Outros Documentos

•23/04/2024, 16:23

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/04/2024, 20:11

Despacho

•22/02/2024, 15:59

Execução/Cumprimento de Sentença

•01/02/2024, 10:15

Decisão de Tribunal Superior

•06/12/2023, 15:36

Despacho

•25/05/2023, 17:50

Decisão

•19/01/2023, 11:07

Decisão\Acórdão

•09/08/2022, 14:16

Todos os documentos(48)

Sentença (Outras)

•01/09/2025, 05:52

Despacho

•20/03/2025, 06:52

Sentença (Outras)

•23/01/2025, 08:18

Despacho

•03/10/2024, 14:52

Sentença (Outras)

•30/09/2024, 13:48

Despacho

•31/07/2024, 14:15

Despacho

•03/07/2024, 20:52

Outros Documentos

•23/04/2024, 16:23

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/04/2024, 20:11

Despacho

•22/02/2024, 15:59

Execução/Cumprimento de Sentença

•01/02/2024, 10:15

Decisão de Tribunal Superior

•06/12/2023, 15:36

Despacho

•25/05/2023, 17:50

Decisão

•19/01/2023, 11:07

Decisão\Acórdão

•09/08/2022, 14:16

Despacho

•16/05/2022, 10:14

Decisão\Acórdão

•19/04/2022, 15:10

Documento de Comprovação

•03/05/2021, 14:37

Documento de Comprovação

•03/05/2021, 14:37

Documento de Comprovação

•03/05/2021, 14:37

Documento de Comprovação

•03/05/2021, 14:37

Documento de Comprovação

•03/05/2021, 14:37

Documento de Comprovação

•03/05/2021, 14:37

Despacho

•13/04/2021, 14:49

Sentença (Outras)

•25/03/2021, 07:46

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•15/03/2021, 19:09

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•15/03/2021, 19:09

Sentença (Outras)

•11/02/2021, 12:09

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•16/10/2020, 08:13

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•28/08/2020, 10:20

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•28/08/2020, 10:20

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•28/08/2020, 10:20

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•28/08/2020, 10:20

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•28/08/2020, 10:20

Despacho

•08/07/2020, 09:32

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•10/12/2019, 07:44

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•10/12/2019, 07:44

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•10/12/2019, 07:44

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•10/12/2019, 07:44

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•10/12/2019, 07:44

Petição (Outras)

•10/04/2018, 18:51

Despacho

•16/02/2018, 11:26

Despacho

•27/04/2017, 12:13

Despacho

•08/03/2017, 08:23

Documento de Comprovação

•07/03/2016, 10:49

Documento de Comprovação

•07/03/2016, 10:49

Documento de Comprovação

•07/03/2016, 10:49

Documento de Comprovação

•07/03/2016, 10:49