Apelação Cível 0024000-71.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2022

Valor da Causa

R$ 40.969,65

Órgão julgador

Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

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Partes do Processo

LUCIO PEDRO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

ELIANE CAVALCANTI DE LIMA

CPF

Reu

ARNALDO LOPES DE LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SILVIO CARNEIRO DE LACERDA

OAB/PE 13509·CPF·Representa: Autor

JEANNE VALDEVINO DOS ANJOS

OAB/PE 18946·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2026, 14:41

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 14:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

16/04/2026, 14:41

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 14:40

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 14:35

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

16/04/2026, 14:31

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 11:51

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

31/10/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 15:23

Outras Decisões

05/10/2025, 15:33

Conclusos para decisão

01/10/2025, 08:52

Conclusos para despacho

28/08/2025, 22:52

Conclusos para decisão

10/06/2025, 16:19

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

16/04/2026, 14:41

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 14:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

16/04/2026, 14:41

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 14:40

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 14:35

Documentos

Decisão de Tribunal Superior

•16/04/2026, 14:35

Decisão

•05/10/2025, 15:33

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

16/04/2026, 14:31

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 11:51

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

31/10/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 15:23

Outras Decisões

05/10/2025, 15:33

Conclusos para decisão

01/10/2025, 08:52

Conclusos para despacho

28/08/2025, 22:52

Conclusos para decisão

10/06/2025, 16:19

Conclusos para despacho

24/03/2025, 09:40

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial

14/03/2025, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 13/02/2025.

13/02/2025, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2025, 09:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2025, 09:35

Decorrido prazo de ELIANE CAVALCANTI DE LIMA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

28/01/2025, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

10/12/2024, 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 09/12/2024.

10/12/2024, 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2024, 12:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2024, 12:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2024, 12:58

Recurso Especial não admitido

19/11/2024, 16:19

Conclusos para decisão

12/11/2024, 14:00

Conclusos para o Gabinete

05/09/2024, 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2024, 21:07

Publicado Intimação (Outros) em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 00:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2024, 13:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2024, 13:57

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC))

07/08/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 08:44

Decorrido prazo de ELIANE CAVALCANTI DE LIMA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:06

Juntada de Petição de recurso especial

01/08/2024, 20:51

Publicado Intimação (Outros) em 11/07/2024.

11/07/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 00:11

Publicado Intimação (Outros) em 11/07/2024.

11/07/2024, 00:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/07/2024, 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/07/2024, 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/07/2024, 16:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/07/2024, 14:51

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/07/2024, 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2024, 16:01

Conclusos para o Gabinete

27/03/2024, 08:58

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 08:58

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

27/03/2024, 08:55

Decorrido prazo de JEANNE VALDEVINO DOS ANJOS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:22

Expedição de intimação (outros).

04/03/2024, 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/03/2024, 14:03

Expedição de intimação (outros).

23/02/2024, 12:14

Conhecido o recurso de LUCIO PEDRO ALVES DA SILVA - CPF: 101.694.404-78 (APELANTE) e não-provido

22/02/2024, 09:22

Juntada de Petição de certidão (outras)

07/02/2024, 13:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2024, 13:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/12/2023, 13:09

Conclusos para o Gabinete

22/06/2022, 16:20

Decorrido prazo de SILVIO CARNEIRO DE LACERDA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 01:24

Expedição de intimação.

01/06/2022, 11:59

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 18:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

10/02/2022, 13:53

Recebidos os autos

28/07/2021, 08:44

Conclusos para o Gabinete

28/07/2021, 08:44

Distribuído por sorteio

28/07/2021, 08:44

Decisão

•19/11/2024, 16:19

Decisão\Acórdão

•09/07/2024, 14:51

Decisão\Acórdão

•22/02/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 18:50

Despacho

•14/09/2017, 13:09

Sentença (Outras)

•02/08/2017, 12:38

Sentença (Outras)

•04/07/2017, 17:43

Ata de Audiência (Outras)

•16/03/2017, 11:18

Ata de Audiência (Outras)

•16/03/2017, 11:16

Despacho

•07/02/2017, 10:07

Despacho

•30/11/2016, 19:09

Despacho

•12/07/2016, 16:52